O Governo Federal criou, por meio de san\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia e vai atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor no Brasil. No Mato Grosso do Sul a atividade tem aspecto econ\u00f4mico importante para algumas cidades e tem recebido aten\u00e7\u00e3o do Governo para sua expans\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o Federal auxilia na tomada de decis\u00f5es em prol do setor em todo o Pa\u00eds e vai beneficiar Mato Grosso do Sul, que por meio de a\u00e7\u00f5es do Governo do Estado atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro), tem trabalhado para o fortalecimento da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Semagro \u00e9 a respons\u00e1vel pela MS Mineral (Empresa de Gest\u00e3o de Recursos Minerais) e, em 2017, criou a C\u00e2mara Setorial da Cadeia Produtiva Mineral e deu posse a 14 membros, que v\u00e3o atuar na organiza\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e verticaliza\u00e7\u00e3o do setor no Estado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m no ano passado, a secretaria participou do 1\u00b0 Encontro Sul-mato-grossense da Minera\u00e7\u00e3o e debateu a revitaliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria mineral junto a entidades do setor. Tais a\u00e7\u00f5es foram adotadas por entender que o setor \u00e9 importante para o Estado e influencia diretamente na economia de alguns munic\u00edpios.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio interino, Ricardo Senna, a cria\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia representa n\u00e3o s\u00f3 moderniza\u00e7\u00e3o para o setor, como avan\u00e7os na regulamenta\u00e7\u00e3o e na expans\u00e3o, aumentando o poder de explora\u00e7\u00e3o para a atividade. \u201cEssa a\u00e7\u00e3o cria uma din\u00e2mica melhor para a atua\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o no Brasil e isso vem ao encontro do que j\u00e1 temos realizado em Mato Grosso do Sul\u201d.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Pela lei n\u00b0 13.575\/2017, a Ag\u00eancia Nacional ter\u00e1 as fun\u00e7\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor, em substitui\u00e7\u00e3o ao Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), que ser\u00e1 extinto. O texto tamb\u00e9m altera aspectos relacionados \u00e0 cobran\u00e7a da taxa para o exerc\u00edcio da atribui\u00e7\u00e3o de poder de pol\u00edcia da ag\u00eancia, trata do enquadramento salarial dos servidores que migrar\u00e3o para a ANM e estabelece as atribui\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n S\u00e3o descritas ainda compet\u00eancias e fun\u00e7\u00f5es para a nova ag\u00eancia, que dever\u00e1, entre outras coisas, realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es presenciais nos empreendimentos miner\u00e1rios com o objetivo de aproveitar racionalmente as jazidas e garantir sua seguran\u00e7a t\u00e9cnica operacional.<\/p>\n Setor<\/strong><\/p>\n Dados mostram que Mato Grosso do Sul tem 165 empresas ligadas ao setor extrativista mineral, que geram mais de 4,3 mil empregos formais e valor bruto de produ\u00e7\u00e3o estimado em R$ 3,876 milh\u00f5es.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es do setor, 57% s\u00e3o referentes a min\u00e9rio de ferro, 35% de minerais n\u00e3o met\u00e1licos, 6% de ferro gusa e ferro-ligas e 2% de produ\u00e7\u00e3o de metal. Juntos representam 3,71% dos valores exportados em 2016.<\/p>\n Em todo o Estado dez munic\u00edpios tem registro de atividades ligadas a minera\u00e7\u00e3o, mas a maior participa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em Corumb\u00e1 e Lad\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo Federal criou, por meio de san\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia e vai atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor no Brasil. No Mato Grosso do Sul a atividade tem aspecto econ\u00f4mico importante para algumas cidades e tem recebido aten\u00e7\u00e3o do Governo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12602,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9],"tags":[],"class_list":["post-12601","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12601"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12601\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12603,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12601\/revisions\/12603"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}