{"id":16171,"date":"2018-04-16T14:45:22","date_gmt":"2018-04-16T18:45:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=16171"},"modified":"2018-04-16T15:21:11","modified_gmt":"2018-04-16T19:21:11","slug":"politica-de-gestao-e-protecao-do-bioma-do-pantanal-e-debatida-em-audiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/politica-de-gestao-e-protecao-do-bioma-do-pantanal-e-debatida-em-audiencia\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de gest\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do Bioma do Pantanal \u00e9 debatida em audi\u00eancia"},"content":{"rendered":"

A Audi\u00eancia P\u00fablica para debater o\u00a0Projeto de Lei do Senado (PLS) 750\/2011<\/a><\/ins>, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Gest\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o do Bioma do Pantanal, foi realizada nesta manh\u00e3 (16) no Plen\u00e1rio Deputado J\u00falio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O evento aconteceu por iniciativa do senador Pedro Chaves (PRB-MS), relator do projeto de lei no Senado, e interm\u00e9dio do presidente da Casa de Leis, Junior Mochi (PMDB), e do deputado Beto Pereira (PSDB), vice-presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Assembleia Legislativa.<\/p>\n

Pedro Chaves considerou a relev\u00e2ncia de realizar a audi\u00eancia p\u00fablica em Campo Grande. \u201cMe alegro em estar na minha cidade com objetivo de encontrar caminhos seguros para a preserva\u00e7\u00e3o do pantanal. Estamos aqui principalmente para ouvir, pois este \u00e9 o papel das audi\u00eancias p\u00fablicas. Dependemos muito deste bioma, a legisla\u00e7\u00e3o ambiental para proteger o Pantanal ainda n\u00e3o existe e o homem pantaneiro perdeu competividade por falta de pol\u00edticas p\u00fablicas. O Senado est\u00e1 prestes a aprovar o PLS 750\/2011, do ex-senador Blairo Maggi e precisa de sugest\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento do texto para trazer equil\u00edbrio entre os interesses de produtores rurais e dos ambientalistas. A efetividade da proposta n\u00e3o depende s\u00f3 da Uni\u00e3o, mas dos governos estaduais, universidades, Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais [ONGs], da sociedade, entre outros. A explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica deve ser sustent\u00e1vel \u00e9 poss\u00edvel fazer um projeto para defender todos que dependem desta regi\u00e3o\u201d, assegurou.<\/p>\n

O deputado estadual Junior Mochi, presidente da Casa de Leis, ponderou sobre o assunto lembrando do assoreamento do Rio Taquari. \u201cQuando assumi a prefeitura de Coxim, em 1997, procurei me orientar sobre quais a\u00e7\u00f5es poderiam ser desenvolvidas no munic\u00edpio para minimizar os impactos ambientais do assoreamento do rio Taquari, que aconteceu por uso errado de solo, falta de drenagem das \u00e1guas pluviais e falta de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas, entre outros motivos. N\u00e3o h\u00e1 como redigir um projeto sobre prote\u00e7\u00e3o do Pantanal sem um cap\u00edtulo espec\u00edfico tratando da quest\u00e3o do Taquari, que abriga as maiores sub-regi\u00f5es do Pantanal. Este \u00e9 o maior problema ambiental que n\u00f3s temos, al\u00e9m do texto, necessitamos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o para a recupera\u00e7\u00e3o do rio Taquari\u201d, constatou.<\/p>\n

