A Prefeitura de Corumb\u00e1 empossou os integrantes de seis comit\u00eas que v\u00e3o atuar na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica e encaminhamento de a\u00e7\u00f5es efetivas para os segmentos atendidos. Os comit\u00eas tamb\u00e9m v\u00e3o monitorar e avaliar os trabalhos desenvolvidos nestes setores. A solenidade aconteceu no Centro de Conven\u00e7\u00f5es na tarde da segunda-feira, 19 de mar\u00e7o.<\/p>\n
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O Munic\u00edpio, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, deu posse aos integrantes do Comit\u00ea Gestor Intersetorial para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua; Comit\u00ea Municipal de Aten\u00e7\u00e3o aos Imigrantes, Refugiados e Ap\u00e1tridas; Comit\u00ea Intersetorial de Acompanhamento das A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (PETI); Comit\u00ea Intersetorial de Enfrentamento da Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescente; Comit\u00ea Gestor Municipal do Programa Crian\u00e7a Feliz e do Comit\u00ea Municipal de Apura\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Crian\u00e7a e Adolescente (OCA).<\/p>\n
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\u201cOs comit\u00eas s\u00e3o importantes para realiza\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica mais pr\u00f3xima de cada uma dessas parcelas da sociedade corumbaense. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 relacionado \u00e0s classes menos favorecidas, mas tamb\u00e9m as que apresentavam maior necessidade desse olhar mais atento. A cria\u00e7\u00e3o desses comit\u00eas mostra a sensibilidade e aten\u00e7\u00e3o do prefeito Marcelo Iunes com os mun\u00edcipes e cidad\u00e3os e nos orienta para trabalharmos pr\u00f3ximos \u00e0queles que necessitam da aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico\u201d, afirmou a secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social, Gl\u00e1ucia Fonseca Iunes.<\/p>\n
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Empossado no Comit\u00ea Municipal de Aten\u00e7\u00e3o aos Imigrantes, Refugiados e Ap\u00e1tridas, o professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Marco Aur\u00e9lio Machado de Oliveira, destacou a import\u00e2ncia dos comit\u00eas. Para ele, s\u00e3o instrumentos que \u201cd\u00e3o celeridade e agilidade a uma s\u00e9rie de decis\u00f5es\u201d. Os membros de todos os comit\u00eas s\u00e3o representantes governamentais e n\u00e3o-governamentais. O vereador Manoel Rodrigues participou da cerim\u00f4nia representando o Legislativo Municipal.<\/p>\n
Comit\u00ea Gestor Intersetorial para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Sua finalidade \u00e9 acompanhar, monitorar e auxiliar a\u00e7\u00f5es que garantam a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de seus direitos humanos, bem como exercer orienta\u00e7\u00e3o normativa e consultiva sobre a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.\u00a0<\/strong><\/p>\n Comit\u00ea Municipal de Aten\u00e7\u00e3o aos Imigrantes, Refugiados e Ap\u00e1tridas<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O mundo vive a maior crise humanit\u00e1ria desde a Segunda Guerra Mundial. J\u00e1 s\u00e3o cerca de 60 milh\u00f5es de pessoas deslocadas de suas casas. Dessas, 20 milh\u00f5es tiveram de deixar seu pa\u00eds, entrando para uma estat\u00edstica recorde de refugiados no mundo. O Comit\u00ea ir\u00e1 reunir representantes De v\u00e1rios setores, para discutir formular, executar e monitor pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o, ref\u00fagio e ap\u00e1trida.<\/p>\n Comit\u00ea Intersetorial de Acompanhamento das A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (PETI)<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Segundo o Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador Adolescente, s\u00e3o consideradas trabalho infantil as diversas atividades econ\u00f4micas ou atividades de sobreviv\u00eancia realizadas por crian\u00e7as ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou n\u00e3o, com ou sem finalidade de lucro.<\/p>\n Comit\u00ea Intersetorial de Enfrentamento da Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescente<\/strong><\/p>\n <\/p>\n \u00c9 uma estrat\u00e9gia do Munic\u00edpio para a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica integrada para o enfrentamento da viol\u00eancia sexual cometida contra crian\u00e7as e adolescentes. A Comiss\u00e3o articula, informa, sugere e apoia a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n <\/p>\n O tratamento intersetorial vai trazer diversos avan\u00e7os na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes, e permitir, por exemplo, que se trabalhe sistematicamente em v\u00e1rias frentes simult\u00e2neas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Comit\u00ea Gestor Municipal do Programa Crian\u00e7a Feliz<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O Comit\u00ea Gestor Municipal do Programa Crian\u00e7a Feliz vai reunir com representantes de programas municipais que trabalham com a primeira inf\u00e2ncia. O objetivo do comit\u00ea \u00e9 desenvolver a\u00e7\u00f5es intersetoriais como tamb\u00e9m materiais de capacita\u00e7\u00e3o para os multiplicadores, supervisores e visitadores do Crian\u00e7a Feliz, dando continuidade \u00e0s atividades de forma\u00e7\u00e3o dentro do programa al\u00e9m de monitorar e avaliar o Programa.<\/p>\n Comit\u00ea Municipal de Apura\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Crian\u00e7a e do Adolescente (OCA)<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A fun\u00e7\u00e3o principal desse comit\u00ea \u00e9 examinar, pelo menos de tr\u00eas em tr\u00eas meses, os registros de emitidos pelo setor de or\u00e7amento. A comiss\u00e3o deve acompanhar sistematicamente o or\u00e7amento dedicado \u00e0 crian\u00e7a e adolescente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Corumb\u00e1 empossou os integrantes de seis comit\u00eas que v\u00e3o atuar na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica e encaminhamento de a\u00e7\u00f5es efetivas para os segmentos atendidos. Os comit\u00eas tamb\u00e9m v\u00e3o monitorar e avaliar os trabalhos desenvolvidos nestes setores. A solenidade aconteceu no Centro de Conven\u00e7\u00f5es na tarde da segunda-feira, 19 de mar\u00e7o. 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