Moedas virtuais, como o Bitcoin, n\u00e3o podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento, informou hoje (12) a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o da CVM foi publicada em of\u00edcio enviado a diretores respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de tais fundos, ap\u00f3s diversas consultas feitas \u00e0 comiss\u00e3o por participantes de mercado.<\/p>\n
“A \u00e1rea t\u00e9cnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas n\u00e3o podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no Artigo 2\u00ba, V, da Instru\u00e7\u00e3o CVM 555. Por essa raz\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 permitida aquisi\u00e7\u00e3o direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados\u201d, diz o superintendente de Rela\u00e7\u00f5es com Investidores Institucionais, Daniel Maeda, no comunicado.<\/p>\n
Segundo Maeda, no Brasil e em outras jurisdi\u00e7\u00f5es, tem-se debatido a natureza jur\u00eddica e econ\u00f4mica dessas modalidades de investimento, e n\u00e3o se chegou a nenhuma conclus\u00e3o, em especial no mercado e regula\u00e7\u00e3o dom\u00e9sticos. O of\u00edcio aponta diversos riscos que est\u00e3o ligados \u00e0s criptomoedas, como riscos de ordem de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica e particulares de cust\u00f3dia, e mesmo riscos ligados \u00e0 legalidade futura da aquisi\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o dessas moedas.<\/p>\n
Investimento indireto<\/strong><\/p>\n De acordo com o of\u00edcio, outras consultas t\u00eam chegado \u00e0 CVM com perguntas sobre a possibilidade de que se constitu\u00edrem fundos no Brasil com o prop\u00f3sito espec\u00edfico de investir em outros ve\u00edculos, constitu\u00eddos em jurisdi\u00e7\u00f5es onde eles sejam admitidos e regulamentados, e que por sua vez tenham por estrat\u00e9gia o investimento em criptomoedas. Ou, ainda, em derivativos admitidos \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o em ambientes regulamentados de outras jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A Superintend\u00eancia ressalta que as discuss\u00f5es existentes sobre o investimento em criptomoedas, seja diretamente pelos fundos ou de outras formas, ainda se encontram em patamar bastante incipiente. Destaca ainda que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei 2.303\/2015, que pode vir a impedir, restringir ou mesmo criminalizar a negocia\u00e7\u00e3o de tais modalidades de investimento.<\/p>\n “Julgamos conveniente que os administradores e gestores de fundos de investimento aguardem manifesta\u00e7\u00e3o posterior e mais conclusiva desta superintend\u00eancia sobre o tema para que estruturem o investimento indireto em criptomoedas conforme descrito, ou mesmo em outras formas alternativas que busquem essa natureza de exposi\u00e7\u00e3o a risco”, diz o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Moedas virtuais, como o Bitcoin, n\u00e3o podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento, informou hoje (12) a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). A manifesta\u00e7\u00e3o da CVM foi publicada em of\u00edcio enviado a diretores respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de tais fundos, ap\u00f3s diversas consultas feitas \u00e0 comiss\u00e3o por participantes de mercado. “A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12877,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-12876","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12876","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12876"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12876\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12878,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12876\/revisions\/12878"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12877"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12876"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12876"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12876"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}