Senten\u00e7a proferida pelo juiz da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Corumb\u00e1, Alysson Kneip Duque, julgou parcialmente procedente a a\u00e7\u00e3o movida contra uma empresa de m\u00e1quinas de sacolas, condenada ao pagamento de R$ 7 mil por danos materiais e R$ 10 mil de danos morais, por n\u00e3o cumprir o contrato firmado entre as partes.<\/p>\n
Relatam os autores que, com o objetivo de montarem o seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio, adquiriram da r\u00e9 uma m\u00e1quina de fabrica\u00e7\u00e3o de sacolas no valor de R$ 23.500,00. Aduzem que, para terem o produto, pagaram uma entrada no valor de R$ 7 mil, obtido por meio de empr\u00e9stimo e o valor restante seria parcelado em boleto banc\u00e1rio.<\/p>\n
Sustentam que a empresa deveria fornecer a eles treinamento para operar o equipamento, o que n\u00e3o ocorreu, bem como n\u00e3o entregou a m\u00e1quina e nem devolveu a quantia paga. Os autores contam ainda que os fatos causaram danos morais, bem como um preju\u00edzo material, uma vez que n\u00e3o conseguiram realizar o sonho de terem a sua pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n
Por estas raz\u00f5es, pediram o ressarcimento dos preju\u00edzos sofridos em dobro e pleitearam a condena\u00e7\u00e3o da r\u00e9 por danos morais no valor de R$ 20 mil, e materiais no importe de R$ 26.480,00.<\/p>\n
Para o juiz, ficou comprovado nos autos que os autores da a\u00e7\u00e3o efetuaram o pagamento de R$ 7 mil pelo equipamento, por\u00e9m n\u00e3o receberam a m\u00e1quina, tampouco o treinamento prometido, ou seja, caberia \u00e0 r\u00e9 manifestar-se sobre os fatos, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
Por outro lado, o magistrado frisou que resta apenas analisar a ocorr\u00eancia de danos materiais e morais, conforme previsto em lei. \u201cO C\u00f3digo Civil n\u00e3o prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o em dobro do valor pago por produto n\u00e3o entregue, mas t\u00e3o somente a fixa\u00e7\u00e3o de perdas e danos\u201d.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o magistrado ressaltou que o \u00fanico preju\u00edzo comprovado pelos autores foi o valor da entrada para adquirir o equipamento, ou seja, R$ 7 mil, que dever\u00e3o ser corrigidos, n\u00e3o havendo o porqu\u00ea de aumentar este valor de maneira excessiva e, al\u00e9m disso, os autores tamb\u00e9m n\u00e3o comprovaram o referido empr\u00e9stimo alegado na inicial. \u201cOs valores supostamente gastos com insumos para a produ\u00e7\u00e3o das sacolas tamb\u00e9m n\u00e3o podem compor a condena\u00e7\u00e3o por perdas e danos, pois n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de sua realiza\u00e7\u00e3o, uma vez que n\u00e3o foram juntadas as respectivas notas fiscais\u201d.<\/p>\n
\u201cO descumprimento do contrato pela r\u00e9 certamente causou transtornos que ultrapassam o mero aborrecimento e enorme frustra\u00e7\u00e3o aos autores, pois impediu que seu objetivo de montar sua pr\u00f3pria f\u00e1brica de sacolas fosse conclu\u00eddo\u201d, concluiu o juiz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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