O deputado estadual Felipe Orro (PSDB), 3\u00ba secret\u00e1rio da Casa de Leis e\u00a0membro da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, parabenizou a atitude do senador Pedro Chaves em trazer o debate para o Estado. \u201cAo longo de toda minha vida conheci o Pantanal de Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso. Louvo o fato de nosso senador relatar um projeto t\u00e3o importante para que possamos com tranquilidade, sem radicalismos, debater o assunto de uma forma tranquila como nosso senador prop\u00f5e, j\u00e1 que o projeto foi aprimorado e est\u00e1 chegando pr\u00f3ximo a um entendimento poss\u00edvel em que n\u00f3s possamos todos sermos contemplados. Entendo a preocupa\u00e7\u00e3o dos ambientalistas com a preserva\u00e7\u00e3o do Bioma Pantanal, que ainda \u00e9 o bioma mais preservado at\u00e9 hoje. O Pantanal est\u00e1 contribuindo h\u00e1 muito anos para o Estado. A atividade no Pantanal \u00e9 a mais penosa, a que mais exige trabalho e a que menos tem um retorno econ\u00f4mico\u201d, registrou o deputado.<\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Luciano Furtado Loubet, diretor do N\u00facleo Ambiental do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul (MPMS), enfatizou os estere\u00f3tipos originados a partir de opini\u00f5es expressadas atualmente. \u201cSua personalidade conciliadora neste momento social polarizado, em que qualquer fala cria um estigma para aquele que fala, essa dicotomia entre as vis\u00f5es j\u00e1 devia ter sido superada h\u00e1 muito tempo. Nenhum ambientalista quer acabar com a produ\u00e7\u00e3o e nenhum produtor rural quer acabar com os ambientalistas. Sugiro tr\u00eas pontos chaves que o projeto deve ter, a rela\u00e7\u00e3o entre o planalto e a plan\u00edcie, a dimens\u00e3o internacional do Pantanal, pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o arbustiva das cordilheiras e dos cap\u00f5es do Pantanal. Para problemas complexos as solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o simplistas, s\u00e3o complexas tamb\u00e9m\u201d, argumentou.<\/p>\n

Felipe Augusto Dias, diretor do Instituto Socioambiental da Bacia do Alto Paraguai SOS Pantanal, comentou alguns aspectos do projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. \u201cO projeto estava parado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) desde 2011 e a partir do compromisso firmado na carta Cayman avan\u00e7ou no ano passado, estando agora na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA), com a relatoria do senador Pedro Chaves. Esta audi\u00eancia \u00e9 fundamental para informar todos aqueles que ser\u00e3o diretamente influenciados pela lei, se o projeto for aprovado. A proposta hoje apresentada ainda n\u00e3o \u00e9 ideal para todos, e este \u00e9 momento \u00e9 para melhor\u00e1-la. O Fundo Pantanal proposto pela mat\u00e9ria poder\u00e1 ser utilizado para recupera\u00e7\u00e3o do Pantanal, ampliando a prote\u00e7\u00e3o do bioma. \u00a0Somente em conjunto com a sociedade teremos um desenvolvimento social, econ\u00f4mico e ambiental\u201d, reiterou.<\/p>\n

Maur\u00edcio Saito, presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso do Sul (Famasul) enalteceu o empenho de Pedro Chaves em debater o PL 750\/2011. \u201cO tema \u00e9 espinhoso e este senador do Estado decidiu aceitar a relatoria do projeto de lei, deixando claro sua dedica\u00e7\u00e3o a esta proposta. Fa\u00e7o aqui uma sauda\u00e7\u00e3o aos produtores rurais que representam os pantaneiros, pois n\u00e3o h\u00e1 uma polariza\u00e7\u00e3o entre os produtores rurais, aqui eu nomeio todos os pantaneiros produtores que participaram efetivamente das sugest\u00f5es ao texto do projeto, pois os verdadeiros preservadores do Bioma Pantanal s\u00e3o os pantaneiros. Temos hoje 86% do Bioma Pantanal preservado e o mundo tem outra l\u00f3gica de produ\u00e7\u00e3o, o poder p\u00fablico tem que participar desta nova l\u00f3gica. O Governo do Estado concedeu um incentivo fiscal \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de carne no Pantanal\u201d, ressaltou.<\/p>\n

