{"id":13735,"date":"2018-02-07T15:00:40","date_gmt":"2018-02-07T18:00:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=13735"},"modified":"2018-02-07T15:25:38","modified_gmt":"2018-02-07T18:25:38","slug":"o-injusto-e-generico-auxilio-moradia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/o-injusto-e-generico-auxilio-moradia\/","title":{"rendered":"O injusto e gen\u00e9rico aux\u00edlio-moradia"},"content":{"rendered":"<div id=\"yui_3_16_0_1_1518007669156_21998\">O pagamento de aux\u00edlio-moradia a magistrados, procuradores, parlamentares e outros membros e altos servidores dos tr\u00eas poderes \u00e9 legal porque a lei assim o determina. Mas \u00e9 profundamente injusta se considerar que \u00e9 feito com o dinheiro p\u00fablico, resultante do recolhimento dos impostos pela popula\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 sujeita a uma elevada carga tribut\u00e1ria, \u00e9 obrigada a custear sua moradia e, por isso, muitos moram mal, at\u00e9 em favelas, hoje chamadas dissimuladamente de \u201ccomunidades\u201d. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 auxilio-moradia. Muitos da casta superior\u00a0\u00a0contam com aux\u00edlio-educa\u00e7\u00e3o para si e os filhos, que abrange materiais did\u00e1ticos, anuidades dos cursos e at\u00e9 licen\u00e7a do trabalho para frequentar a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Outra impropriedade pois o povo, para estudar, \u00e9 obrigado a buscar vagas nas escolas p\u00fablicas ou a\u00a0\u00a0pagar anuidades, materiais e ainda trabalhar.<\/div>\n<div><\/div>\n<div id=\"yui_3_16_0_1_1518007669156_22004\">As mordomias foram criadas ao longo dos anos gra\u00e7as \u00e0 esperteza e tr\u00e1fico de influ\u00eancia dos integrantes das classes mais poderosas do funcionalismo. Do alto de seus gabinetes, representantes classistas dos magistrados, procuradores e de outras categorias elaboraram projetos de seu interesse e, com jeitinho, convenceram governantes ou congressistas a apresent\u00e1-los e aprov\u00e1-los. Isso tamb\u00e9m se d\u00e1 nos n\u00edveis estadual e municipal, onde as castas privilegiadas acionam a criatividade em favor pr\u00f3prio e criam supersal\u00e1rios e\u00a0\u00a0brechas que excluem dos limites constitucionais de ganho as verbas recebidas a t\u00edtulo de aux\u00edlio. N\u00e3o \u00e9 raro encontrar servidores de alto escal\u00e3o ganhando mais que o presidente da Rep\u00fablica, o governador do estado e o prefeito municipal.<\/div>\n<div><\/div>\n<div id=\"yui_3_16_0_1_1518007669156_22005\">O aux\u00edlio-moradia ao juiz em in\u00edcio de carreira, que vive de cidade em cidade em pontos distantes do interior, e por isso n\u00e3o tem como ali comprar sua casa, \u00e9 justific\u00e1vel. Mas isso n\u00e3o deveria possibilitar que todos da classe o recebessem compulsoriamente. Quem tem a casa pr\u00f3pria na localidade onde trabalha n\u00e3o deveria receber, assim como o casal onde os dois t\u00eam direito, apenas um deveria ter o benef\u00edcio, j\u00e1 que ambos residem no mesmo im\u00f3vel. Da forma generalizada que o benef\u00edcio \u00e9 aplicado, tornou-se complementa\u00e7\u00e3o salarial e, em boa parte dos casos, instrumento de burla ao limite constitucional de sal\u00e1rios. Outra coisa: se o alto funcion\u00e1rio tem direito a aux\u00edlio-moradia, por uma quest\u00e3o de isonomia, os intermedi\u00e1rios e pequenos tamb\u00e9m deveriam receb\u00ea-lo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div id=\"yui_3_16_0_1_1518007669156_22006\">Infelizmente, vivemos num pa\u00eds de privilegiados. Ser\u00e1 dif\u00edcil mudar, pois existe no ordenamento jur\u00eddico a figura do direito adquirido. Se um dia o governo e o Congresso Nacional tiverem a coragem de acabar com isso, milhares de a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o impetradas e a Justi\u00e7a fatalmente mandar\u00e1 continuar os pagamentos. E o povo continuar\u00e1 padecendo na fila dos hospitais e pela falta de medicamentos, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e tantas outras defici\u00eancias que o governo alega existirem por falta de dinheiro no cofre.<\/div>\n<div><\/div>\n<div id=\"yui_3_16_0_1_1518007669156_22007\">Em tempo: n\u00e3o \u00e9 o caso, nesse momento, criticar quem recebe os benef\u00edcios previstos em lei e plenamente consolidados. Merecem cr\u00edticas os que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, levaram a esse estado de coisas. \u00c9 preciso, agora, encontrar solu\u00e7\u00f5es que continuem reconhecendo as exce\u00e7\u00f5es e eliminem a generaliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 porque um membro de uma categoria recebe aux\u00edlio decorrente de sua situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, que todos devam receb\u00ea-lo indiscriminadamente&#8230;<\/div>\n<div id=\"yui_3_16_0_1_1518007669156_22008\"><\/div>\n<div id=\"yui_3_16_0_1_1518007669156_22010\"><span id=\"yui_3_16_0_1_1518007669156_22011\">Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves &#8211; dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de\u00a0Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo)\u00a0<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O pagamento de aux\u00edlio-moradia a magistrados, procuradores, parlamentares e outros membros e altos servidores dos&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-13735","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13735"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13735\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13736,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13735\/revisions\/13736"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}