{"id":13670,"date":"2018-02-06T09:56:54","date_gmt":"2018-02-06T12:56:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=13670"},"modified":"2018-02-06T10:18:57","modified_gmt":"2018-02-06T13:18:57","slug":"governo-assina-contrato-para-concluir-aquario-do-pantanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-assina-contrato-para-concluir-aquario-do-pantanal\/","title":{"rendered":"Governo assina contrato para concluir Aqu\u00e1rio do Pantanal"},"content":{"rendered":"<p>Viabilizado ap\u00f3s acordo entre o Governo do Estado, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul (MPMS) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), o contrato com as duas empresas selecionadas para concluir as obras do Aqu\u00e1rio do Pantanal ser\u00e1 assinado hoje (6) pela Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o de Empreendimentos (Agesul).<\/p>\n<p>Anunciadas no \u00faltimo dia 29 de janeiro, no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE-MS), as empresas que ir\u00e3o continuar a obras s\u00e3o a Construtora Maksoud Rahe Ltda e da Tecfasa Brasil Solu\u00e7\u00f5es em Efici\u00eancia Energ\u00e9tica Ltda.\u00a0 Os contratos s\u00e3o de R$ 27,5 milh\u00f5es para a Maksoud e R$ 11,2 milh\u00f5es para a Tecfasa.<\/p>\n<p>De acordo com o secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, a partir da assinatura do contrato a empresa j\u00e1 estar\u00e1 autorizada a entrar no empreendimento. \u201cSelecionamos duas empresas que n\u00f3s entendemos ser as mais habilitadas para tocar essa obra. A ideia \u00e9 que a empresa j\u00e1 comece o inicie o canteiro de obras nos pr\u00f3ximos dias e j\u00e1 parta para a conclus\u00e3o do Aqu\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n<p>O cronograma da obra est\u00e1 previsto para durar 12 meses, mas segundo Miglioli a entrega acontece este ano. \u201cInauguramos agora em 2018 com toda certeza e vamos fazer engenharia e ter \u00eaxito nessa reta final do Aqu\u00e1rio\u201d, pontuou.<\/p>\n<div id=\"attachment_191316\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-191316 size-full\" src=\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2018\/02\/467-Copiar-1.jpg\" sizes=\"auto, (max-width: 834px) 100vw, 834px\" srcset=\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2018\/02\/467-Copiar-1.jpg 834w, http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2018\/02\/467-Copiar-1-300x200.jpg 300w, http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2018\/02\/467-Copiar-1-768x512.jpg 768w\" alt=\"\" width=\"834\" height=\"556\" \/><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">Aqu\u00e1rio deve ser inaugurado ainda este ano, garante secret\u00e1rio Marcelo Miglioli<\/p>\n<\/div>\n<p><strong>A obra<\/strong><\/p>\n<p>Uma das obras do Programa Obra Inacabada Zero, o Aqu\u00e1rio do Pantanal passou por uma s\u00e9rie de entraves jur\u00eddicos antes de partir para a conclus\u00e3o. Iniciada em 2011, ela teve sua primeira paralisa\u00e7\u00e3o no ano de 2015. Veja abaixo o hist\u00f3rico dos entraves da obra.<\/p>\n<ul>\n<li>Por for\u00e7a de regular processo licitat\u00f3rio (Edital de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 31\/2010-CLO), onde a Egelte se sagrou vencedora, as partes firmaram o acordo administrativo OC n\u00ba 028\/2011, cujo objeto consiste na execu\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do Centro de Pesquisa e Reabilita\u00e7\u00e3o da Ictiofauna Pantaneira \u2013 Aqu\u00e1rio do Pantanal, no munic\u00edpio de Campo Grande \u2013 MS.<\/li>\n<li>\u00a0A execu\u00e7\u00e3o do empreendimento teve in\u00edcio em 14 de abril de 2011, nos termos da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 077\/2011.<\/li>\n<li>Em 10 de mar\u00e7o de 2014, a Egelte foi substitu\u00edda pela empresa Proteco Constru\u00e7\u00f5es Ltda. atrav\u00e9s de contrato de subempreitada com a anu\u00eancia da Agesul.<\/li>\n<li>Em julho de 2015, foi recomendada \u00e0 Agesul pelo MPF a imediata rescis\u00e3o de contrato de subempreita com a Proteco, em virtude disso a Agesul notificou a Egelte para retomar imediatamente a obra.<\/li>\n<li>\u00a0Em meados de julho e por for\u00e7a de notifica\u00e7\u00e3o, a Egelte aforou a\u00e7\u00e3o cautelar com o objetivo de produzir prova antecipada e de suspender todo e qualquer ato de execu\u00e7\u00e3o do contrato administrativo, seguida de a\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria visando suspender o contrato.<\/li>\n<li>\u00a0Em 14 de mar\u00e7o de 2016, as partes transacionaram acordo devidamente homologado pelo Judici\u00e1rio oportunidade em que a Egelte retomou as obras pactuando uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es com a Agesul. Mas, em 15 de junho de 2016 ingressou com a\u00e7\u00e3o requerendo a rescis\u00e3o do contrato, o que ocorreu em novembro do ano passado.<\/li>\n<li>\u00a0No mesmo m\u00eas, a Agesul oficiou a segunda colocada na licita\u00e7\u00e3o, mas esta n\u00e3o teve interesse em assumir a obra. Por isso, o governo enviou consulta ao MPE e TCE que resultou no presente termo de acordo para retomada da obra.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Com a conclus\u00e3o da obra do Aqu\u00e1rio do Pantanal o Governo do Estado concluir\u00e1 tamb\u00e9m o Programa Obras Inacabadas Zero. \u201cN\u00f3s vamos coroar o Programa com a entrega do Aqu\u00e1rio. E esse programa em sua amplitude ser\u00e1 um grande legado deixado pelo Governo para outros administradores, porque obra n\u00e3o terminada \u00e9 um grande preju\u00edzo para a sociedade al\u00e9m de ser desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico\u201d, concluiu o Miglioli.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Viabilizado ap\u00f3s acordo entre o Governo do Estado, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul (MPMS) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), o contrato com as duas empresas selecionadas para concluir as obras do Aqu\u00e1rio do Pantanal ser\u00e1 assinado hoje (6) pela Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o de Empreendimentos (Agesul). 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