Entregue nesta quarta-feira, 20 de dezembro, pelo prefeito Marcelo Iunes, o conjunto Casa Nova II teve o Termo de Compromisso assinado no dia 26 de novembro de 2011, em Campo Grande, pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira. \u00c0 \u00e9poca, Ruiter cumpria o pen\u00faltimo ano de mandato de sua segunda gest\u00e3o a frente da Prefeitura Municipal de Corumb\u00e1.<\/p>\n
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O processo n\u00b0 2629.0352.757-82\/2011, anexo ao Termo de Compromisso n\u00b0 0352.757-82\/2011 estabelece os termos da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os firmada pela Uni\u00e3o Federal, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio das Cidades, na qualidade de compromitente repassadora dos recursos, representada pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, com a Prefeitura de Corumb\u00e1, definida como compromiss\u00e1rio.<\/p>\n
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O Termo de Compromisso traz, em sua cl\u00e1usula primeira, que a finalidade \u00e9 \u201ctransfer\u00eancia de recursos financeiros da Uni\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o de Obras de infraestrutura para 200 unidades habitacionais a serem produzidas pelo PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida) com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial)\u201d no munic\u00edpio de Corumb\u00e1. A\u00e7\u00e3o a ser realizada no \u00e2mbito do Programa PPI\/Interven\u00e7\u00f5es em Favelas \u2013 UAS \u2013 Provis\u00e3o Habitacional, Urbaniza\u00e7\u00e3o de Assentamentos Prec\u00e1rios e Habita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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O Termo de Compromisso, al\u00e9m de definir as obriga\u00e7\u00f5es das partes envolvidas, estabeleceu os totais de repasse. A compromitente \u2013 no caso a Uni\u00e3o \u2013 teria de transferir recursos at\u00e9 o valor de at\u00e9 R$ 6.210.180,20. O Munic\u00edpio, definido como compromiss\u00e1rio, teria de alocar contrapartida de R$ 4.410.593,20.<\/p>\n
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Para concretizar a entrega das 200 unidades do conjunto Casa Nova II, a administra\u00e7\u00e3o do prefeito Marcelo Iunes deu sequ\u00eancia \u00e0 agenda de reuni\u00f5es \u2013 iniciada nos primeiros meses da terceira gest\u00e3o do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira \u2013 com as empresas concession\u00e1rias dos servi\u00e7os de energia, abastecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto visando a chegada dos servi\u00e7os de \u00e1gua e luz aos apartamentos, al\u00e9m de garantir a infraestrutura urbana b\u00e1sica para as 200 fam\u00edlias, que ainda n\u00e3o havia sido executado.<\/p>\n
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Marcelo Iunes assumiu compromisso de campanha e atuou incessantemente para garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de moradia \u00e0s fam\u00edlias contempladas, que esperaram a entrega dos im\u00f3veis, ao longo dos \u00faltimos anos, para que pudessem deixar a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entregue nesta quarta-feira, 20 de dezembro, pelo prefeito Marcelo Iunes, o conjunto Casa Nova II teve o Termo de Compromisso assinado no dia 26 de novembro de 2011, em Campo Grande, pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira. \u00c0 \u00e9poca, Ruiter cumpria o pen\u00faltimo ano de mandato de sua segunda gest\u00e3o a frente da Prefeitura Municipal […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12373,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-12372","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12372","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12372"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12372\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12374,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12372\/revisions\/12374"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12373"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12372"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12372"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12372"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}