{"id":15516,"date":"2018-03-28T08:34:57","date_gmt":"2018-03-28T12:34:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=15516"},"modified":"2018-03-28T09:54:11","modified_gmt":"2018-03-28T13:54:11","slug":"pma-inicia-operacao-semana-santa-com-foco-a-prevencao-e-repressao-a-pesca-predatoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/pma-inicia-operacao-semana-santa-com-foco-a-prevencao-e-repressao-a-pesca-predatoria\/","title":{"rendered":"PMA inicia opera\u00e7\u00e3o Semana Santa com foco \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0 pesca predat\u00f3ria"},"content":{"rendered":"<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o acontece desde o dia 23 de mar\u00e7o e devido a grande quantidade de pescadores que estar\u00e3o nos rios no feriado prolongado, a partir desta quarta-feira (28.3), \u00e0s 12h, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada ainda mais, em raz\u00e3o do feriado santo e dos poss\u00edveis pontos facultativos que normalmente s\u00e3o decretados pelo Estado e em alguns munic\u00edpios na quinta-feira (29.3).<\/p>\n<p>No \u00faltimo fim de semana, a Pol\u00edcia Militar Ambiental (PMA) realizou fiscaliza\u00e7\u00e3o nos rios, no intuito de prevenir a pesca predat\u00f3ria, visto que algumas pessoas pescam na semana anterior para consumir o pescado durante a Semana Santa, e tamb\u00e9m para verificar a localiza\u00e7\u00e3o dos cardumes em v\u00e1rios rios, no sentido de planejar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Durante a Opera\u00e7\u00e3o foram presos quatro pescadores por pesca ilegal, barcos, motores de popa e petrechos de pesca ilegal foram apreendidos. Al\u00e9m disso, mais importante como preven\u00e7\u00e3o foi a apreens\u00e3o de 2.700 metros de redes de pesca (petrechos proibidos). O objetivo tamb\u00e9m foi localizar os principais cardumes que precisam ser monitorados durante a Opera\u00e7\u00e3o, pois onde est\u00e3o haver\u00e1 mais pescadores.<\/p>\n<div id=\"attachment_181373\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/12\/rdes-pescadores-fuga-Jardim-11-de-novembro-de-2017.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-181373 size-large\" src=\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/12\/rdes-pescadores-fuga-Jardim-11-de-novembro-de-2017-1024x576.png\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" srcset=\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/12\/rdes-pescadores-fuga-Jardim-11-de-novembro-de-2017-1024x576.png 1024w, http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/12\/rdes-pescadores-fuga-Jardim-11-de-novembro-de-2017-300x169.png 300w, http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/12\/rdes-pescadores-fuga-Jardim-11-de-novembro-de-2017-768x432.png 768w, http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/12\/rdes-pescadores-fuga-Jardim-11-de-novembro-de-2017.png 1280w\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"576\" \/><\/a><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\"><em>Redes de pesca irregulares apreendidas pelos policiais ambientais.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<p>A quantidade de pescadores aumenta, n\u00e3o s\u00f3 pelo feriado, mas tamb\u00e9m devido \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o religiosa de se consumir peixe durante a Semana Santa, o que faz com que o n\u00famero de turistas de fora e do Estado aumente significativamente nos rios e a fiscaliza\u00e7\u00e3o precisa estar presente no intuito de prevenir a pesca predat\u00f3ria, especialmente, onde est\u00e3o concentrados os principais cardumes.<\/p>\n<p>Os comandantes das 25 subunidades da PMA v\u00e3o intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em suas respectivas \u00e1reas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Ser\u00e3o desenvolvidas tamb\u00e9m barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, extra\u00e7\u00e3o e transporte de madeira e carv\u00e3o ilegais e outros crimes contra a flora; tamb\u00e9m o combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 ca\u00e7a, tr\u00e1fico de animais e outros crimes contra a fauna, bem como o transporte de produtos perigosos e os crimes de polui\u00e7\u00e3o e outros crimes ambientais. Trabalhos preventivos com visitas \u00e0s propriedades rurais ser\u00e3o desenvolvidos e as vistorias de desmatamentos relativos \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cervo-do-Pantanal.<\/p>\n<p>Equipes de Campo Grande estar\u00e3o itinerantes, em \u00e1reas mais cr\u00edticas, fiscalizando todos os tipos de crimes e infra\u00e7\u00f5es ambientais.\u00a0O Posto Avan\u00e7ado, localizado na Cachoeira do Sossego, no rio Aquidauana, em Rochedo (MS), montado durante a Piracema, e que tem permanecido funcionando h\u00e1 sete anos, em raz\u00e3o do alto \u00edndice de pesca predat\u00f3ria na regi\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e1 refor\u00e7ado.