{"id":14768,"date":"2018-03-09T16:00:32","date_gmt":"2018-03-09T20:00:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=14768"},"modified":"2018-03-15T14:04:53","modified_gmt":"2018-03-15T18:04:53","slug":"agepan-e-aneel-fiscalizam-usinas-em-implantacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/agepan-e-aneel-fiscalizam-usinas-em-implantacao\/","title":{"rendered":"Agepan e Aneel fiscalizam usinas em implanta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Conveniada \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), a Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos (Agepan) participa da 6\u00b0 Campanha de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Usinas em Implanta\u00e7\u00e3o. O trabalho tem base em informa\u00e7\u00f5es do Relat\u00f3rio de Acompanhamento de Empreendimentos de Gera\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (Rapeel), com dados de dezembro de 2017, que mostram o andamento de cada empreendimento.<\/p>\n<p>Nesta sexta-feira (9.3) engenheiros da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Energia, da Diretoria de G\u00e1s, Energia e Aqu\u00e1rio da Agepan, participam de reuni\u00e3o na Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Gera\u00e7\u00e3o da Aneel, em Bras\u00edlia, para treinamento de detalhes da fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cA autoriza\u00e7\u00e3o para gerar energia \u00e9 concedida pela Aneel, e o empreendedor assume compromissos de entregar as obras e ter o insumo dispon\u00edvel em determinados prazos. \u00c9 essencial fiscalizar se o que foi apresentado na proposta vai ser cumprido, se a obra vai sair do papel, e se o sistema el\u00e9trico poder\u00e1 contar com aquela energia\u201d, explica o diretor Valter Almeida da Silva.<\/p>\n<p><strong>Fase pr\u00e9-obras<\/strong><\/p>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o nessa Campanha, como \u00e9 chamada pela Aneel, \u00e9 voltada para o grupo Pr\u00e9-Obras (usinas que n\u00e3o comprovaram ou iniciaram obras no per\u00edodo fiscalizado). Engloba usinas com previs\u00e3o de in\u00edcio de obras em 2018 ou em anos anteriores.<\/p>\n<p>H\u00e1 um empreendimento nessa condi\u00e7\u00e3o selecionado em Mato Grosso do Sul, a Usina Termel\u00e9trica (UTE) On\u00e7a Pintada, da empresa Eldorado Brasil Celulose S.A, prevista para ser constru\u00edda em Aparecida do Taboado. Conforme a outorga feita pela Aneel, a usina ter\u00e1 50 mil kW de pot\u00eancia instalada, utilizando cavaco e res\u00edduo de madeira como combust\u00edvel para gerar energia el\u00e9trica.<\/p>\n<p>As empresas selecionadas pela Aneel ser\u00e3o convocadas a participar da fiscaliza\u00e7\u00e3o e apresentar documentos que demonstrem a viabilidade de os empreendimentos cumprirem a data de in\u00edcio de obras. A fiscaliza\u00e7\u00e3o em Mato Grosso do Sul pela Agepan est\u00e1 programada para acontecer no fim do m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n<p><strong>Modelo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A Aneel tem como uma de suas atribui\u00e7\u00f5es a fiscaliza\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. No \u00e2mbito dessas atribui\u00e7\u00f5es, a SFG \u00e9 a respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento da implanta\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos e de amplia\u00e7\u00f5es de usinas de gera\u00e7\u00e3o no Brasil. A Agepan \u00e9 respons\u00e1vel por executar parte dessas atividades fiscalizat\u00f3rias, por meio do conv\u00eanio de descentraliza\u00e7\u00e3o que o Estado de Mato Grosso do Sul mant\u00e9m com a ag\u00eancia reguladora federal.<\/p>\n<p>Para fiscalizar as obriga\u00e7\u00f5es dos agentes de gera\u00e7\u00e3o, a SFG monitora e acompanha o comportamento dos agentes em um per\u00edodo fiscalizado. A partir do resultado do monitoramento, pode ser aberto, para cada agente de gera\u00e7\u00e3o, processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o para apurar o comportamento e n\u00e3o-conformidades frente \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas, de acordo com crit\u00e9rios determinados pela Superintend\u00eancia para aquela campanha de fiscaliza\u00e7\u00e3o e indicadores apurados para a usina na etapa do monitoramento. Ao todo foram selecionadas 52 usinas (totalizando 2.054,26 MW) para a 6\u00aa Campanha de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Usinas em Implanta\u00e7\u00e3o \u2013 CF 02\/2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conveniada \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), a Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos (Agepan) participa da 6\u00b0 Campanha de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Usinas em Implanta\u00e7\u00e3o. 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