{"id":12632,"date":"2018-01-04T08:15:57","date_gmt":"2018-01-04T11:15:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=12632"},"modified":"2018-01-04T08:52:28","modified_gmt":"2018-01-04T11:52:28","slug":"eleicoes-e-copa-do-mundo-devem-afetar-votacoes-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/eleicoes-e-copa-do-mundo-devem-afetar-votacoes-no-congresso\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es e Copa do Mundo devem afetar vota\u00e7\u00f5es no Congresso"},"content":{"rendered":"

As articula\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es e a Copa do Mundo na R\u00fassia devem afetar este ano o andamento das vota\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional, principalmente das propostas consideradas mais pol\u00eamicas que, para n\u00e3o atrapalhar o resultado das urnas, devem ser deixadas de lado.<\/p>\n

At\u00e9 agora, al\u00e9m de provocar uma reestrutura\u00e7\u00e3o de quase todos os partidos pol\u00edticos, o pleito de outubro tem motivado mudan\u00e7as em v\u00e1rias bancadas e aproximado parlamentares que buscam reelei\u00e7\u00e3o de suas bases eleitorais.<\/p>\n

Considerada fundamental pelo governo para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, na retomada dos trabalhos legislativos, a reforma da Previd\u00eancia deve dominar a pauta primeiramente na C\u00e2mara e, se aprovada l\u00e1, no Senado.<\/p>\n

De acordo com o cronograma estabelecido pelo presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia, o in\u00edcio dos debates sobre a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) – que altera as regras de acesso \u00e0 aposentadoria – est\u00e1 previsto para 5 de fevereiro e a vota\u00e7\u00e3o foi marcada para come\u00e7ar na semana seguinte ao feriado de carnaval, que este ano terminar\u00e1 no dia 13 de fevereiro, ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

Aprovada em maio de 2017 pela Comiss\u00e3o Especial, a PEC 287\/2016 ainda enfrenta muita resist\u00eancia para ser analisada em plen\u00e1rio, onde precisa ser aprovada com o apoio m\u00ednimo de 308 dos 513 deputados. Desde o in\u00edcio de sua tramita\u00e7\u00e3o, o texto \u00e9 contestado por diferentes grupos, como agentes penitenci\u00e1rios, trabalhadores rurais e servidores p\u00fablicos que se posicionaram de forma contr\u00e1ria \u00e0 PEC.<\/p>\n

Paulo Maluf pode perder mandato<\/strong><\/p>\n

\"S\u00e3o
Perda do mandato de Paulo Maluf foi determinada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal FederalRovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

Outro assunto que deve agitar 2018 na C\u00e2mara tem a ver com a decis\u00e3o do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a perda do mandato do deputado Paulo Maluf.<\/p>\n

At\u00e9 o fechamento desta reportagem, o presidente da C\u00e2mara ainda n\u00e3o tinha apresentado recurso ao STF contra a decis\u00e3o. Caso esse recurso seja apresentado e acatado pelo Supremo, os deputados ter\u00e3o que decidir em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio da C\u00e2mara o futuro de Maluf.<\/p>\n

O ex-prefeito de S\u00e3o Paulo foi condenado em maio pelo STF por lavagem de dinheiro, ap\u00f3s ser acusado de usar contas no exterior para lavar valores desviados da prefeitura de S\u00e3o Paulo entre 1993 e 1996. O deputado se entregou \u00e0 Pol\u00edcia Federal no dia seguinte \u00e0 decis\u00e3o e foi transferido para o Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia, na \u00faltima sexta-feira.<\/p>\n

Medidas provis\u00f3rias<\/strong><\/p>\n

Ainda em fevereiro, a C\u00e2mara pode come\u00e7ar a vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que altera alguns pontos da reforma trabalhista, aprovada no ano passado pelos parlamentares.Outras MPs est\u00e3o na fila para an\u00e1lise, como a que trata do saque do PIS\/Pasep (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico) por idosos, al\u00e9m da medida que estabelece os termos da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de estados e munic\u00edpios com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Outra reforma que tem sido defendida pela equipe econ\u00f4mica do governo \u00e9 a da simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/a>. A proposta – que prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de alguns impostos, a ado\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a eletr\u00f4nica de tributos e outras altera\u00e7\u00f5es no regime de tributa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds – ainda est\u00e1 sendo discutida em comiss\u00e3o da C\u00e2mara e pode avan\u00e7ar neste semestre.<\/p>\n

