{"id":15287,"date":"2018-03-23T09:11:16","date_gmt":"2018-03-23T13:11:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=15287"},"modified":"2018-03-23T09:38:44","modified_gmt":"2018-03-23T13:38:44","slug":"15287","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/15287\/","title":{"rendered":"Irm\u00e3 e vi\u00fava de Marielle v\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a para retirar v\u00eddeos caluniosos do Youtube"},"content":{"rendered":"

A irm\u00e3 e a vi\u00fava da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), Anielle Franco e M\u00f4nica Ben\u00edcio, ajuizaram uma a\u00e7\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) pedindo a retirada de 38 v\u00eddeos da plataforma Youtube que veiculam not\u00edcias falsas a respeito da parlamentar\u00a0assassinada na semana passada<\/a>. O processo foi distribu\u00eddo na quarta-feira (21) para a 47\u00aa Vara C\u00edvel.<\/p>\n

Eleita para ocupar uma vaga na C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro com mais de 46 mil votos, Marielle estava em seu primeiro mandato. Ela foi executada na \u00faltima quarta-feira (14) e o crime est\u00e1 sendo investigado. O epis\u00f3dio gerou como\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, mas tamb\u00e9m houve dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es mentirosas na internet sobre a vereadora, algumas delas associando Marielle a traficantes.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o \u00e9 movida contra o Google, respons\u00e1vel pela plataforma Youtube. Anielle e M\u00f4nica pedem que seja concedida uma liminar obrigando a retirada do material em 24 horas e proibindo que novos v\u00eddeos com conte\u00fado similar sejam publicados. Elas s\u00e3o representadas pelas advogadas Samara Castro, Evelyn Melo e Juliana Dur\u00e3es. Na peti\u00e7\u00e3o, as tr\u00eas avaliam que o Youtube j\u00e1 deveria ter exclu\u00eddo os v\u00eddeos. “A empresa omitiu-se e continua inerte, trazendo grande mal e transtornos para as autoras e todos da fam\u00edlia de Marielle Franco”, escreveram.<\/p>\n

Dias ap\u00f3s o assassinato da vereadora, as advogadas ajudaram a impulsionar uma campanha pedindo que as pessoas denunciassem os perfis de redes sociais que estavam veiculando informa\u00e7\u00f5es falsas. At\u00e9 o momento, mais de 17 mil\u00a0e-mails<\/em>\u00a0foram recebidos e elas est\u00e3o realizando uma triagem para identificar os casos de maior visibilidade, que mais afetam negativamente a honra de Marielle.<\/p>\n

No caso dos v\u00eddeos do Youtube, foram identificado 40 postagens, mas duas delas j\u00e1 haviam sido retiradas pelo autor. De acordo com a peti\u00e7\u00e3o ajuizada, estas publica\u00e7\u00f5es ocorreram entre os dias 15 e 20 de mar\u00e7o e j\u00e1 alcan\u00e7aram mais de 13,4 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo as advogadas, o Brasil precisa construir uma jurisprud\u00eancia para coibir as chamadas\u00a0fake news<\/em>. “No caso concreto, como a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 garantia constitucional absoluta, deve prevalecer o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana, devido \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es apresentadas possu\u00edrem conte\u00fado imoral, il\u00edcito, ilegal e discurso de \u00f3dio”, escreveram na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na argumenta\u00e7\u00e3o, as advogadas citam a Lei 12.965\/2015, conhecida como Marco Civil da Internet, e tamb\u00e9m o C\u00f3digo Penal, no qual h\u00e1 tipifica\u00e7\u00e3o do crime de cal\u00fania. “A internet n\u00e3o pode ser uma terra sem lei, onde as pessoas acham que podem fazer o que bem entender e n\u00e3o ser\u00e3o punidas”, registra a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Elas pedem ainda que o ju\u00edzo determine ao Google que forne\u00e7a os dados pessoais dos autores das publica\u00e7\u00f5es, para que seja poss\u00edvel process\u00e1-los individualmente. “\u00c9 l\u00edcito requerer, por meio de ordem judicial, que a empresa seja obrigada a fornecer os registros de conex\u00e3o ou os registros de acesso a aplica\u00e7\u00f5es de internet, para que as autoras formem um conjunto probat\u00f3rio para futuro processo judicial c\u00edvel e penal”.<\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

As cal\u00fanias tamb\u00e9m motivaram o PSOL a\u00a0apresentar uma representa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) contra a desembargadora Mar\u00edlia de Castro Neves, do TJRJ, que publicou texto no Facebook acusando a vereadora de estar “engajada com bandido” e de ter envolvimento com a fac\u00e7\u00e3o criminosa Comando Vermelho. Posteriormente, ela fez nova postagem na rede social admitindo n\u00e3o ter provas que subsidiem as alega\u00e7\u00f5es e disse ter se precipitado.<\/p>\n

O CNJ j\u00e1 abriu procedimento para investigar o caso. O PSOL manifestou tamb\u00e9m a inten\u00e7\u00e3o de ajuizar uma a\u00e7\u00e3o criminal contra a desembargadora.<\/p>\n

Outra a\u00e7\u00e3o do partido mira o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF). A legenda entrou com uma representa\u00e7\u00e3o no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados\u00a0pedindo a cassa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0do mandato do\u00a0 parlamentar. Em uma postagem na sua conta no Twitter, Fraga afirmou que a vereadora havia sido casada com o traficante Marcinho VP e que teve um filho com ele aos 16 anos. Diante da repercuss\u00e3o negativa, o deputado apagou a mensagem com as informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas. No entanto, muitos usu\u00e1rios continuaram a compartilh\u00e1-la.<\/p>\n

Assim como a desembargadora, o deputado tamb\u00e9m admitiu n\u00e3o ter provas do que alegou. Em entrevista a ve\u00edculos de imprensa, ele disse ter repassado informa\u00e7\u00f5es sem ter checado a veracidade das mesmas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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