{"id":12516,"date":"2017-12-27T15:00:58","date_gmt":"2017-12-27T18:00:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=12516"},"modified":"2017-12-27T20:17:42","modified_gmt":"2017-12-27T23:17:42","slug":"temer-diz-que-resistencia-contra-reforma-da-previdencia-sera-superada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/temer-diz-que-resistencia-contra-reforma-da-previdencia-sera-superada\/","title":{"rendered":"Temer diz que resist\u00eancia contra reforma da Previd\u00eancia ser\u00e1 superada"},"content":{"rendered":"

O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (27) que, a exemplo da reforma trabalhista, a resist\u00eancia contra a reforma da Previd\u00eancia ser\u00e1 superada. “Se Deus quiser, vamos aprov\u00e1-la em fevereiro”, afirmou, durante a cerim\u00f4nia de assinatura do decreto que cria a Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) Porto do A\u00e7u, no Rio de Janeiro. Segundo o presidente, as cr\u00edticas \u00e0s mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista est\u00e3o sendo superadas na medida em que novas vagas s\u00e3o geradas no mercado de trabalho.<\/p>\n

\"S\u00e3o
Michel Temer sobrevoou o complexo do Porto do A\u00e7uAlan Santos\/PR<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

Em seu discurso, Temer elogiou o perfil reformista de seu governo. \u201cSe n\u00e3o tiv\u00e9ssemos autoridade no governo federal n\u00e3o ter\u00edamos feito pelo Brasil o que fizemos. Enfrentamos temas fundamentais para o pa\u00eds\u201d, disse, ao citar como exemplo o estabelecimento do teto para os gastos p\u00fablicos e a reforma do ensino m\u00e9dio que, segundo ele, teria hoje \u201cmais de 90% de aprova\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

\u201cDe igual madeira, foi o caso da moderniza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas. As pessoas insurgiram, gritaram e protestaram dizendo que ela tiraria direito de todo mundo. E o que aconteceu ao longo desses quatro meses foi a ocupa\u00e7\u00e3o de 1,2 milh\u00e3o de postos de trabalho. Exata e precisamente em fun\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a que se estabeleceu ao longo do tempo. De igual maneira vem agora a hist\u00f3ria da Previd\u00eancia\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Ao defender a reforma previdenci\u00e1ria, Temer voltou a sugerir, \u00e0queles que desejam se aposentar recebendo valores superiores ao teto do INSS, que fa\u00e7am uma previd\u00eancia complementar. \u201cPrivil\u00e9gio \u00e9 quem ganha mais do que \u00e9 R$ 5.330, que \u00e9 o teto do INSS. Quem ganha mais do que isso vai ter de fazer uma previd\u00eancia complementar. Se eu ganho R$ 30 ou R$ 32 mil [de sal\u00e1rio], eu tenho de fazer uma previd\u00eancia complementar [para continuar ganhando isso ap\u00f3s a aposentadoria]. Vou contribuir com R$ 300, R$ 400, R$ 500, R$ 800 por m\u00eas e, mais adiante, vou me aposentar com os R$ 32 mil. Portanto, em tese ningu\u00e9m sofrer\u00e1 preju\u00edzo, a n\u00e3o ser que tenha, como preju\u00edzo, a ideia de que n\u00e3o quer desembolsar esses valores para fazer uma previd\u00eancia complementar\u201d, argumentou o presidente.<\/p>\n

\"S\u00e3o
Em S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, Temer diz ser imposs\u00edvel atravessar a crise sem discutir a reforma da Previd\u00eanciaAlan Santos\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

Temer disse que ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia, seu governo promover\u00e1 uma simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no pa\u00eds. \u201cEu converso com empres\u00e1rios que dizem ter de manter 30 pessoas para cumprir burocracia tribut\u00e1ria. Vamos desburocratizar fazendo uma simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Com isso vamos fechar o ciclo reformista no pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez\u00e3o, tamb\u00e9m defendeu a reforma previdenci\u00e1ria. \u201c\u00c9 imposs\u00edvel atravessar essa crise sem discutirmos a reforma da Previd\u00eancia, principalmente para os estados. Ela \u00e9 a balizadora para o Brasil sair da crise. Nenhum candidato vai passar as elei\u00e7\u00f5es sem discutir esse tema que \u00e9 o grande problema do pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n

Caged<\/strong><\/p>\n

N\u00fameros divulgados hoje pelo\u00a0Caged<\/a>\u00a0apontam que o saldo de empregos formais no Brasil em novembro ficou negativo 0,03%, na compara\u00e7\u00e3o com outubro, o que representa uma redu\u00e7\u00e3o de 12.292 vagas, no saldo de empregos formais. Os dados j\u00e1 consideram as novas formas de contrata\u00e7\u00e3o estabelecidas na reforma trabalhista.\u00a0No acumulado do ano, o saldo \u00e9 de 299.635 empregos, com expans\u00e3o de 0,78% em rela\u00e7\u00e3o a dezembro de 2016.<\/p>\n

ZPE Porto do A\u00e7u<\/strong><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da ZPE Porto do A\u00e7u foi recomendada no in\u00edcio de dezembro pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (CZPE) \u2013 grupo que \u00e9 presidido pelo ministro da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, Marcos Pereira, acatando proposta feita pelo governo do Rio de Janeiro.<\/p>\n

