O plen\u00e1rio do Senado acelerou nesta ter\u00e7a-feira (6) a tramita\u00e7\u00e3o do projeto que torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de bloqueadores de celular em pres\u00eddios. A proposta, que vai tramitar agora em regime de urg\u00eancia, deve ser colocada em pauta e apreciada pelos senadores hoje (7). A medida \u00e9 uma tentativa de se iniciar uma agenda de projetos que tratam da seguran\u00e7a p\u00fablica, conforme anunciado ontem pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), durante abertura do ano legislativo.<\/p>\n
Apresentado hoje pelo pr\u00f3prio senador Eun\u00edcio, o projeto cria uma lei complementar para determinar que os recursos do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen) sejam direcionados tamb\u00e9m \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de aparelhos que bloqueiam sinais de telecomunica\u00e7\u00e3o em penitenci\u00e1rias. Caso a proposta vire lei, as unidades de deten\u00e7\u00e3o devem instalar os bloqueadores.<\/p>\n
A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe o contingenciamento, por parte do governo, de dinheiro do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, tamb\u00e9m deve caminhar pela Casa com mais agilidade. Com a aprova\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio especial, os senadores pretendem aprovar em primeiro turno a chamada PEC 118\/2011 na semana ap\u00f3s o carnaval.<\/p>\n
Relatora do projeto, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) criticou os cortes e defendeu a aplica\u00e7\u00e3o integral do fundo para auxiliar os estados. \u201cO Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica teve um contingenciamento de quase 50% no ano passado. Foram quase R$ 2 bilh\u00f5es que deixaram de ser destinados aos estados para a compra de viaturas, fardamento e at\u00e9 de combust\u00edvel\u201d, afirmou, durante a sess\u00e3o.<\/p>\n