A cria\u00e7\u00e3o de um programa habitacional para atender os servidores p\u00fablicos municipais est\u00e1 sendo solicitado pelo vereador Gabriel Alves de Oliveira, \u00e0 Prefeitura de Corumb\u00e1. O pedido foi dirigido ao prefeito Marcelo Aguiar Iunes, com provid\u00eancias ao secret\u00e1rio de Governo, Senhor Cassio Augusto Costa Marques, e o beneficiados seriam os servidores de carreira tanto do Poder Executivo, como do Poder Legislativo, que buscam o sonho da casa pr\u00f3pria, principalmente aqueles que possuem uma renda de um a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos vigente.<\/p>\n
Gabriel sugeriu que esse programa seja executado em parceria com o Governo Federal, bem como a institui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para promover a obten\u00e7\u00e3o de linha de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco do Brasil, nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas e regras de financiamento.<\/p>\n
Em seu pleito, Gabriel citou que a Prefeitura conta atualmente com 3,2 mil servidores efetivos com v\u00ednculos estatut\u00e1rios e celetistas; que o Munic\u00edpio possui um Regime Geral de Previd\u00eancia Social pr\u00f3prio, o Fundo Municipal de Previd\u00eancia (FUNPREV), com cerca de 500 benefici\u00e1rios; bem omo o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FHIS) institu\u00eddo pela Lei Municipal N\u00b0 2011\/2007, com o objetivo de centralizar e gerenciar recursos or\u00e7ament\u00e1rios para os programas destinados a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas habitacionais direcionadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de menor renda.<\/p>\n
Destacou ainda que, para iniciar esse programa habitacional destinado aos servidores p\u00fablicos, o Poder Executivo deve destinar uma \u00e1rea p\u00fablica com espa\u00e7o suficiente para constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais, sendo essas correspondentes a no m\u00ednimo 10% do total dos servidores est\u00e1veis do quadro permanente, atrav\u00e9s de Lei espec\u00edfica autorizada pela C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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