{"id":15133,"date":"2018-03-20T16:00:24","date_gmt":"2018-03-20T20:00:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=15133"},"modified":"2018-03-20T17:24:58","modified_gmt":"2018-03-20T21:24:58","slug":"carmen-lucia-pode-ter-cobranca-inedita-sobre-2a-instancia-diz-celso-de-mello","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/carmen-lucia-pode-ter-cobranca-inedita-sobre-2a-instancia-diz-celso-de-mello\/","title":{"rendered":"C\u00e1rmen L\u00facia pode ter “cobran\u00e7a in\u00e9dita” sobre 2\u00aa inst\u00e2ncia, diz Celso de Mello"},"content":{"rendered":"

O ministro Celso de Mello, o mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou hoje (20) ter sugerido \u00e0 presidente da Corte,\u00a0ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>, uma reuni\u00e3o informal entre os 11 ministros, nesta ter\u00e7a-feira, para discutir um poss\u00edvel novo julgamento sobre a pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a.<\/p>\n

O objetivo, segundo o decano, seria evitar que ela sofresse \u201ccobran\u00e7a in\u00e9dita\u201d na hist\u00f3ria do Supremo, feita por um de seus colegas em plen\u00e1rio, para que a a\u00e7\u00e3o sobre o tema seja julgada. Isso ocorreria porque ela tem afirmado que n\u00e3o vai pautar o assunto, por n\u00e3o ver motivos para tal, embora alguns de seus pares tenham defendido publicamente um novo julgamento. A pauta de julgamentos da Corte \u00e9 definida pela presid\u00eancia do STF.<\/p>\n

A sugest\u00e3o para a reuni\u00e3o foi feita e acatada na quarta-feira passada, no gabinete dele, afirmou Celso de Mello. No entanto, o encontro n\u00e3o deve ocorrer, pois at\u00e9 o momento n\u00e3o houve convite de C\u00e1rmen aos demais ministros. \u201cSe n\u00e3o houve convite por parte da presid\u00eancia, isso significa que ela n\u00e3o se mostrou interessada\u201d, disse o decano.<\/p>\n

Os ministros Marco Aur\u00e9lio Mello, Lu\u00eds Roberto Barroso e Gilmar Mendes tamb\u00e9m disseram n\u00e3o terem sido convidados, ap\u00f3s serem questionados por jornalistas nesta ter\u00e7a. Segundo a assessoria do STF, em nenhum momento C\u00e1rmen L\u00facia entendeu que deveria fazer os convites. Ontem (19) o encontro foi confirmado pelo tribunal.<\/p>\n

Quest\u00e3o de Ordem<\/strong><\/p>\n

Celso de Mello confirmou haver a possibilidade de que uma quest\u00e3o de ordem seja chamada no plen\u00e1rio do STF, de modo a constranger C\u00e1rmen a colocar as duas a\u00e7\u00f5es diretas de constitucionalidade (ADC) sobre a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia em vota\u00e7\u00e3o. Questionado se poderia ser ele a chamar tal quest\u00e3o de ordem, o decano respondeu: \u201cN\u00e3o sei. Vamos aguardar amanh\u00e3\u201d.<\/p>\n

\u201cIsso nunca aconteceu na hist\u00f3ria do Supremo. Ao menos nos quase 29 anos que estou aqui. \u00c9 para evitar um constrangimento in\u00e9dito que se sugeriu e a presidente aceitou esse encontro [informal entre os ministros]\u201d, disse Celso de Mello.<\/p>\n

O cumprimento de pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o na segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a \u00e9 tema que vive impasse no Supremo e alguns ministros, principalmente os mais antigos, manifestaram diversas vezes o desejo de que o assunto volte a ser discutido em plen\u00e1rio.<\/p>\n

O tema voltou a ser alvo de pol\u00eamica ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n

O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello liberou, em dezembro, duas a\u00e7\u00f5es declarat\u00f3rias de constitucionalidade (ADC) sobre o tema, uma delas aberta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). At\u00e9 o momento, foi julgada apenas uma decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) sobre o assunto, em 2016, quando o plen\u00e1rio permitiu, por 6 votos a 5, a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

\u201cO Supremo ficou em uma posi\u00e7\u00e3o que eu diria prec\u00e1ria, por 6 votos a 5, uma discuss\u00e3o que agora se prop\u00f5e uma vez mais\u201d, disse Celso de Mello, que defende a posi\u00e7\u00e3o de que, para que uma pessoa comece a cumprir sua pena, \u00e9 necess\u00e1rio aguardar o tr\u00e2nsito em julgado, quando n\u00e3o cabem mais recursos tamb\u00e9m nas Cortes Superiores.<\/p>\n

Ao menos um ministro, Gilmar Mendes, j\u00e1 anunciou que ir\u00e1 modificar seu voto anterior, mudando o placar final no sentido de que se aguarde ao menos o recurso no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) antes que uma pessoa comece a cumprir pena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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