Desde o in\u00edcio do ano, a Prefeitura de Corumb\u00e1 promove a\u00e7\u00f5es intensas para combater a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika v\u00edrus e chikungunya. O Munic\u00edpio conta com apoio da Marinha e Ex\u00e9rcito. Junto com as equipes da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, os militares percorrem os bairros \u2013 num planejamento pr\u00e9vio do Executivo \u2013 no trabalho cont\u00ednuo de eliminar os focos do Aedes.<\/p>\n
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As equipes da Sa\u00fade intensificaram as a\u00e7\u00f5es de rotina do Plano Nacional de Controle da Dengue (PNCD), com trabalhos realizados aos s\u00e1bados; bloqueios mec\u00e2nico com apoio do Ex\u00e9rcito; mutir\u00f5es nos bairros cr\u00edticos, com apoio da Marinha. Em fevereiro, quando aumenta a circula\u00e7\u00e3o de pessoas na cidade por conta do Carnaval, a Prefeitura far\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de inseticida com o carro fumac\u00ea. Uma parceria com igrejas evang\u00e9licas foi firmado pelo Munic\u00edpio e no s\u00e1bado, dia 27 de janeiro, ser\u00e1 promovido um primeiro mutir\u00e3o, que deve atender a regi\u00e3o do Guat\u00f3.<\/p>\n
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O Munic\u00edpio mant\u00e9m amplo monitoramento em torno da situa\u00e7\u00e3o. Logo na primeira quinzena de janeiro realizou o primeiro ciclo de 2018 do Levantamento R\u00e1pido do \u00cdndice de Infesta\u00e7\u00e3o do Aedes aegypti (LIRAa). Na cidade, o \u00edndice de infesta\u00e7\u00e3o ficou em 3,51%, maior que o estabelecido como toler\u00e1vel pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), que \u00e9 de 1%, mas menor que a m\u00e9dia hist\u00f3rica para o per\u00edodo do ano, quando as chuvas ficam mais intensas.<\/p>\n
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Na an\u00e1lise feita pela Secretaria de Sa\u00fade entre os dias 08 e 12 de janeiro, o Cristo Redentor registrou \u00edndice de 7,09%. A Popular Velha identificou 6,25%; no Universit\u00e1rio 6,15%; na Popular Nova 5,97%; Guat\u00f3 5,95%; Jardim dos Estados 5,83%; Aeroporto 4,88%; Centro II 3,01%; Centro Am\u00e9rica 2,88%; Guarani 2,08%; Nova Corumb\u00e1 1,92%; Centro I 1,79%; e Maria Leite 1,75%. No Previsul, Nossa Senhora de F\u00e1tima, Industrial, Generoso, Dom Bosco, Cervejaria, Beira Rio e Arthur Marinho n\u00e3o foram detectados focos do Aedes aegypti.<\/p>\n
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O Boletim Epidemiol\u00f3gico da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade referente \u00e0 Semana 02 do ano de 2018 \u2013 que abrange o per\u00edodo de 07 a 13 de janeiro \u2013 mostra que na Semana 02 foram notificados 07 casos de Dengue nos bairros Nossa Senhora de F\u00e1tima (3), Dom Bosco (2), Jatobazinho (1) e Popular Velha (1). Com rela\u00e7\u00e3o ao Zika V\u00edrus foram notificados 03 casos nos bairros Jardim dos Estados, Jatobazinho e Popular Velha. Houve 04 notifica\u00e7\u00f5es de casos de Chikungunya nos bairros Nossa Senhora de F\u00e1tima (3) e Popular Velha (1).<\/p>\n
Popula\u00e7\u00e3o se engajar<\/strong><\/p>\n <\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m a necessidade de a popula\u00e7\u00e3o se engajar nas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito. Os moradores podem contribuir com a ado\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos simples, como n\u00e3o deixar \u00e1gua acumulada; manter o saco de lixo bem fechado e fora do alcance dos animais at\u00e9 o recolhimento pelo servi\u00e7o de limpeza urbana; manter a caixa d’\u00e1gua completamente fechada para impedir que vire criadouro do mosquito; manter bem tampados ton\u00e9is e barris d’\u00e1gua; encher de areia at\u00e9 a borda os pratinhos dos vasos de planta; lavar semanalmente por dentro, com escova e sab\u00e3o, os tanques utilizados para armazenar \u00e1gua; remover folhas e galhos e tudo que possa impedir a \u00e1gua de correr pelas calhas; jogar no lixo todo objeto que possa acumular \u00e1gua, como embalagens usadas, potes, latas, copos, garrafas vazias; colocar o lixo em sacos pl\u00e1sticos e manter a lixeira bem fechada; n\u00e3o jogar lixo em terrenos baldios e lavar principalmente por dentro, com escova e sab\u00e3o, os utens\u00edlios usados para guardar \u00e1gua em casa, como jarras, garrafas, potes, baldes.