O Governo do Estado vai contratar uma empresa que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Transporte Intermunicipal visando a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o da linha 059, entre Corumb\u00e1 e Campo Grande.<\/p>\n
Foi o que informou o secret\u00e1rio estadual em exerc\u00edcio de Infraestrutura, Helianey Paulo da Silva, por meio de of\u00edcio encaminhado ao presidente da C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1, vereador Evander Vendramini, em resposta a um requerimento em regime de urg\u00eancia do edil, aprovado no final de 2017, solicitando informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No of\u00edcio encaminhado \u00e0 C\u00e2mara, o secret\u00e1rio citou que, conforme a Superintend\u00eancia de Planejamento e Gest\u00e3o de Obras P\u00fablicas, a licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da empresa que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor, est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o, e que o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para suporte com a Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul, j\u00e1 foi formalizado.<\/p>\n
\u201cO processo avan\u00e7a a passos de tartaruga, mas estamos atentos para que em breve tenhamos outras empresas operando no trecho, acabando com o monop\u00f3lio e a explora\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios\u201d, afirmou Evander que recebeu o of\u00edcio do Governo na quarta-feira, relatando o andamento do processo licitat\u00f3rio em rela\u00e7\u00e3o ao transporte intermunicipal de passageiros da Linha Corumb\u00e1-Campo Grande-Corumb\u00e1.<\/p>\n
O sistema \u00e9 operado, em regime de concess\u00e3o, pela Empresa de Transportes Andorinha desde o ano de 1976. Na segunda quinzena de dezembro, Evander voltou a cobrar informa\u00e7\u00f5es do Governo do Estado sobre o processo licitat\u00f3rio, que j\u00e1 foi alvo inclusive de den\u00fancias ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e que originou uma recomenda\u00e7\u00e3o ao Estado, para realizar esse procedimento agora, em 2018.<\/p>\n
Luta antiga<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara ressalta que esta situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 vem de h\u00e1 muito tempo e que desde 2011, est\u00e1 combatendo o monop\u00f3lio do transporte intermunicipal de passageiros. \u201cN\u00e3o temos nada contra a Andorinha, mas o que queremos \u00e9 que se coloque um ponto final na atual situa\u00e7\u00e3o de ilegalidade, com a realiza\u00e7\u00e3o de um novo processo licitat\u00f3rio, contemplando ao menos tr\u00eas empresas para atender a popula\u00e7\u00e3o nesse trecho\u201d, continuou.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso haver concorr\u00eancia para que tenhamos um servi\u00e7o de qualidade, com ve\u00edculos modernos, confort\u00e1veis, e passagens com pre\u00e7os acess\u00edveis, diferente do praticado na atualidade pela empresa que presta o servi\u00e7o, de R$ 140,00\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Para Evander, o contrato firmado pela empresa com a Prefeitura – Preg\u00e3o P\u00fablico Presencial n\u00ba 096\/2017 – Processo Administrativo n\u00b0 20.993\/2017 \u2013 refor\u00e7a ainda mais a posi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara em lutar por pre\u00e7os mais acess\u00edveis da passagem do trecho Corumb\u00e1 \u2013 Campo Grande. \u201cPelo contrato firmado com a Prefeitura, a passagem sob regime de fretamento cont\u00ednuo para transportar pacientes e acompanhantes de Corumb\u00e1, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sai a R$ 39,00, bem abaixo dos R$ 140,00 cobrados pela mesma empresa\u201d, observou.<\/p>\n
Prazo vencido<\/p>\n
O contrato de concess\u00e3o do servi\u00e7o entre o Estado e a Andorinha foi assinado em 1976 e n\u00e3o est\u00e1 mais vigente hoje, 42 anos ap\u00f3s o processo licitat\u00f3rio. \u201cN\u00e3o existe nem aditivos e a empresa est\u00e1 operando o trecho mediante autoriza\u00e7\u00f5es, o que contraria a legisla\u00e7\u00e3o e causa transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Evander.<\/p>\n
Pelo documento, a Andorinha est\u00e1 explorando o trecho desde 03 de fevereiro de 1976, data anterior \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de outubro de 1977. O prazo de validade foi de 10 anos, sujeito a revoga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, como realmente ocorreu em 1986.<\/p>\n
Em 1996 foi assinado novo contrato de concess\u00e3o por mais 10 anos, renovado em 2006, por um termo aditivo, por mais 10 anos, que venceu, conforme a pr\u00f3pria Agepan, em 03 de fevereiro de 2016 \u2013 considerando os aditivos de prazo \u2013 que \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra atualmente a maioria dos contratos de concess\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o no Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo do Estado vai contratar uma empresa que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Transporte Intermunicipal visando a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o da linha 059, entre Corumb\u00e1 e Campo Grande. Foi o que informou o secret\u00e1rio estadual em exerc\u00edcio de Infraestrutura, Helianey Paulo da Silva, por meio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12835,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-12834","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12834","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12834"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12834\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12836,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12834\/revisions\/12836"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12835"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}