O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22), por 5 votos a 2, cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e de sua vice, Cl\u00e1udia Lelis, faltando poucos mais de nove meses para o fim do mandato. O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), deve assumir o governo at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es dentro de at\u00e9 40 dias.<\/p>\n
Por 4 votos a 3, os ministros do TSE decidiram tamb\u00e9m pelo cumprimento imediato da medida, mesmo que a defesa dos pol\u00edticos ainda possa entrar com embargos para recorrer contra a decis\u00e3o.<\/p>\n
Os pol\u00edticos foram acusados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) de abuso de poder econ\u00f4mico na campanha de 2014. Ambos teriam contra\u00eddo um empr\u00e9stimo supostamente fict\u00edcio de R$ 1,5 milh\u00e3o, feito pelo irm\u00e3o de Miranda, mas os recursos foram destinados a abastecer caixa dois da campanha eleitoral do governador, segundo a den\u00fancia.<\/p>\n
O processo foi iniciado ap\u00f3s a apreens\u00e3o de R$ 500 mil em esp\u00e9cie em um avi\u00e3o na cidade de Piracanjuba (GO). A bordo, estavam tamb\u00e9m milhares de santinhos da campanha de Miranda.<\/p>\n
Miranda e Cl\u00e1udia L\u00e9lis acabaram absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por aus\u00eancia de provas, pois mensagens de WhatsApp colhidas nos celulares dos acusados teriam sido obtidas de forma ilegal.<\/p>\n
O MPE recorreu ao TSE, que come\u00e7ou a julgar o caso em plen\u00e1rio em 28 de mar\u00e7o do ano passado. Na ocasi\u00e3o, a relatora, a ent\u00e3o ministra Luciana L\u00f3ssio, absolveu os acusados, por entender que n\u00e3o havia provas de que os recursos apreendidos seriam utilizados na campanha eleitoral. O julgamento acabou suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux.<\/p>\n
Nesta quinta-feira, ao retomar o caso, Fux afirmou que \u201ch\u00e1 elementos sim, fort\u00edssimos, de provimento\u201d do recurso do MPE pela cassa\u00e7\u00e3o, como \u201cdiversas liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas captadas por interm\u00e9dio de autoriza\u00e7\u00e3o judicial, minutos antes do flagrante delito\u201d, referindo-se \u00e0 apreens\u00e3o na aeronave.<\/p>\n
Votaram junto com Fux, pela cassa\u00e7\u00e3o, os ministros Rosa Weber, Admar Gonzaga, Jorge Mussi e Lu\u00eds Roberto Barroso. O ministro Napole\u00e3o Nunes Maia ficou vencido junto com a ministra-relatora, Luciana L\u00f3ssio, ao votar pela n\u00e3o cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em sustenta\u00e7\u00e3o oral durante o julgamento, a defesa do governador e de sua vice insistiram que mensagens de WhatsApp usadas como prova foram obtidas de modo irregular, anulando a investiga\u00e7\u00e3o. Os advogados tamb\u00e9m defenderam n\u00e3o haver provas de que os recursos apreendidos no avi\u00e3o eram destinados \u00e0 campanha eleitoral.<\/p>\n
A\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/strong>entrou em contato com o governo do Tocantins para comentar o julgamento, mas ainda n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22), por 5 votos a 2, cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e de sua vice, Cl\u00e1udia Lelis, faltando poucos mais de nove meses para o fim do mandato. O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), deve assumir o governo at\u00e9 a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-15252","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15252"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15252\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15253,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15252\/revisions\/15253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}