<\/p>\n<p><strong>Opera\u00e7\u00e3o Semana Santa em 2017<\/strong><\/p>\n<p>Como na opera\u00e7\u00e3o passada, a PMA espera que esta seja tranquila. Em 2017 foram 15 autuados por infra\u00e7\u00f5es ambientais, enquanto em 2017 o n\u00famero chegou a 17 autua\u00e7\u00f5es. \u00c0 exce\u00e7\u00e3o de dois autuados por explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, todas as infra\u00e7\u00f5es foram relativas \u00e0 pesca. Dos 13 autuados, seis foram por pesca e transporte de pescado sem licen\u00e7a e sem a Guia de Controle de Pescado e nove por pescar sem a licen\u00e7a ambiental, o que n\u00e3o \u00e9 crime, mas somente infra\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n<div id=\"attachment_181371\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/12\/Pescado-Piracema1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-181371 size-large\" src=\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/12\/Pescado-Piracema1-1024x576.jpg\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" srcset=\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/12\/Pescado-Piracema1-1024x576.jpg 1024w, http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/12\/Pescado-Piracema1-300x169.jpg 300w, http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/12\/Pescado-Piracema1-768x432.jpg 768w, http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2017\/12\/Pescado-Piracema1.jpg 1152w\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"576\" \/><\/a><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\"><em>As multas aplicadas em 2017 na Opera\u00e7\u00e3o foram menores se comparadas a 2016 com, respectivamente, R$ 12.940,00 e R$ 18.320,00.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<p>Foram 118 kg de pescado apreendidos em 2017 e 163 kg na Opera\u00e7\u00e3o de 2016. Ressalta-se, que dos 108 kg contados como apreendidos, 10 kg estavam presos a petrechos ilegais do tipo redes de pesca, anz\u00f3is de galho e espinheis armados nos rios e, por estarem vivos, foram soltos nos rios.<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o aos petrechos de pesca proibidos as apreens\u00f5es de redes de pesca em 2017, apesar de menores do que em 2016, se destacaram, com 22 redes apreendidas. Na opera\u00e7\u00e3o passada foram 38 redes. Destacam-se os tamanhos das redes, que mediram dois quil\u00f4metros ao todo.<\/p>\n<p>As multas aplicadas em 2017 na Opera\u00e7\u00e3o foram menores se comparadas a 2016 com, respectivamente, R$ 12.940,00 e R$ 18.320,00. Multas com valores diferentes entre as opera\u00e7\u00f5es dependem dos tipos de ocorr\u00eancias, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas.<\/p>\n<p><strong>Alerta<\/strong><\/p>\n<p>O comando da PMA alerta as pessoas, para que utilizem dos recursos naturais dentro do que permite a legisla\u00e7\u00e3o, pois as penalidades administrativas e criminais s\u00e3o pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milh\u00f5es e as penas criminais, at\u00e9 cinco anos de reclus\u00e3o. Obtenham a\u00a0<a href=\"http:\/\/www.pm.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/36\/2017\/05\/CARTILHA-PESCADOR-2017_web.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Cartilha do pescador\u00a0<\/a>com todas as informa\u00e7\u00f5es de pesca.<\/p>\n<p>A PMA lembra ainda, para que a popula\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 adquirir pescado, fato comum durante a Semana Santa, que preste bastante aten\u00e7\u00e3o na origem. Compre peixe de estabelecimentos autorizados, que se possa comprovar a origem e exija a nota fiscal do produto. N\u00e3o compre de ambulantes, ou em beira de estradas, pois, as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predat\u00f3ria s\u00e3o pesad\u00edssimas.<\/p>\n<div id=\"attachment_191209\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2018\/02\/Pescado-aquidauana-Piracema-7-de-novembro-de-2017.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-191209\" src=\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2018\/02\/Pescado-aquidauana-Piracema-7-de-novembro-de-2017.jpg\" sizes=\"auto, (max-width: 803px) 100vw, 803px\" srcset=\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2018\/02\/Pescado-aquidauana-Piracema-7-de-novembro-de-2017.jpg 672w, http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2018\/02\/Pescado-aquidauana-Piracema-7-de-novembro-de-2017-300x166.jpg 300w\" alt=\"\" width=\"803\" height=\"445\" \/><\/a><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\"><em>A PMA alerta que a popula\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 adquirir pescado preste bastante aten\u00e7\u00e3o na origem.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<p>Na parte criminal, as pessoas s\u00e3o encaminhadas \u00e0s delegacias de pol\u00edcia, autuadas em flagrante delito e, poder\u00e3o, se condenadas, pegar pena de um a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o (Lei Federal 9.605\/1998). Na esfera administrativa, a multa \u00e9 de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514\/2008). Ainda cabe apreens\u00e3o de todo o produto da pesca, petrechos, ve\u00edculos, barcos e motores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o acontece desde o dia 23 de mar\u00e7o e devido a grande quantidade de&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15517,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,18],"tags":[],"class_list":["post-15516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15516"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15516\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15518,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15516\/revisions\/15518"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}