{"id":15851,"date":"2018-04-06T10:33:23","date_gmt":"2018-04-06T14:33:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=15851"},"modified":"2018-04-06T10:53:13","modified_gmt":"2018-04-06T14:53:13","slug":"lula-devera-ficar-preso-em-sala-especial-na-sede-da-pf-em-curitiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/lula-devera-ficar-preso-em-sala-especial-na-sede-da-pf-em-curitiba\/","title":{"rendered":"Lula dever\u00e1 ficar preso em sala especial na sede da PF em Curitiba"},"content":{"rendered":"

O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ficar\u00e1 preso em sala especial na sede da Pol\u00edcia Federal (PF) em Curitiba, conforme\u00a0mandado de pris\u00e3o<\/a>\u00a0expedido pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro. Lula ter\u00e1 que se entregar \u00e0 PF at\u00e9 \u00e0s 17h desta sexta-feira (6) e n\u00e3o poder\u00e1 ser algemado.<\/p>\n

Na decis\u00e3o na qual decretou a pris\u00e3o, Moro explicou que Lula n\u00e3o ficar\u00e1 em uma cela \u201cem aten\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade cargo que ocupou\u201d. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para \u201cpreservar sua integridade f\u00edsica e moral\u201d.<\/p>\n

A pris\u00e3o de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena de condenados pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. Ontem (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte\u00a0negou um\u00a0habeas corpus<\/em><\/a>\u00a0preventivo para evitar a pris\u00e3o.<\/p>\n

Lula deve iniciar amanh\u00e3 o cumprimento da pena, mas sua perman\u00eancia na pris\u00e3o pode ser desfeita por novas decis\u00f5es do STF, que recebeu nesta quinta-feira (5) uma a\u00e7\u00e3o na qual o Partido Ecol\u00f3gico Nacional (PEN) pede que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer \u00e0s cortes superiores.<\/p>\n

Apesar de ser uma a\u00e7\u00e3o que deve ser julgada pelo plen\u00e1rio, n\u00e3o est\u00e1 descartada a possibilidade de o ministro Marco Aur\u00e9lio, relator do caso, conceder a liminar pleiteada pelo partido, individualmente, a qualquer momento. Se a decis\u00e3o for tomada at\u00e9 amanh\u00e3, pode impedir a pris\u00e3o de Lula.<\/p>\n

Outro fato que pode beneficiar o ex-presidente ser\u00e1 a mudan\u00e7a na presid\u00eancia do STF, em setembro, quando o ministro Dias Toffoli assumir\u00e1 o cargo. Recentemente, a atual presidente, C\u00e1rmen L\u00facia, afirmou que n\u00e3o vai colocar em vota\u00e7\u00e3o novamente duas a\u00e7\u00f5es declarat\u00f3rias de constitucionalidade que analisam, de forma mais ampla, a quest\u00e3o da validade da pris\u00e3o ap\u00f3s o fim de todos os recursos em segunda inst\u00e2ncia. Com a mudan\u00e7a na presid\u00eancia, a a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser julgada e poder\u00e1 ocorrer uma mudan\u00e7a no entendimento que autoriza a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Defesa<\/strong><\/p>\n

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou que a expedi\u00e7\u00e3o do mandado de pris\u00e3o contraria uma decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), tomada em janeiro, que condicionaria a deten\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o fim de todos os recursos, fato que ainda n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n

\u201cA defesa sequer foi intimada do ac\u00f3rd\u00e3o que julgou os embargos de declara\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o de julgamento ocorrida no \u00faltimo dia 23\/03. Desse ac\u00f3rd\u00e3o ainda seria poss\u00edvel, em tese, a apresenta\u00e7\u00e3o de novos embargos de declara\u00e7\u00e3o para o TRF4\u201d, afirmou a defesa.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

Em julho do ano passado, o juiz federal S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia, condenou Lula a nove anos e seis meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, mas o ex-presidente ganhou o direito a aguardar a pris\u00e3o em liberdade. A condena\u00e7\u00e3o \u00e9 relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento tr\u00edplex em Guaruj\u00e1, no litoral de S\u00e3o Paulo. Moro afirmou na senten\u00e7a que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o im\u00f3vel era destinado ao ex-presidente em troca de ajuda a empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras.<\/p>\n

Em janeiro deste ano, o TRF4, segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, julgou os primeiros recursos da defesa do ex-presidente e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e aumentou a pena para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o. No fim de mar\u00e7o, a Oitava Turma do tribunal julgou um novo recurso, que tamb\u00e9m foi rejeitado. Em tese, caberia o \u00faltimo um recurso, os chamados embargos dos embargos, que poderiam ser protocolados at\u00e9 o dia 10. No entanto, a decis\u00e3o em que decretou a pris\u00e3o, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condena\u00e7\u00e3o de Lula, a medida n\u00e3o poder\u00e1 rever os 12 anos de pena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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