O engenheiro Celso Martins, que representou o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) relatou a import\u00e2ncia da audi\u00eancia p\u00fablica, \u201cLouvo a realiza\u00e7\u00e3o deste debate, que est\u00e1 levando em levando em considera\u00e7\u00e3o algumas em falas que j\u00e1 ouvimos alguns acirramentos e quest\u00f5es que precisam ser visualizadas com muita clareza. H\u00e1 uma quest\u00e3o not\u00f3ria, Pantanal e regi\u00e3o peri-pantaneira n\u00e3o se discute de fora para dentro, nem mesmo de cima para baixo, a popula\u00e7\u00e3o que ali reside e produz e tem conhecimento pacificado pelo assunto tem que ser ouvida e respeitada, j\u00e1 que h\u00e1 aus\u00eancia e indefini\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico ao longo do tempo. O Mapa n\u00e3o \u00e9 n\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o regulador e sim de promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Hoje as pol\u00edticas p\u00fablicas para a pecu\u00e1ria e agricultura n\u00e3o levam em conta apenas a quest\u00e3o de expans\u00e3o de \u00e1rea, e sim tecnologias para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos de qualidade, a concep\u00e7\u00e3o do projeto aconteceu ao mesmo tempo da discuss\u00e3o do novo c\u00f3digo ambiental\u201d, explicou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Semade), Jaime Verruck, mencionou a forma consensual do relator do projeto trabalhar ouvindo as partes envolvidas. \u201cSou produto disso, desta liga\u00e7\u00e3o, a Secretaria \u00e9 de Produ\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente e temos a compet\u00eancia de buscar essa concilia\u00e7\u00e3o. Quando olhamos o projeto percebemos que estamos num momento de oportunidade de fazer o desenvolvimento sustent\u00e1vel, \u00e9 importante que olhemos que estamos caminhando para o desenvolvimento do Pantanal. Temos que ter cuidado com os incentivos fiscais credit\u00edcios para o Pantanal, j\u00e1 que ele deveria ser tratado de maneira diferente, tamb\u00e9m n\u00e3o temos pol\u00edtica de reten\u00e7\u00e3o de matriz, tamb\u00e9m n\u00e3o podemos absorver na lei as conven\u00e7\u00f5es, pois s\u00e3o din\u00e2micas e rotativas, entre outros itens que precisam ser determinados. Iremos acompanhar a audi\u00eancia p\u00fablica que ser\u00e1 realizada no Mato Grosso [MT]. A lei vem para ajudar e n\u00e3o para criar uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, adiantou Jaime Verruck.<\/p>\n

Nilson de Barros, professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), mediou o debate entre os ocupantes do plen\u00e1rio. \u201cAgrade\u00e7o a essa oportunidade e informo que esta legisla\u00e7\u00e3o tem sido trabalhada h\u00e1 tr\u00eas anos e duas institui\u00e7\u00f5es tem nos apoiado sempre, a Famasul, com todo o suporte jur\u00eddico e t\u00e9cnico e Governo do Estado, com os instrumentos que precisamos para elabora\u00e7\u00e3o de pontos de aperfei\u00e7oamento do anteprojeto, obrigada senador Pedro Chaves, por conduzir t\u00e3o bem a relatoria desta mat\u00e9ria\u201d, analisou.<\/p>\n

Ap\u00f3s as sugest\u00f5es dos inscritos, o senador Pedro Chaves fez suas considera\u00e7\u00f5es finais. \u201cO dinheiro para o Fundo do Pantanal ser\u00e1 originado do desconto de 60% das multas do Instituto do Meio Ambiente [Ibama], sendo parte significativa destinada ao Pantanal, a seguran\u00e7a jur\u00eddica para o empres\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 importante. Estou recebendo sugest\u00f5es no meu e-mail e no e-mail do Senado at\u00e9 30 de abril, o projeto tem origem no Senado e est\u00e1 sendo arredondado de acordo com as audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas, quando for para a C\u00e2mara Federal, se sofrer modifica\u00e7\u00f5es, as mudan\u00e7as tamb\u00e9m pode ser vetadas pelo Senado. \u00a0Esta audi\u00eancia foi muito rica, me sinto realizado, agrade\u00e7o a contribui\u00e7\u00e3o de todos. \u00a0Faremos uma lei bem gen\u00e9rica para abranger os dois Estados em que o Pantanal \u00e9 situado. Preciso da contribui\u00e7\u00e3o efetiva das bases e dos pantaneiros. Isto \u00e9 essencial e vai dar tranquilidade jur\u00eddica a todos.<\/p>\n

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT), 2\u00ba secret\u00e1rio da Casa de Leis, tamb\u00e9m participou da solenidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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