O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no DF pediu nesta quarta-feira (28) que os processos criminais envolvendo o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), os ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves (todos do MDB), al\u00e9m do doleiro e delator L\u00facio Funaro, sejam mantidos na 10\u00aa Vara Federal, comandada pelo juiz federal Vallisney Oliveira. Tratam-se de a\u00e7\u00f5es penais oriundas das opera\u00e7\u00f5es Zelotes, S\u00e9psis e Cui Bono.<\/p>\n
Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), de dezembro do ano passado, havia determinado a redistribui\u00e7\u00e3o de processos da 10\u00aa para a 12\u00aa Vara, com o intuito de desafogar a primeira, que era a \u00fanica especializada em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Federal do DF. Pela decis\u00e3o, que converteu a 12\u00aa Vara em unidade tamb\u00e9m especializada no julgamento dos mesmos crimes, os processos come\u00e7aram a ser redistribu\u00eddos a partir do \u00faltimo dia 26 de fevereiro.<\/p>\n
Os procuradores da Rep\u00fablica do N\u00facleo de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (NCC) do MPF\/DF, que assinam o pedido para manter as a\u00e7\u00f5es sob a jurisdi\u00e7\u00e3o do juiz Vallisney Oliveira, argumentam que a distribui\u00e7\u00e3o, como foi feita, fez com que ao menos 16 processos que j\u00e1 est\u00e3o em fase final, com audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o conclu\u00eddas, fossem transferidos de compet\u00eancia, o que deve atrasar a decis\u00e3o judicial dos casos, j\u00e1 que o titular da nova vara ter\u00e1 que estudar novamente cada caso para formular uma senten\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o MPF questiona a transfer\u00eancia de a\u00e7\u00f5es nas quais j\u00e1 houve aprecia\u00e7\u00e3o pelo juiz do caso, o que seria uma viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio do juiz natural. Os procuradores solicitam o adiamento da redistribui\u00e7\u00e3o dos processos por 30 dias, at\u00e9 que seja analisado o pedido de manuten\u00e7\u00e3o na 10\u00aa Vara Federal das a\u00e7\u00f5es penais que tiveram ato processual do juiz federal Vallisney Oliveira. O of\u00edcio dos procuradores foi encaminhado \u00e0 Corregedoria Geral do TRF1, que vai analisar as solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A a\u00e7\u00e3o penal em que o ex-presidente \u00e9 r\u00e9u j\u00e1 aparece sob jurisdi\u00e7\u00e3o do juiz federal Marcus Vin\u00edcius Reis Bastos desde a semana passada e \u00e9 oriunda da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes. No processo, Lula e seu filho, Lu\u00eds Cl\u00e1udio, s\u00e3o acusados dos crimes de tr\u00e1fico de influ\u00eancia, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, sob a acusa\u00e7\u00e3o de integrarem um esquema que vendia a promessa de interfer\u00eancias no governo federal para beneficiar empresas, inclusive na decis\u00e3o de compra de 36 ca\u00e7as de combate militar da empresa su\u00ed\u00e7a Saab para a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB). A defesa do ex-presidente nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n No caso dos ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, al\u00e9m de L\u00facio Funaro, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o oriundas das opera\u00e7\u00f5es S\u00e9psis e Cui Bono, que apuram o envolvimento dos r\u00e9us em desvios de recursos p\u00fablicos da Caixa Econ\u00f4mica Federal e do Fundo de Investimento do FGTS. Elas tamb\u00e9m tiveram a compet\u00eancia transferida da 10\u00aa para 12\u00aa Vara, segundo consulta no sistema da Justi\u00e7a Federal no DF.<\/p>\n Outro processo transferido envolve as investiga\u00e7\u00f5es de desvios no Postalis, fundo de pens\u00e3o dos Correios, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Pausare, que passou a ser conduzido pela ju\u00edza federal Pollyanna Kelly Martins Alves, substituta da 12\u00aa Vara, ap\u00f3s a redistribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no DF pediu nesta quarta-feira (28) que os processos criminais envolvendo o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), os ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves (todos do MDB), al\u00e9m do doleiro e delator L\u00facio Funaro, sejam mantidos na 10\u00aa Vara Federal, comandada pelo juiz federal Vallisney […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-14386","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14386"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14386\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14387,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14386\/revisions\/14387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}