Os \u00faltimos tr\u00eas ex-prefeitos de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), Gilmar Olarte (sem partido) e Nelson Trad Filho (PTB), tiveram pouco mais de R$ 16 milh\u00f5es bloqueados pela Justi\u00e7a. A decis\u00e3o, do juiz David de Oliveira Gomes Filho, atende \u00e0 a\u00e7\u00e3o ingressada pelo MPE-MS (Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual) que aponta poss\u00edvel improbidade administrativa cometida ao longo dos anos de contrato com a Seleta Sociedade Caritativa e Humanit\u00e1ria e Omep (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial para Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar). Hoje extintos.<\/p>\n
Conforme o magistrado, ap\u00f3s an\u00e1lise da apura\u00e7\u00e3o feita pelo promotor de Justi\u00e7a Adriano Lobo, ficou claro que o processo tem \u201cnarrativa dos fatos e do direito bem claros e aparentemente embasado em elementos materiais robustos\u201d. De acordo com a inicial, entre 2012 e 2016 o Munic\u00edpio repassou \u00e0s entidades citadas mais de R$ 311,4 milh\u00f5es. O per\u00edodo abrange justamente as gest\u00f5es dos tr\u00eas ex-prefeitos.<\/p>\n
O MPE-MS aponta que tais conv\u00eanios teoricamente deveriam ser voltados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o e de atendimento \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente de Campo Grande, por\u00e9m, foram utilizados como meio \u201cpara a pr\u00e1tica de clientelismo pol\u00edtico, para se contratar servidores sem aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico e para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d.<\/p>\n
O juiz pontua na decis\u00e3o que os tr\u00eas r\u00e9us j\u00e1 respondem a outros processos de improbidade administrativa e, diante de v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es desta natureza, \u201c\u00e9 adequada a cautela do bloqueio de bens para garantir a repara\u00e7\u00e3o dos danos que possam ser reconhecidos no futuro\u201d.<\/p>\n
Contudo, destaca que o bloqueio n\u00e3o configura expropria\u00e7\u00e3o imediata deles, mas sim indisponibilidade para garantir futura execu\u00e7\u00e3o, caso o julgamento final seja favor\u00e1vel ao MPE-MS. Depois de a decis\u00e3o ser aplicada de fato, os envolvidos t\u00eam 15 dias para apresentar manifesta\u00e7\u00e3o. O Munic\u00edpio pode se dizer se quer ou n\u00e3o fazer parte da lide.<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o, Bernal, Olarte e Nelsinho praticaram improbidade administrativa nas contrata\u00e7\u00f5es il\u00edcitas de milhares de servidores sem que fosse realizado concurso p\u00fablico para preenchimento das vagas, al\u00e9m do desvio de finalidade em rela\u00e7\u00e3o a conv\u00eanios por si j\u00e1 irregulares, no tr\u00e1fico de influ\u00eancia e barganha quanto \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es inconstitucionais, consideradas indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
Aponta, ainda, desvio de recursos por meio de contrata\u00e7\u00f5es fantasmas, somando mais de R$ 500 mil. O promotor alega que foi apurado pagamento em duplicidade em mais de R$ 15,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Os tr\u00eas ex-prefeitos firmaram in\u00fameros conv\u00eanio e aditivos e deram continuidade \u00e0s irregularidades, inclusive a ponto elevarem \u00e0 aproximadamente 90% o n\u00famero de funcion\u00e1rios da SAS (Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social) sem concurso p\u00fablico.<\/p>\n
Em 2007 eram 537 contratados, sendo que em 2016 o total era de 4.300 n\u00e3o concursado. \u201cA referida pr\u00e1tica ilegal e imoral tornou-se rotineira, adotando-se car\u00e1ter permanente para as contrata\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio daqueles \u2018escolhidos e beneficiados\u2019 pelo requeridos ou por pessoas a eles ligadas politicamente ou por v\u00ednculos familiares\u201d, diz a inicial.<\/p>\n
Dentro das indica\u00e7\u00f5es, estavam apadrinhados pol\u00edticos. No process\u00e3o s\u00e3o citados os vereadores Betinho (PRB), Valdir Gomes (PP), Ayrton Ara\u00fajo (PT) e o ex-legislador Coringa (PSD), atual subsecret\u00e1rio de Defesa dos Direitos Humanos do Munic\u00edpio. Todas as contrata\u00e7\u00f5es, passavam pelo crivo dos ex-gestores citados. Ap\u00f3s retornar da cassa\u00e7\u00e3o, em agosto de 2015, Bernal teria contratado parentes via Seleta e Omep, sendo eles Luiz Gustavo Urbieta Bernal, Maria Nely Urbieta Bernal e Neder Bernal de Almeida.<\/p>\n
As secret\u00e1rias de assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o de cada gest\u00e3o foram ouvidas e confirmaram as contrata\u00e7\u00f5es sem concurso e com aval dos ent\u00e3o chefes do Executivo.<\/p>\n
Tanto que \u00c2ngela Maria de Brito, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de mar\u00e7o de 2014 at\u00e9 abril de 2015, na gest\u00e3o de Olarte, disse que sugeriu ao prefeito a nomea\u00e7\u00e3o gradativa das pessoas aprovadas no concurso p\u00fablico, at\u00e9 substituir a totalidade dos terceirizados\/contratados sem concurso, por\u00e9m, sem sucesso.<\/p>\n
Confirma tamb\u00e9m que recebia diversas indica\u00e7\u00f5es de pol\u00edticos para contrata\u00e7\u00e3o via Omep e Seleta, as solicita\u00e7\u00f5es vinham dos vereadores e tamb\u00e9m administrador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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