{"id":14400,"date":"2018-03-01T11:40:39","date_gmt":"2018-03-01T15:40:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=14400"},"modified":"2018-03-15T14:08:32","modified_gmt":"2018-03-15T18:08:32","slug":"petrobras-anuncia-acordo-para-encerrar-acao-coletiva-nos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/petrobras-anuncia-acordo-para-encerrar-acao-coletiva-nos-eua\/","title":{"rendered":"Petrobras anuncia acordo para encerrar a\u00e7\u00e3o coletiva nos EUA"},"content":{"rendered":"

Em fato relevante divulgado hoje (1\u00ba), no Rio de Janeiro, a Petrobras informou ter obtido ontem da Corte Federal de Nova Iorque, nos Estados Unidos, a aprova\u00e7\u00e3o preliminar de um acordo para encerrar uma a\u00e7\u00e3o coletiva (Class Action<\/em>) movida por investidores do mercado de a\u00e7\u00f5es contra a estatal brasileira, movida a partir das den\u00fancias decorrentes de investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Segundo a empresa, a decis\u00e3o representa \u201cum passo importante para resolver os processos contra a Petrobras perante a Corte Federal de Nova Iorque, relacionados a crimes praticados contra a companhia que foram descobertos pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d.<\/p>\n

Na nota divulgada pela Petrobras, o acordo destina-se a resolver \u201ctodas as demandas pendentes e eventuais de adquirentes de valores mobili\u00e1rios da Petrobras nos Estados Unidos e de adquirentes de valores mobili\u00e1rios da Petrobras listados naquele pa\u00eds ou que tenham sido liquidados atrav\u00e9s da\u00a0Depository Trust Company<\/em>\u201d.<\/p>\n

Audi\u00eancia est\u00e1 marcada para 1\u00ba de junho<\/strong><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es indicam que os membros da classe ser\u00e3o notificados dos termos do acordo proposto e um juiz analisar\u00e1 eventuais obje\u00e7\u00f5es que sejam apresentadas, para, no dia 1\u00ba de junho, realizar audi\u00eancia para determinar se o acordo \u00e9 justo e razo\u00e1vel. S\u00f3 ent\u00e3o ele decidir\u00e1 sobre a aprova\u00e7\u00e3o definitiva do acordo.<\/p>\n

Na nota de hoje, a Petrobras lembra que, conforme j\u00e1 informado em 3 de janeiro deste ano, \u201co acordo n\u00e3o constitui reconhecimento de culpa ou de pr\u00e1tica de atos irregulares pela Petrobras\u201d.<\/p>\n

A concilia\u00e7\u00e3o entre as partes evitou que o processo avan\u00e7asse no judici\u00e1rio norte-americano. A Petrobras j\u00e1 havia pedido \u00e0 Suprema Corte dos Estados Unidos que anulasse alguns aspectos da decis\u00e3o que havia sido homologada anteriormente em favor dos acionistas. Mas, pela via da negocia\u00e7\u00e3o, a Corte Federal levou os investidores e a empresa ao acordo sobre o valor e a forma de pagamento dos preju\u00edzos.<\/p>\n

A\u00a0Class Action<\/em>\u00a0come\u00e7ou a tramitar contra a Petrobras h\u00e1 dois anos, em fevereiro de 2016. Em janeiro, o juiz Jed Rakoff, da Corte Federal de Apela\u00e7\u00f5es do Segundo Circuito, acatou recursos impetrados pela Petrobras e depois foram celebrados os termos para o entendimento que deu origem a essa decis\u00e3o preliminar divulgada ontem. Com a homologa\u00e7\u00e3o definitiva do acordo, a a\u00e7\u00e3o coletiva ser\u00e1 anulada.<\/p>\n

No acordo, a estatal nega qualquer responsabilidade, o que, na avalia\u00e7\u00e3o da empresa, \u201creflete a sua condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima dos atos revelados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal\u201d.<\/p>\n

Na condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima do esquema, a Petrobras j\u00e1 recuperou R$ 1,475 bilh\u00e3o no Brasil e continuar\u00e1 buscando todas as medidas legais contra empresas e indiv\u00edduos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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