Ap\u00f3s analisar pedido da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro), o Conselho Gestor do Programa de Parcerias P\u00fablico-Privadas de Mato Grosso do Sul incluiu o Meio Ambiente entre as \u00e1reas que podem firmar parcerias com empresas e institui\u00e7\u00f5es privadas em projetos de gest\u00e3o e uso p\u00fablico de unidades de conserva\u00e7\u00e3o e outros espa\u00e7os protegidos. Em 2017, o Plano Estadual de PPP contemplava apenas as \u00e1reas de saneamento b\u00e1sico, infraestrutura dos modais de transporte e rede de telecomunica\u00e7\u00e3o por infovia digital. A Delibera\u00e7\u00e3o n\u00famero 14, que trata do assunto, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial 9.563 de 29 de dezembro.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma proposta que vinha desde o in\u00edcio do governo. Acreditamos que a parceria p\u00fablico-privada possa potencializar o turismo nesses parques, cuidar da pr\u00f3pria conserva\u00e7\u00e3o, da manuten\u00e7\u00e3o. A gente precisava desse decreto para que pudesse avan\u00e7ar nisso. Com a publica\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 elaborar os editais para concessionar atividades nesses parques, seja parcial ou total. Primeiro vamos definir o modelo de concess\u00e3o. Sou extremamente favor\u00e1vel\u201d, disse o secret\u00e1rio da Semagro, Jaime Verruck.<\/p>\n
J\u00e1 existem experi\u00eancias bem sucedidas em n\u00edvel nacional, embora a administra\u00e7\u00e3o conjunta (poder p\u00fablico e iniciativa privada) em unidades de conserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja algo comum. O Parque Nacional do Igua\u00e7u, onde est\u00e3o localizadas as Cataratas do Igua\u00e7u, no Paran\u00e1, \u00e9 um exemplo. O Monumento Natural do Corcovado, no Rio de Janeiro, que abriga a est\u00e1tua do Cristo Redentor, \u00e9 outro exemplo.<\/p>\n
Mais recentemente o Governo Federal lan\u00e7ou edital para concessionar outras duas unidades de conserva\u00e7\u00e3o: o Parque Nacional de Bras\u00edlia e o Parque Nacional do Pau Brasil, na Bahia. Em troca da conserva\u00e7\u00e3o dessas unidades, as novas gestoras poder\u00e3o explorar servi\u00e7os e at\u00e9 cobrar ingressos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Gruta e parques<\/strong><\/p>\n Em Mato Grosso do Sul, segundo o secret\u00e1rio Jaime Verruck, estudam-se parcerias para gerir os parques estaduais das V\u00e1rzeas do Rio Ivinhema e das Nascentes do Rio Taquari, e a Gruta do Lago Azul, em Bonito, que \u00e9 um Monumento Natural. Os Planos de Manejo dos parques est\u00e3o sendo revistos e passam a contemplar poss\u00edveis usos por parte da popula\u00e7\u00e3o, explicou a diretora de Desenvolvimento do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul),Tha\u00eds Caramori.<\/p>\n Ela cita algumas atividades que podem ser compat\u00edveis no Parque das Nascentes do Taquari: esportes radicais como arborismo, rapel, rafting, tirolesa e tamb\u00e9m trilhas. J\u00e1 o Parque do Ivinhema comportaria passeios de barco e poderia at\u00e9 abrigar um eco hotel.<\/p>\n O primeiro passo ser\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o do modelo de parceria para cada unidade de conserva\u00e7\u00e3o. Em seguida, ser\u00e3o publicados os editais de chamamento p\u00fablico de Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI), em que as potencialidades de cada unidade ser\u00e3o listadas e convocados interessados para desenvolverem, por sua conta e risco, estudos com proposta de gest\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nos parques. S\u00f3 ent\u00e3o \u00e9 fechado um modelo de parceria, com base nos estudos apresentados.<\/p>\n Parque das Na\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n Jaime Verruck lembra que o Parque das Na\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas, de Campo Grande, n\u00e3o se enquadra nessa modalidade por n\u00e3o ser uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o, mas sim um espa\u00e7o urbano de livre uso da popula\u00e7\u00e3o, com regras pr\u00e9-definidas. Nesse caso j\u00e1 existe um projeto espec\u00edfico em andamento, o Adote PNI, que prev\u00ea parcerias com empresas e institui\u00e7\u00f5es privadas na ado\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e na oferta de servi\u00e7os em troca de publicidade.<\/p>\n Antes, o Parque das Na\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas passa por obras de reformas. O governo do Estado investe R$ 946.580,00 na reforma dos cinco N\u00facleos de Apoio B\u00e1sico (estruturas que cont\u00e9m banheiros masculino, feminino e para portadores de necessidades, um quiosque e um espa\u00e7o administrativo), na substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais por modelos de LED nas lumin\u00e1rias do setor de quadras esportivas e pista de Skate, reforma do Posto Policial (Pelot\u00e3o Comunit\u00e1rio do PNI) e das Guaritas (portarias de acesso).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s analisar pedido da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro),…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-13187","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13187"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13187\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13188,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13187\/revisions\/13188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}