A partir de hoje (3), travestis e transexuais podem incluir o nome social no t\u00edtulo de eleitor e no caderno de vota\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. A inclus\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00eanero no cadastro eleitoral deve ser feita at\u00e9 o dia 9 de maio para valer nas elei\u00e7\u00f5es de outubro deste ano.<\/p>\n
Quem perder esse prazo s\u00f3 poder\u00e1 fazer a altera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, para os pr\u00f3ximos pleitos. O nome social \u00e9 aquele pelo qual o transexual ou travesti \u00e9 reconhecido socialmente, diferente do nome civil, que consta na certid\u00e3o de nascimento. J\u00e1 a identidade de g\u00eanero estabelece com que g\u00eanero a pessoa se identifica, masculino ou feminino.<\/p>\n
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a autodeclara\u00e7\u00e3o do eleitor \u00e9 suficiente para a Justi\u00e7a Eleitoral fazer as atualiza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio apresentar nenhuma declara\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m de garantir a identifica\u00e7\u00e3o desejada, o nome social visa assegurar tratamento digno ao eleitor. O nome registrado pelo cidad\u00e3o constar\u00e1 tamb\u00e9m das folhas de vota\u00e7\u00e3o e dos terminais dos mes\u00e1rios nas se\u00e7\u00f5es eleitorais, de modo a favorecer uma abordagem adequada \u00e0 individualidade do eleitor\u201d, informou ou TSE, em nota.<\/p>\n
O registro do nome social e a atualiza\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00eanero s\u00e3o procedimentos independentes. De acordo com o TSE, o eleitor pode realizar apenas um ou ambos. O nome social constar\u00e1 no t\u00edtulo de eleitor. A identidade de g\u00eanero ser\u00e1 atualizada apenas no cadastro eleitoral, n\u00e3o sendo impressa no documento.<\/p>\n
Os procedimentos podem ser feitos no cart\u00f3rio ou posto de atendimento que atenda \u00e0 zona eleitoral do interessado, basta apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto. O novo t\u00edtulo de eleitor, com o mesmo n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 impresso e entregue ao cidad\u00e3o no ato da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O eleitor que j\u00e1 tiver inclu\u00eddo seu nome social no t\u00edtulo de eleitor poder\u00e1 voltar atr\u00e1s da decis\u00e3o. Nesse caso, \u00e9 preciso ir a um cart\u00f3rio ou posto de atendimento para solicitar a revis\u00e3o. Contudo, o TSE refor\u00e7a que apenas os dados alterados at\u00e9 9 de maio ter\u00e3o reflexo nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n
Candidatos<\/strong><\/p>\n Para o TSE, o reconhecimento da identidade de g\u00eanero \u00e9 importante, sobretudo, para os transexuais e travestis que planejam se candidatar, pois, ent\u00e3o, a sua candidatura ser\u00e1 contabilizada na cota do g\u00eanero com o qual se identifica, feminino ou masculino.<\/p>\n O nome social, entretanto, \u00e9 diferente do \u201cnome de urna\u201d, com o qual o candidato se identificar\u00e1 durante a campanha, embora possam ser os mesmos. O registro do nome de urna \u00e9 feito no registro da pr\u00f3pria candidatura. Para as elei\u00e7\u00f5es deste ano, a data final para registro de candidatura \u00e9 15 de agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir de hoje (3), travestis e transexuais podem incluir o nome social no t\u00edtulo…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-15795","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15795","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15795"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15795\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15796,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15795\/revisions\/15796"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}