{"id":13345,"date":"2018-01-25T13:13:30","date_gmt":"2018-01-25T16:13:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=13345"},"modified":"2018-01-25T12:58:51","modified_gmt":"2018-01-25T15:58:51","slug":"agricultura-familiar-tem-ate-o-dia-8-para-aderir-ao-programa-da-merenda-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/agricultura-familiar-tem-ate-o-dia-8-para-aderir-ao-programa-da-merenda-escolar\/","title":{"rendered":"Agricultura familiar tem at\u00e9 o dia 8 para aderir ao programa da merenda escolar"},"content":{"rendered":"<p>Produtores familiares interessados em participar do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) no primeiro semestre deste ano t\u00eam at\u00e9 o dia 8 de fevereiro para se manifestarem. Mais institui\u00e7\u00f5es de ensino abriram editais e o prazo do envio das propostas, que venceria no \u00faltimo dia 22, foi ampliado para daqui a duas semanas. O pequeno produtor rural deve consultar a data limite estipulada por cada col\u00e9gio do seu munic\u00edpio para n\u00e3o ficar de fora do processo seletivo.<\/p>\n<p>A Ag\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Extens\u00e3o Rural (Agraer) est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos pequenos produtores rurais que necessitam de orienta\u00e7\u00e3o quanto aos tr\u00e2mites para inscri\u00e7\u00e3o no Pnae. Os editais de cada escola podem ser acessados<a href=\"http:\/\/cheffescolar.sed.ms.gov.br\/cheffescolar\/chamada-publica?ano=2018&amp;numeroDaParcela=1\">\u00a0aqui.<\/a><\/p>\n<p>\u201cA Lei n\u00ba 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no m\u00ednimo 30% do valor repassado a estados, munic\u00edpios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) para o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios provenientes da agricultura familiar\u201d, explica a secret\u00e1ria da SED, Maria Cec\u00edlia da Motta.<\/p>\n<p>Atualmente Mato Grosso do Sul conta com 365 escolas estaduais, contudo, at\u00e9 o presente momento 316 instui\u00e7\u00f5es est\u00e3o com as chamadas p\u00fablicas em aberto. Muitos dos col\u00e9gios encerram suas chamadas j\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira, 22 de janeiro.<\/p>\n<p>O dinheiro para compra de produtos \u00e9 repassado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) atrav\u00e9s do pr\u00f3prio Pnae como forma de incentivar uma alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade dentro da rede p\u00fablica de ensino ao mesmo tempo em que fomenta a gera\u00e7\u00e3o de renda nas pequenas propriedades rurais.<\/p>\n<p>De acordo com a Agraer, a agricultura familiar do Estado \u00e9 produtora de 113 itens que podem atender a demanda dos col\u00e9gios. \u201cOs agricultores familiares devem ficar atentos \u00e0s demandas das escolas do seu munic\u00edpio e consultar o edital para verificar as especifica\u00e7\u00f5es de cada institui\u00e7\u00e3o de ensino. Neste sentido a Agraer se faz presente para auxiliar o produtor e orient\u00e1-lo no que for necess\u00e1rio. Temos escrit\u00f3rios em cada um dos 79 munic\u00edpios do Estado para bem atender os agricultores\u201d, afirma o diretor-presidente da Agraer, Andr\u00e9 Nogueira.<\/p>\n<p>A chamada p\u00fablica contempla institui\u00e7\u00f5es de ensino em todos os munic\u00edpios sul-mato-grossenses e cada escola estadual tem autonomia para especificar os produtos que ser\u00e3o adquiridos via Pnae. \u201cOs card\u00e1pios das escolas estaduais de Mato Grosso do Sul s\u00e3o elaborados pelas nutricionistas da SED e disponibilizados no sistema espec\u00edfico para a execu\u00e7\u00e3o do Pnae na Rede Estadual de Ensino, denominado Cheff Escolar, para que cada escola fa\u00e7a a escolha dos que melhor atende a seus estudantes, propiciando assim a preserva\u00e7\u00e3o da cultura alimentar regional, o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento social e econ\u00f4mico local\u201d, enfatiza a secret\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u201cO governo do Estado tem interesse em incentivar a compra de merenda escolar pela agricultura familiar. Contudo, \u00e9 importante que o produtor esteja atento \u00e0s documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, em especial, em posse da DAP [Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf]. Por isso a necessidade de buscar um de nossos escrit\u00f3rios para esclarecer as d\u00favidas e n\u00e3o perder o prazo do edital\u201d, alerta o dirigente Andr\u00e9 Nogueira.<\/p>\n<p>A Rede Estadual de Ensino conta com 365 escolas e, no \u00faltimo ano, haviam 257 mil alunos matriculados. \u201cEm 2017, todas as escolas da Rede Estadual realizaram o processo de Chamada P\u00fablica, ao menos duas vezes no ano, para a aquisi\u00e7\u00e3o exclusiva de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, inclusive, antes do processo de licita\u00e7\u00e3o, de forma a atender prioritariamente este p\u00fablico. A alimenta\u00e7\u00e3o escolar passou a contar, assim, com produtos diversificados e saud\u00e1veis, ajudando disseminar na sociedade os princ\u00edpios da promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel\u201d, finaliza Maria Cec\u00edlia da Motta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Produtores familiares interessados em participar do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) no primeiro semestre&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13346,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-13345","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agropecuaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13345","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13345"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13345\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13347,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13345\/revisions\/13347"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13346"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13345"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13345"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13345"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}