A unidade est\u00e1 localizada no distrito industrial de S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra. Com 182,2 hectares, a administra\u00e7\u00e3o dessa Zona de Processamento dever\u00e1 ser concedida \u00e0 iniciativa privada, por meio de processo de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"S\u00e3o
Moreira Franco diz que ferrovia vai ligar o porto ao Rio e Vit\u00f3riaAlan Santos\/PR<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com o minist\u00e9rio, a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 respons\u00e1vel por implantar o empreendimento, or\u00e7ado em aproximadamente R$ 40,6 milh\u00f5es. A empresa que opera o porto \u00e9 a Prumo Log\u00edstica.<\/p>\n

Pereira disse, durante o evento, que a cria\u00e7\u00e3o desta ZPE foi a mais r\u00e1pida de toda a hist\u00f3ria. \u201cEm menos de 1 ano e 3 meses, prometi que ir\u00edamos processar e criar essa zona, por causa da import\u00e2ncia desse porto para o futuro econ\u00f4mico do Brasil\u201d.<\/p>\n

Segundo Pereira, o empreendimento vai resultar em aproximadamente R$ 40 milh\u00f5es em investimentos na infraestrutura local j\u00e1 na primeira etapa de implanta\u00e7\u00e3o. \u201cSer\u00e3o R$ 42 milh\u00f5es em investimentos apenas nas rochas do A\u00e7u, que ter\u00e3o como alvo o mercado dos EUA. Al\u00e9m disso ser\u00e3o R$ 31 milh\u00f5es [a serem movimentados] na cadeia de fornecedores, impactando na regi\u00e3o. Os benef\u00edcios n\u00e3o ser\u00e3o s\u00f3 para exporta\u00e7\u00f5es. A ZPE vai estimular tamb\u00e9m segmentos produtivos locais e regionais\u201d.<\/p>\n

O ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Moreira Franco, disse que j\u00e1 est\u00e3o sendo feitas negocia\u00e7\u00f5es com a empresa Vale do Rio Doce, visando a constru\u00e7\u00e3o de uma ferrovia que ligar\u00e1 o porto ao Rio de Janeiro e Vit\u00f3ria. \u201cO objetivo \u00e9 esse. Depois de muitas conversas com a Vale, creio que no pr\u00f3ximo ano estaremos com esse problema resolvido. Para n\u00f3s, ferrovia \u00e9 irm\u00e3 siamesa de porto\u201d.<\/p>\n

\"S\u00e3o
O governador do Rio, Luiz Fernando Pez\u00e3o, durante assinatura do decreto\u00a0Alan Santos\/PR<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

Moreira Franco lembrou que a regi\u00e3o da ZPE \u00e9 \u201cuma das regi\u00f5es mais ricas do Rio e, talvez, do pa\u00eds, mas que, com o tempo, foi perdendo vitalidade\u201d. \u201cEsse empreendimento encontra ambiente cultural e social muito apropriado e alinhado com o que estamos vendo hoje aqui. Sem d\u00favida, este ser\u00e1 um dos maiores portos do Brasil\u201d, acrescentou, destacando a cria\u00e7\u00e3o de empregos que dever\u00e1 ser gerada com as ind\u00fastrias que v\u00e3o se instalar na regi\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o presidente da Prumo Log\u00edstica, Jos\u00e9 Magela, o porto est\u00e1 pronto para operar todos os tipos de cargas existentes. \u201cEste ser\u00e1 o maior polo log\u00edstico industrial do Brasil e um dos maiores do mundo\u201d, disse, referindo-se \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o do porto em polo industrial.<\/p>\n

\u201cEssa ZPE d\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7as jur\u00eddica e fiscal para que tenhamos competitividade por meio desse polo\u201d, afirmou. A prefeita de S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, Carla Machado, disse que em pouco mais de um ano o empreendimento se tornou o quarto maior porto do pa\u00eds. \u201cAgora a ZPE vai alavancar a entrada de ind\u00fastria, gerando mais emprego para nossa gente\u201d, disse ela.<\/p>\n

Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As ZPEs s\u00e3o \u00e1reas de livre com\u00e9rcio com o exterior destinadas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de empresas com produ\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, institu\u00eddas com o objetivo de fortalecer a balan\u00e7a de pagamentos, atrair investimentos estrangeiros, fortalecer a competitividade das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, gerar emprego e difundir novas tecnologias no pa\u00eds.<\/p>\n

\u00c9 oferecido \u00e0s empresas que l\u00e1 se instalarem, acesso a tratamento tribut\u00e1rio, cambial e administrativo espec\u00edficos. Em alguns casos, como a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os no mercado interno, s\u00e3o suspensas cobran\u00e7a de tributos como IPI, Cofins e PIS\/Pasep.<\/p>\n

No caso das exporta\u00e7\u00f5es, por exemplo, h\u00e1 a previs\u00e3o de suspens\u00e3o do adicional de frete para renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante e do imposto de importa\u00e7\u00e3o. De acordo com o governo, um dos principais diferenciais do regime das ZPEs \u00e9 o de dar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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