<\/p>\n <\/p>\n Lei Complementar e C\u00f3digo de Postura<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Para garantir a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, existe a previs\u00e3o legal de o Munic\u00edpio realizar notifica\u00e7\u00f5es referentes a terrenos baldios e im\u00f3veis abandonados para que propriet\u00e1rios promovam a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza de seus im\u00f3veis.<\/p>\n <\/p>\n A Lei Complementar n\u00b0 102\/2007 disp\u00f5e sobre medidas espec\u00edficas voltadas para a preven\u00e7\u00e3o, controle e combate a febre amarela e a dengue. Em seu artigo terceiro diz: \u201cna hip\u00f3tese dos propriet\u00e1rios, possuidores a qualquer t\u00edtulo, inquilinos, arrendat\u00e1rios, comodat\u00e1rios, respons\u00e1veis e ocupantes de im\u00f3veis particulares ou p\u00fablicos, deixarem de cumprir, na forma e condi\u00e7\u00f5es previstas na presente Lei, o disposto dos Incisos 1\u00b0, 8\u00b0 e 9\u00b0, do artigo anterior independente da aplica\u00e7\u00e3o de penalidades, a Prefeitura de Corumb\u00e1 executar\u00e1 os servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n <\/p>\n O par\u00e1grafo primeiro cita que: \u201cno caso deste artigo o servi\u00e7o ser\u00e1 remunerado pelos propriet\u00e1rios, possuidores a qualquer t\u00edtulo, inquilinos, arrendat\u00e1rios, comodat\u00e1rios, respons\u00e1veis e ocupantes de im\u00f3veis particulares ou p\u00fablicos, com base nos pre\u00e7os praticados pela Prefeitura de Corumb\u00e1, preestabelecidos e especificados na intima\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 efetuada na forma do artigo s\u00e9timo da presente Lei\u201d.<\/p>\n <\/p>\n O C\u00f3digo de Postura de Corumb\u00e1 \u00e9 claro no que diz respeito \u00e0 limpeza de terrenos urbanos e constru\u00e7\u00e3o de muros e cal\u00e7adas. Em seu artigo 34, o C\u00f3digo estabelece que \u201cos propriet\u00e1rios ou respons\u00e1veis p\u00f4r im\u00f3veis n\u00e3o edificados, lindeiros e vias ou logradouros p\u00fablicos, dotados de cal\u00e7amento ou guias e sarjetas, s\u00e3o obrigados a mant\u00ea-los limpos, capinados, desinfetados e drenados, com port\u00e3o do acesso em perfeita ordem\u201d.<\/p>\n <\/p>\n O artigo 35 complementa: \u201c\u00e9 proibido depositar ou descarregar qualquer esp\u00e9cie de detrito, inclusive res\u00edduos industriais, em terrenos localizados na \u00e1rea urbana e de expans\u00e3o urbana deste munic\u00edpio, mesmo que referidos terrenos n\u00e3o estejam devidamente fechados, ficando a guarda dos mesmos por conta dos propriet\u00e1rios ou respons\u00e1veis a qualquer t\u00edtulo\u201d.<\/p>\n <\/p>\n J\u00e1 o artigo 41 diz: \u201cse as obras e servi\u00e7os a que se refere esta Se\u00e7\u00e3o, n\u00e3o forem realizados nos prazos fixados, a Prefeitura, desde que julgue necess\u00e1rio, poder\u00e1 execut\u00e1-los, cobrando dos respons\u00e1veis omissos, o custo apropriado das obras e servi\u00e7os, devidamente acrescidos de percentual de 80% (oitenta por cento), a t\u00edtulo de administra\u00e7\u00e3o sem preju\u00edzo, ainda, da cobran\u00e7a da multa devida, de juros, corre\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria e demais despesas decorrentes da exigibilidade do d\u00e9bito\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde o in\u00edcio do ano, a Prefeitura de Corumb\u00e1 promove a\u00e7\u00f5es intensas para combater a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika v\u00edrus e chikungunya. 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