O ministro da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Raul Jungmann, informou, ao anunciar hoje (28) a equipe do novo minist\u00e9rio, que foi autorizado a abrir concurso para as pol\u00edcias Federal e Rodovi\u00e1ria Federal, com 500 vagas para cada corpora\u00e7\u00e3o. A promessa \u00e9 que os certames sejam realizados ainda em 2018. O ministro informou ainda que o or\u00e7amento da pasta ser\u00e1 de R$ 2,7 bilh\u00f5es. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio do Planejamento, ficou decidido que n\u00e3o haver\u00e1 contingenciamento das verbas do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O ministro Jungmann anunciou que vai marcar um encontro dos ministros de Seguran\u00e7a de todos os pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul para discutir a situa\u00e7\u00e3o das fronteiras, e defendeu que uma autoridade do continente coordene a discuss\u00e3o do tema.<\/p>\n
Raul Jungmann anunciou os nomes que formar\u00e3o a equipe da pasta. O general Carlos Alberto Santos Cruz acumular\u00e1 a Secretaria-Executiva e a Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica; o diplomata Alessandro Candeas ser\u00e1 o chefe de gabinete; o delegado Rog\u00e9rio Galloro ser\u00e1 o diretor da Pol\u00edcia Federal; Renato Borges Dias fica na dire\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, e Carlos Felipe de Alencastro, como diretor do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio foi\u00a0criado por Medida Provis\u00f3ria<\/a>\u00a0na ter\u00e7a-feira (27) pelo presidente Michel Temer.<\/p>\n O ministro informou que o presidente Michel Temer vai se reunir nesta quinta-feira (1) com governadores para discutir a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica. Ele disse que n\u00e3o adiantaria os n\u00fameros sobre o or\u00e7amento da pasta, para que sejam divulgados pelo presidente. Mas adiantou que o Minist\u00e9rio do Planejamento n\u00e3o contingenciar\u00e1 as verbas do \u00f3rg\u00e3o. Anunciou ainda que foi autorizada a abertura de concurso para as pol\u00edcias Federal e Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n PF e PRF<\/strong><\/p>\n Na Pol\u00edcia Federal, Jungmann anunciou que o n\u00famero de agentes em fronteiras ser\u00e1 dobrado. Segundo o ministro, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao crime organizado ser\u00e3o considerados priorit\u00e1rios, \u201cn\u00e3o sendo excludentes\u201d. Questionado sobre a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, afirmou que ela ter\u00e1 \u201ctodo o apoio em todas as suas necessidades\u201d.<\/p>\n Na Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, ser\u00e1 fortalecido o programa Alerta Brasil, que funciona com videomonitoramento. At\u00e9 o fim do ano a promessa \u00e9 que os postos cheguem a 330. No Rio de Janeiro, o intento \u00e9 multiplicar por seis os postos atuais.<\/p>\n Interven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Questionado sobre se o governo estaria preparado em caso de novos pedidos de interven\u00e7\u00e3o federal, Jungmann disse que \u00e9 preciso \u201cmuita modera\u00e7\u00e3o\u201d e que n\u00e3o v\u00ea outro quadro onde a medida seja necess\u00e1ria.<\/p>\n \u201cO Rio de Janeiro tem 830 comunidades sob controle do crime organizado, tr\u00e1fico e mil\u00edcias. Temos uma crise econ\u00f4mica, fiscal, moral e de seguran\u00e7a. O Rio de Janeiro vive situa\u00e7\u00e3o que exigiu que se tomasse alguma provid\u00eancia. Eu n\u00e3o vejo uma situa\u00e7\u00e3o que demande uma outra interven\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n Articula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O titular da nova pasta informou que se reuniu com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para avaliar as propostas de leis que tramitam na Casa voltadas \u00e0 tem\u00e1tica da seguran\u00e7a. Jungmann sinalizou a possibilidade da elabora\u00e7\u00e3o de uma nova legisla\u00e7\u00e3o integrando a estrutura institucional da \u00e1rea.<\/p>\n Raul Jngmann anunciou que vai se reunir com prefeitos de capitais para debater o tema seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o incluiu as capitais no sistema de seguran\u00e7a. A nossa popula\u00e7\u00e3o vive em termos majorit\u00e1rios nas regi\u00f5es metropolitanas e essas t\u00eam contribui\u00e7\u00e3o importante a dar\u201d, defendeu.<\/p>\n O ministro da Seguran\u00e7a P\u00fabica informou que procurar\u00e1 entidades empresariais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para dialogar, como a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).<\/p>\n Parlat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n Jungmann defendeu o uso de parlat\u00f3rios nos pres\u00eddios. Esses mecanismos gravam as conversas entre presos e seus advogados. A ado\u00e7\u00e3o do instrumento sofre resist\u00eancias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ministro disse que os pres\u00eddios n\u00e3o podem \u201cserhome-offices\u00a0<\/em>do crime\u201d.<\/p>\n PPI<\/strong><\/p>\n O ministro informou que quer incluir pres\u00eddios no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), uma parceria com a iniciativa privada para a execu\u00e7\u00e3o de obras e gest\u00e3o de empreendimentos sob responsabilidade do governo federal. Ele espera que j\u00e1 em mar\u00e7o seja submetido ao conselho do PPI ou que possa entrar no programa de desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Novo minist\u00e9rio<\/strong><\/p>\n A nova pasta re\u00fane a Pol\u00edcia Federal, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria e a Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, todos os \u00f3rg\u00e3os antes vinculados ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n Uma vez que parte importante das a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a \u00e9 realizada pelos governos estaduais, ficar\u00e1 a cargo da nova pasta tamb\u00e9m a articula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de combate ao crime. Outra atribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a gest\u00e3o dos pres\u00eddios sob responsabilidade do governo federal<\/p>\n Respeito<\/strong><\/p>\n