{"id":15250,"date":"2018-03-22T16:16:56","date_gmt":"2018-03-22T20:16:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=15250"},"modified":"2018-03-22T16:27:32","modified_gmt":"2018-03-22T20:27:32","slug":"planejamento-bloqueia-mais-r-2-bilhoes-do-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/planejamento-bloqueia-mais-r-2-bilhoes-do-orcamento\/","title":{"rendered":"Planejamento bloqueia mais R$ 2 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"<p>Sem os recursos da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, que ainda n\u00e3o foi votada pelo Congresso, a equipe econ\u00f4mica bloqueou mais R$ 2 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2018. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada h\u00e1 pouco pelo Minist\u00e9rio do Planejamento. A decis\u00e3o elevou para R$ 18,2 bilh\u00f5es o total de verbas retidas neste ano.<\/p>\n<p>O governo separou ainda R$ 6,6 bilh\u00f5es para serem remanejados entre os \u00f3rg\u00e3os (dos quais parte desse valor ir\u00e1 para o rec\u00e9m-criado Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica) e R$ 1 bilh\u00e3o para cobrir os poss\u00edveis custos da interven\u00e7\u00e3o federal no Rio de Janeiro. Enquanto o dinheiro n\u00e3o for utilizado, ficar\u00e1 provisoriamente bloqueado nas contas do governo.<\/p>\n<p>Em fevereiro, o Planejamento havia bloqueado R$ 16,2 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento para cumprir o teto federal de gastos e compensar uma poss\u00edvel n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, que renderia R$ 12,2 bilh\u00f5es nas previs\u00f5es do governo. Como cerca de R$ 600 milh\u00f5es haviam sido liberados desde fevereiro, o total retido ficou em R$ 18,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O Planejamento tamb\u00e9m aumentou a estimativa de d\u00e9ficit prim\u00e1rio (resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da d\u00edvida p\u00fablica) de R$ 154,805 bilh\u00f5es para R$ 157,443 bilh\u00f5es em 2018, contra uma meta de R$ 159 bilh\u00f5es estabelecida na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n<p><strong>Par\u00e2metros<\/strong><\/p>\n<p>O Planejamento reduziu levemente, de 3% para 2,97%, a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds) em 2018. A estimativa de infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,9% para 3,64%. A previs\u00e3o para a taxa Selic m\u00e9dia (juros b\u00e1sicos da economia) neste ano caiu de 6,75% para 6,5% ao ano.<\/p>\n<p><strong>Meta<\/strong><\/p>\n<p>A meta para 2018 \u00e9 que o Governo Central (Previd\u00eancia Social, Banco Central e Tesouro Nacional) tenha um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 159 bilh\u00f5es. O d\u00e9ficit prim\u00e1rio considera as receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. No entanto, desde o ano passado, as reprograma\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento tamb\u00e9m precisam levar em conta o teto federal de gastos.<\/p>\n<p>Em 2017, foram contingenciados R$ 44,9 bilh\u00f5es. Ao longo do ano, parte foi liberada e cerca de R$ 20 bilh\u00f5es permaneceram contingenciados.<\/p>\n<p>Com isso, o governo fechou o ano com d\u00e9ficit de R$ 124,4 bilh\u00f5es, consideravelmente abaixo da meta de R$ 159 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>A Emenda Constitucional do Teto (EC 95\/2016) estabelece um limite anual de gastos e o percentual de realiza\u00e7\u00e3o desse limite ao longo do ano. A EC estabelece a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior como limite para o crescimento dos gastos da Uni\u00e3o no ano vigente. Para 2018, o limite do crescimento em rela\u00e7\u00e3o a 2017 \u00e9 de 3%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sem os recursos da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, que ainda n\u00e3o foi votada pelo Congresso, a equipe econ\u00f4mica bloqueou mais R$ 2 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2018. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada h\u00e1 pouco pelo Minist\u00e9rio do Planejamento. 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