Nesta\u00a0quarta-feira (24), o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) analisa recurso do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva contra a senten\u00e7a do juiz federal S\u00e9rgio Moro, que o condenou a nove anos e seis meses de pris\u00e3o por lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva no processo do apartamento triplex do Condom\u00ednio Solaris, no Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
Den\u00fancia<\/strong><\/p>\n Lula e a ex-primeira-dama Marisa Let\u00edcia, morta em 2017, foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, pois seriam os verdadeiros dos donos do triplex no Guaruj\u00e1.<\/p>\n De acordo com a den\u00fancia, as reformas feitas no im\u00f3vel pela construtora OAS, como a instala\u00e7\u00e3o de um elevador privativo, eram parte de pagamento de propina da empreiteira a Lula por supostamente ter a favorecido em contratos com a Petrobras.<\/p>\n Para o MPF, as reformas eram destinadas a \u201cum cliente espec\u00edfico\u201d, no caso Lula.<\/p>\n A acusa\u00e7\u00e3o sustentava que haviam sido destinados a Lula R$ 3,7 milh\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o e reforma do triplex no Guaruj\u00e1, sem que o ex-presidente pagasse a diferen\u00e7a pelo apartamento, de melhor qualidade, do im\u00f3vel que ele e a esposa pretendiam comprar no pr\u00e9dio. Desse valor, uma parte teria sido utilizada para o armazenamento, entre 2011 e 2016, de presentes que Lula recebeu durante os mandatos como presidente.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o da den\u00fancia, os advogados de Lula afirmaram que “o MPF elegeu Lula como maestro de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, mas esqueceu do principal: a apresenta\u00e7\u00e3o de provas dos crimes imputados\u201d, argumentou a defesa.<\/p>\n Condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em\u00a012 de julho\u00a0de 2017, o juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, condenou Lula pelo recebimento de vantagem indevida da construtora OAS e pela oculta\u00e7\u00e3o da titularidade do im\u00f3vel. A pena aplicada foi de nove anos e seis meses de pris\u00e3o por lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n Na senten\u00e7a, Moro argumentou que, por ocupar cargo de presidente da Rep\u00fablica na \u00e9poca dos fatos, a “culpabilidade \u00e9 elevada”. Na mesma decis\u00e3o, Moro absolveu Lula das acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial alegando “falta de prova suficiente da materialidade”.<\/p>\n Em um dos trechos da senten\u00e7a, Moro cita reportagem publicada em 2010 que j\u00e1 afirmava que o apartamento pertencia ao casal, cuja entrega estava atrasada. Segundo o juiz, a reportagem comprova que a posse do im\u00f3vel j\u00e1 era atestada anos antes de haver “qualquer investiga\u00e7\u00e3o” ou “sequer inten\u00e7\u00e3o” de se mover um processo contra Lula.<\/p>\n O juiz federal tamb\u00e9m determinou bloqueio de R$ 16 milh\u00f5es em bens do ex-presidente para reparar os danos \u00e0 Petrobras – como im\u00f3veis, carros, R$ 606,7 mil em contas banc\u00e1rias e mais de R$ 9 milh\u00f5es em planos de previd\u00eancia.<\/p>\n Em dezembro passado, cerca de R$ 64 mil foram desbloqueados por Moro por serem destinados \u00e0 aposentadoria.<\/p>\n A defesa de Lula argumentou que ele “nunca teve” a propriedade do im\u00f3vel e era visto como um “potencial cliente”, tendo as despesas da reforma sido inclu\u00eddas nos custos do empreendimento. Embora o apartamento tivesse sido oferecido novamente a ele em 2014, ap\u00f3s as melhorias, os advogados sustentam que n\u00e3o houve interesse na aquisi\u00e7\u00e3o e,”portanto, n\u00e3o houve a compra”.<\/p>\n O ex-presidente, ainda de acordo com a defesa, n\u00e3o tinha “dom\u00ednio” sobre os fatos delitivos que ocorreram na Petrobras e o financiamento da OAS na armazenagem dos bens ocorreu de forma l\u00edcita.<\/p>\n \u201cA senten\u00e7a \u00e9 meramente especulativa, ela despreza as provas da inoc\u00eancia e d\u00e1 valor a um depoimento prestado pelo senhor L\u00e9o Pinheiro [dono da OAS] na condi\u00e7\u00e3o de delator informal, sem o compromisso de dizer a verdade e com manifesta inten\u00e7\u00e3o de destravar um acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada\u201d, disse o advogado Cristiano Zanin Martins. Para defesa, Moro agiu de maneira parcial e a OAS \u00e9 real dona do triplex.<\/p>\n Com a condena\u00e7\u00e3o, a defesa apelou ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, em Porto Alegre, segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a, para reverter a decis\u00e3o de Moro, juiz de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m apresentou apela\u00e7\u00e3o ao TRF4 para pedir o aumento da pena e do valor de repara\u00e7\u00e3o, alegando que Lula deveria\u00a0ter\u00a0respondido separadamente a cada acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta\u00a0quarta-feira (24), o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) analisa recurso do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva contra a senten\u00e7a do juiz federal S\u00e9rgio Moro, que o condenou a nove anos e seis meses de pris\u00e3o por lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva no processo do apartamento triplex do Condom\u00ednio Solaris, no Guaruj\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-13249","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13249","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13249"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13249\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13250,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13249\/revisions\/13250"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}