O descarte irregular de lixo na \u00e1rea urbana de Corumb\u00e1 tem sido um problema cr\u00f4nico e tem causado danos n\u00e3o s\u00f3 ao ambiente, mas principalente \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Para tentar coibir estas a\u00e7\u00f5es e manter a limpeza da cidade, o vereador Yussef Salla est\u00e1 solicitando \u00e0 Prefeitura, a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico para tratar exclusivamente dessa quest\u00e3o, inclusive com poderes para punir os respons\u00e1veis.<\/p>\n
O pedido foi endere\u00e7ado \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos\/Setor de C\u00f3digo de Postura, bem como \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente do Pantanal, para que realizem estudos no sentido de criar este setor. Foi enviada c\u00f3pia tamb\u00e9m para a promota do Meio Ambiente, Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso ter um segtor que fiscalize e fa\u00e7a valer a legisla\u00e7\u00e3o, multando e cobrando o cumprimento da Lei Complementar Municipal n\u00ba 166\/13 que disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de multa ao cidad\u00e3o que for flagrado jogando lixo nos logradouros p\u00fablicos fora dos equipamentos destinados para este fim\u201d, citou Yussef.<\/p>\n
Ele ressalta que \u00e9 preciso agir com rigor por, \u201cal\u00e9m de estar cometendo um crime ambiental, o cidad\u00e3o que faz o descarte inadequado de lixo em terrenos baldios ou \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o, est\u00e1 tamb\u00e9m colocando a sa\u00fade p\u00fablica em risco\u201d.<\/p>\n
Para combater esse tipo de crime, a C\u00e2mara de Vereadores j\u00e1 aprovou inclusive im aumento da multa proposto pela Prefeitura, alterando a Lei Complementar n\u00ba 102\/2007, que disp\u00f5e sobre medidas especificas voltadas para a preven\u00e7\u00e3o, controle e combate \u00e0 febre amarela e \u00e0 dengue. Na \u00e9poca, a multa passou de R$ 250,00 para 500 vezes o Valor de Refer\u00eancia do Munic\u00edpio (VRM).<\/p>\n
\u00c9 bom ressaltar que esse tipo de crime \u00e9 punido tamb\u00e9m pela Lei Municipal 004\/91, o C\u00f3digo de Postura que, em seu artigo 35 cita que \u201c\u00c9 proibido depositar ou descarregar qualquer esp\u00e9cie do detrito, inclusive res\u00edduos industriais, em terrenos localizados na \u00e1rea urbana e de expans\u00e3o urbana deste Munic\u00edpio, mesmo que referidos terrenos n\u00e3o estejam devidamente fechados, ficando a guarda dos mesmos por conta dos propriet\u00e1rios ou respons\u00e1veis a qualquer t\u00edtulo\u201d.<\/p>\n
O descarte irregular \u00e9 considerado tamb\u00e9m um crime ambiental, cuja multa fica entre R$ 5 mil e R$ 50 milh\u00f5es, al\u00e9m de pena de at\u00e9 cinco anos de reclus\u00e3o para o respons\u00e1vel.<\/p>\n
Asfalto<\/p>\n
Em outro pedido \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Yussed est\u00e1 solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Quinze de Novembro, entre as ruas Campo Grande e a Duque de Caxias, para atender anseios da comunidade. \u00c0 Agetrat a solicita\u00e7\u00e3o foi por pintura da faixa de pedestre localizada na Rua Ciriaco de Toledo com Par\u00e1, no Jardim dos Estados.<\/p>\n
Por outro lado, o vereador est\u00e1 solicitando \u00e0 Prefeitura, estudos para ver a legalidade da implanta\u00e7\u00e3o de um programa de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para cria\u00e7\u00e3o de um parque industrial, onde ficariam\u00a0 insta\u00e7ladas as oficinas, marcenarias e outras industruas estabelecidades no centro, ou pr\u00f3ximo.<\/p>\n
\u201cSeria importante criar um parque industrial para que estas empresas possam se instalar e dar continuidade aos seus trabalhos, possibilitando assim, maior sossego e a seguran\u00e7a para popula\u00e7\u00e3o em geral\u201d, justificou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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