A pedido do Silems (Sindicato das Ind\u00fastrias de Latic\u00ednios de Mato Grosso do Sul), o Governo do Estado vai rever a tributa\u00e7\u00e3o dos centros de distribui\u00e7\u00e3o de leite do Estado. A solicita\u00e7\u00e3o foi apresentada durante reuni\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (24), na Governadoria, em Campo Grande (MS), entre a presidente do Silems, Milene Nantes, o governador Reinaldo Azambuja, a vice-governadora Rose Modesto, empres\u00e1rios do segmento e secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n
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No entendimento dos empres\u00e1rios, os latic\u00ednios locais enfrentam uma competi\u00e7\u00e3o desleal em rela\u00e7\u00e3o a esses centros, que n\u00e3o estariam recolhendo o imposto devido, fazendo com que os produtos sejam vendidos mais barato no mercado interno. As ind\u00fastrias locais fabricam o leite de \u201csaquinho\u201d, enquanto os centros de distribui\u00e7\u00e3o recebem todo o leite UHT, o de \u201ccaixinha\u201d, que \u00e9 produzido fora do Estado e repassado ao varejo para ser comercializado.<\/p>\n
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\u201cO pre\u00e7o do leite UHT est\u00e1 muito barato comparado com o leite de saquinho, que hoje \u00e9 o \u00fanico produto aqui do Estado, visto que a gente n\u00e3o tem nenhuma ind\u00fastria que est\u00e1 beneficiando o leite UHT. Esse pre\u00e7o muito baixo, que j\u00e1 chegou R$ 1,75 para o consumidor, prejudica a venda das ind\u00fastrias que beneficiam o leite \u2018barriga mole\u2019 e seus derivados\u201d, afirmou Milene Nantes durante o encontro.<\/p>\n
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A princ\u00edpio, afirma a presidente do Silems, os latic\u00ednios acreditaram se tratar de uma quest\u00e3o de mercado, pois o estoque do leite UHT nos centros de distribui\u00e7\u00e3o teriam puxado os pre\u00e7os para baixo nas g\u00f4ndolas dos supermercados. Mas, como o valor para o consumidor final se manteve, a entidade decidiu se manifestar e questionar ao Governo do Estado se esses centros n\u00e3o seriam beneficiados com incentivos fiscais e teriam uma tributa\u00e7\u00e3o diferenciada.<\/p>\n
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Diante do impasse, o governador Reinaldo Azambuja atendeu \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do segmento e, na reuni\u00e3o, comprometeu-se a avaliar como esse leite que entra no Estado vem sendo tributado. \u201cQualquer distor\u00e7\u00e3o que seja verificada ser\u00e1 corrigida de imediato. Foi uma reuni\u00e3o bastante produtiva, com uma pauta pertinente, at\u00e9 porque o pr\u00f3prio Estado pode estar deixando de arrecadar caso haja alguma diferen\u00e7a\u201d, atestou.<\/p>\n
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Para o secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, o principal direcionamento a partir de agora \u00e9 proteger a ind\u00fastria local. \u201cQuando fazemos isso, estamos protegendo a ind\u00fastria latic\u00ednia, que gera empregos dentro do Estado. Ent\u00e3o, o foco \u00e9 como a gente mant\u00e9m esses latic\u00ednios em funcionamento e com a possibilidade de crescimento\u201d, declarou.<\/p>\n
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O secret\u00e1rio estadual de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Eduardo Riedel, acrescentou que, possivelmente, existe algum erro no c\u00e1lculo da tributa\u00e7\u00e3o dos centros de distribui\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 corrigido. \u201cEsses centros est\u00e3o calculando de maneira errada algo da tributa\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 fazendo com que este leite n\u00e3o recolha o imposto devido e fazendo ele ser vendido mais barato aqui no Estado. Identificamos isso e agora a prioridade \u00e9 a Secretaria Estadual de Fazenda fazer o levantamento desses centros de distribui\u00e7\u00e3o, autuar se for o caso, e notificar. \u00c9 um preju\u00edzo at\u00e9 para o Governo, que est\u00e1 deixando de recolher o imposto devido\u201d, salientou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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