\u201cEstamos diante de uma grande oportunidade de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel no Pantanal\u201d, comentou o secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, na audi\u00eancia p\u00fablica que debateu o projeto de Lei do Senado (PLS) 750\/2011, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Gest\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o do Bioma do Pantanal, realizada nessa segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa.<\/p>\n
O evento aconteceu por iniciativa do senador Pedro Chaves, relator do Projeto, no Senado. \u201cSomos favor\u00e1veis ao projeto de lei. J\u00e1 tivemos avan\u00e7os importantes com o C\u00f3digo Florestal. No \u00e2mbito do governo, estimulamos a pecu\u00e1ria sustent\u00e1vel na regi\u00e3o, valorizando as comunidades tradicionais. Vamos apresentar sugest\u00f5es \u00e0 proposta, de forma a refor\u00e7ar as leis j\u00e1 existentes e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos produtores pantaneiros\u201d, afirmou Jaime Verruck, que representou o governador Reinaldo Azambuja na audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio, \u201cobservamos uma s\u00e9rie de aspectos positivos no texto do projeto de lei que apontam para o caminho da sustentabilidade. Dentre eles est\u00e1 a possibilidade de, ap\u00f3s a sua aprova\u00e7\u00e3o, discutirmos um novo ordenamento para a pesca em toda a regi\u00e3o pantaneira. Al\u00e9m disso, a proposta tamb\u00e9m trata da navegabilidade do rio Paraguai, uma quest\u00e3o fundamental para o pleno funcionamento da hidrovia\u201d.<\/p>\n
Ele refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de, a exemplo do governo estadual, o governo federal adotar uma pol\u00edtica de incentivos diferenciada para o Pantanal. \u201cN\u00e3o podemos dar o mesmo tratamento a uma regi\u00e3o que \u00e9 \u00fanica no planeta. No \u00e2mbito estadual, j\u00e1 estamos estimulando a produ\u00e7\u00e3o de carne org\u00e2nica e sustent\u00e1vel no Pantanal por meio de uma pol\u00edtica p\u00fablica que concede incentivos fiscais credit\u00edcios diferenciados, mas para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos produtores, precisamos que o governo federal tamb\u00e9m olhe para a regi\u00e3o da mesma forma\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m presentes na audi\u00eancia p\u00fablica, o secret\u00e1rio-adjunto da pasta, Ricardo Senna; e o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Ricardo Eboli; refor\u00e7aram a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o do projeto de lei e tamb\u00e9m apontaram sugest\u00f5es \u00e0 proposta.<\/p>\n
\u201c\u00c9 fundamental que o sistema de governan\u00e7a da proposta reconhe\u00e7a o trabalho e a import\u00e2ncia das comunidades tradicionais. S\u00e3o 270 anos de atividade pecu\u00e1ria na regi\u00e3o pantaneira. \u00c9 um conhecimento que n\u00e3o pode ser desprezado\u201d, afirmou Senna.<\/p>\n
Eboli lembrou que a lei trata de um universo de 11 munic\u00edpios, impactando diretamente 300 mil pessoas. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o estadual j\u00e1 conta com uma s\u00e9rie de regramentos j\u00e1 estabelecidos e que precisar\u00e3o ser reconhecidos na lei federal para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos produtores\u201d.<\/p>\n
As sugest\u00f5es do Governo do Estado ao PLS 75, elaboradas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro) e Imasul, ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 equipe do senador Pedro Chaves ap\u00f3s a pr\u00f3xima audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Projeto, a ser realizada em Cuiab\u00e1.<\/p>\n
Participaram do evento o senador Pedro Chaves, o promotor de Justi\u00e7a Luciano Furtado Loubet, diretor do N\u00facleo Ambiental do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual; o deputado estadual Felipe Orro, membro da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; o deputado estadual Junior Mochi; Felipe Augusto Dias, diretor do Instituto Socioambiental da Bacia do Alto Paraguai SOS Pantanal; Maur\u00edcio Saito, presidente da Famasul; Celso Martins, superintendente Federal de Agricultura, representando o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria e o professor Nilson de Barros, da C\u00e2mara T\u00e9cnica Pantanal do Conselho Estadual de Controle Ambiental (Ceca), al\u00e9m de t\u00e9cnicos do Imasul e Semagro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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