Desde quarta-feira (27) est\u00e1 em vigor o\u00a0Plano Estadual de Cultura, instrumento que vai definir as pol\u00edticas p\u00fablicas que ser\u00e3o colocadas em pr\u00e1tica no setor cultural do Mato Grosso do Sul. A assinatura para a efetiva\u00e7\u00e3o aconteceu foi realizada pelo governador Reinaldo Azambuja, acompanhado do secret\u00e1rio de Estado de Cultura e Cidadania, Athayde Nery.<\/p>\n
O Plano \u00e9 resultado de mais de 30 anos de discuss\u00f5es e tais pol\u00edticas de m\u00e9dio e de longo prazo v\u00e3o assegurar os direitos culturais, a prote\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e da diversidade cultural de Mato Grosso do Sul. Na pr\u00e1tica o projeto reorganiza as pol\u00edticas p\u00fablicas ao definir os papeis dos gestores, servidores, produtores e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade de modo geral na constru\u00e7\u00e3o de projetos e a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de garantir a aplica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de recursos por meio de fundo espec\u00edfico e do uso dos equipamentos que j\u00e1 fazem parte da gest\u00e3o estadual de cultura.<\/p>\n
Segundo Athayde Nery, Mato Grosso do Sul \u00e9 um dos primeiros estados do Pa\u00eds que assinou o sistema e plano estadual de cultura. \u201cApenas sete estados no Brasil possuem estes instrumentos que asseguram a cultura como pol\u00edtica p\u00fablica de Estado e n\u00e3o apenas de governo. Com isso, Mato Grosso do Sul passa a ser um deles e a ter a garantia de que n\u00e3o haver\u00e1 interrup\u00e7\u00e3o no progresso cultural; definindo seus conselhos, f\u00f3runs, planos, com uma constitui\u00e7\u00e3o formada da cultura, isso \u00e9 uma grande vit\u00f3ria\u201d, afirmou.<\/p>\n
No Plano tamb\u00e9m ficam disciplinados os princ\u00edpios b\u00e1sicos de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos culturais, a compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os e as disposi\u00e7\u00f5es gerais de gest\u00e3o. Com isso a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica oferece \u00e0 popula\u00e7\u00e3o uma garantia de continuidade de a\u00e7\u00f5es, projetos e de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos e unidades culturais. Tamb\u00e9m amplia o acesso \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e fomento da cultura em todo o Estado, a inser\u00e7\u00e3o da cultura em modelos sustent\u00e1veis de desenvolvimento socioecon\u00f4mico e o acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais.<\/p>\n
O secret\u00e1rio ainda ressaltou que o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o destes mecanismos em cada um dos munic\u00edpios do Estado. \u201cConstruiremos agora o Plano e o Sistema no interior para que tenhamos todo o processo de pertencimento conclu\u00eddo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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