A decis\u00e3o do desembargador Vladimir Abreu da Silva que concedeu tutela recursal em favor da Seriema Transporte Ltda para operar a Linha 059, Corumb\u00e1 \u2013 Campo Grande \u2013 Corumb\u00e1, foi celebrada pelos vereadores corumbaenses que est\u00e3o travando uma luta pela realiza\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o do sistema de transporte intermunicipal de passageiros, com mais empresas atuando, colocando o um ponto final no monop\u00f3lio existente hoje, com apenas uma empresa operando.<\/p>\n
\u201cNossa luta \u00e9 pelo fim do monop\u00f3lio. Queremos mais empresas explorando esta linha para que tenhamos concorr\u00eancia e a popula\u00e7\u00e3o seja beneficiada com pre\u00e7os das passagens mais acess\u00edveis, \u00f4nibus modernos e confort\u00e1veis, enfim, um melhor servi\u00e7o. A decis\u00e3o do desembargador foi\u00a0 mais uma vit\u00f3ria e vamos continur na luta, at\u00e9 que tenhamos uma nova licita\u00e7\u00e3o com duas ou tr\u00eas empresas operando o trecho\u201d, afirmou o vereador e presidente da C\u00e2mara, Evander Vendramini.<\/p>\n
A decis\u00e3o do desembargador Vladimir Abreu da Silva ocorreu ontem, quarta-feira, 28 de mar\u00e7o. T\u00e3o logo tomou conhecimento, Evander e o vereador Chic\u00e3o Vianna gravaram um v\u00eddeo na Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, falando sobre a conquista e ressaltando que a luta \u00e9 uma nova licita\u00e7\u00e3o, mais empresas operando o trecho, colocando um ponto final no monop\u00f3lio.<\/p>\n
\u201cFoi uma decis\u00e3o importante para a nossa popula\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o de tutela recursal em favor da Seriema, abre espa\u00e7o para outras empresas, desde que estejam regularizadas, fazer o transporte de passageiros entre Corumb\u00e1 e Campo Grande at\u00e9 o julgamento definitivo do m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma vit\u00f3ria para Corumb\u00e1 e Lad\u00e1rio\u201d, ressaltou Evander.<\/p>\n
Chic\u00e3o tamb\u00e9m enalteceu a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a e fez um agradecimento especial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 aderiu o abaixo-assinado, uma campanha desencadeada pela C\u00e2mara, visando a entrada de mais empresas no trecho, enquanto n\u00e3o acontece a nova licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma luta que conta com apoio dos veredores corumbaenses que abra\u00e7aram a causa, da nossa popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 correspondendo, participando do abaixo-assinado, bem como do deputado federal F\u00e1bio Trad que apoiou a nossa causa, manifestando-se contra o monop\u00f3lio. Vamos continuar atentos, lutando, para que nossa popula\u00e7\u00e3o seja melhor atedida pelo sistema de transporte intermunicipal de passageiros\u201d, comentou.<\/p>\n
Vale lembrar que a Seriema, no \u00faltimo dia 21, teve pedido negado pela Justi\u00e7a, desobrigado a Agepan de conceder uma autoriza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria para explora\u00e7\u00e3o da linha. Agora, ela est\u00e1 autorizada a operar o trecho at\u00e9 julgamento definitivo do m\u00e9rito, com a ag\u00eancia reguladora ficando proibida de autuar a empresa administrativamente, como vinha ocorrendo ultimamente, sob pena do pagamento de multa di\u00e1ria no valor de R$ 5 mil.<\/p>\n
Sobre a licita\u00e7\u00e3o do sistema, o desembargador, em sua decis\u00e3o, citou que \u201c\u00e9 fato incontroverso, tanto que consta at\u00e9 mesmo uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em tr\u00e2mite na Comarca de Corumb\u00e1\u201d, e que tamb\u00e9m \u201cn\u00e3o h\u00e1 qualquer monop\u00f3lio ou contrata\u00e7\u00e3o que deva ser exclusiva a uma empresa se existe outra igualmente habilitada para realiza\u00e7\u00e3o do transporte intermunicipal. Ali\u00e1s a exist\u00eancia de mais de uma empresa atende, de forma mais efetiva, a coletividade, gerando uma melhor presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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