Fim dos supersal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m pode ser discutida no primeiro semestre a proposta que prev\u00ea limita\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios de agentes p\u00fablicos, aposentados e pensionistas<\/a>. O projeto de lei que estabelece um\u00a0teto remunerat\u00f3rio<\/a>\u00a0aguarda parecer do relator na comiss\u00e3o especial antes de ser analisado pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n

Autonomia da Pol\u00edcia Federal<\/strong><\/p>\n

\"Pol\u00edcia
\u00b4Deputados podem retomar este ano an\u00e1lise da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que trata da autonomia da Pol\u00edcia Federal\u00a0Marcelo Camargo \/ Arquivo Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

Na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), os deputados podem retomar\u00a0a an\u00e1lise da PEC 412\/09 que trata da autonomia da Pol\u00edcia Federal (PF)<\/a>. A proposta permite a edi\u00e7\u00e3o de lei complementar com normas que garantam a autonomia funcional e administrativa da PF, nos moldes do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A partir dessa possibilidade, a institui\u00e7\u00e3o ganharia independ\u00eancia para elaborar sua proposta or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

Ano passado, a discuss\u00e3o em torno da PEC foi acalorada e agora deve movimentar a comiss\u00e3o no primeiro semestre deste ano. Por se tratar de uma mudan\u00e7a constitucional, o parecer aprovado pela CCJ ainda dever\u00e1 ser analisado por uma comiss\u00e3o especial que dever\u00e1 emitir outro parecer sobre o teor da mat\u00e9ria. S\u00f3 ent\u00e3o a PEC poder\u00e1 seguir para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Foro privilegiado<\/strong><\/p>\n

Outra PEC pol\u00eamica que deve ser destaque na pauta da C\u00e2mara \u00e9 a que determina o fim do foro privilegiado para autoridades p\u00fablicas. A proposta j\u00e1 foi aprovada pelos senadores e pela CCJ da C\u00e2mara, mas para avan\u00e7ar, ainda precisa ser analisada por uma comiss\u00e3o especial, j\u00e1 criada pela presid\u00eancia da C\u00e2mara. O colegiado aguarda a indica\u00e7\u00e3o de membros, presidente e relator. Encerrada esta etapa, a PEC poder\u00e1 seguir para plen\u00e1rio.<\/p>\n

Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

Depois de v\u00e1rias reuni\u00f5es marcadas pelo embate entre a bancada religiosa e deputadas feministas, a comiss\u00e3o especial que analisa a PEC que considera a vida inviol\u00e1vel desde a concep\u00e7\u00e3o deve tentar concluir a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. A ess\u00eancia desta PEC \u00e9 a consensual amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a maternidade para m\u00e3es de beb\u00eas prematuros, mas um artigo inclu\u00eddo com o objetivo de refor\u00e7ar a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto impede o avan\u00e7o da proposta.<\/p>\n

O projeto que pretende mudar a legisla\u00e7\u00e3o que trata dos planos de sa\u00fade tamb\u00e9m deve voltar \u00e0 pauta na terceira semana de fevereiro. O relator Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN) apresentou um novo relat\u00f3rio no fim do ano passado depois da pol\u00eamica em torno da proposta de parcelamento do reajuste das mensalidades dos planos para idosos.<\/p>\n

Senado<\/strong><\/p>\n

Com as principais mat\u00e9rias de 2018 dependendo de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o Senado deve ficar em compasso de espera. A vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias pol\u00eamicas que n\u00e3o tiveram acordo para serem conclu\u00eddas em 2017 – como a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos, que est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa – e a do projeto que legaliza a uni\u00e3o civil homoafetiva (PLS 612\/11), que come\u00e7ou a ser debatida no plen\u00e1rio, mas n\u00e3o foi conclu\u00edda, por resist\u00eancia da bancada evang\u00e9lica, deve ser deixada de lado em 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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