{"id":16691,"date":"2018-04-27T10:47:33","date_gmt":"2018-04-27T14:47:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=16691"},"modified":"2018-04-27T10:59:52","modified_gmt":"2018-04-27T14:59:52","slug":"prefeitura-incentiva-geracao-de-empregos-com-lei-de-estimulos-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/prefeitura-incentiva-geracao-de-empregos-com-lei-de-estimulos-fiscais\/","title":{"rendered":"Prefeitura incentiva gera\u00e7\u00e3o de empregos com lei de est\u00edmulos fiscais"},"content":{"rendered":"

A gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda em Corumb\u00e1 tem forte est\u00edmulo da administra\u00e7\u00e3o Marcelo Iunes. Visando garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o acesso \u00e0 cidadania pelo trabalho, o Munic\u00edpio incentiva o empresariado por meio da Lei Complementar Municipal n\u00ba 160\/2013, regulamentada pelo decreto n\u00ba 1.405\/2014. A legisla\u00e7\u00e3o permite a concess\u00e3o de est\u00edmulos fiscais e incentivos econ\u00f4micos para empreendimentos que proporcionem maci\u00e7a cria\u00e7\u00e3o de empregos diretos na cidade.<\/p>\n

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Em uma reuni\u00e3o na tarde desta quinta-feira, 26 de abril, representantes da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Corumb\u00e1 (ACIC); C\u00e2mara Municipal e Prefeitura avaliaram os benef\u00edcios da legisla\u00e7\u00e3o. \u201cAvaliamos essa lei da melhor maneira poss\u00edvel. Acreditamos que \u00e9 um investimento que a Prefeitura faz para atrair grandes empres\u00e1rios; empregos; servi\u00e7o; crescimento e riqueza para nossa cidade. N\u00f3s, da Associa\u00e7\u00e3o Comercial n\u00e3o podemos enxergar com outros olhos, sen\u00e3o da melhor maneira poss\u00edvel essa lei\u201d, destacou o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Corumb\u00e1 (ACIC), Andr\u00e9 Campos. Ele destacou que os benef\u00edcios proporcionados pela lei de incentivos ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio trazem reflexos positivos nos mais variados segmentos da cidade. \u201cTrazem crescimento para a \u00e1rea onde vai ser feito o investimento, reverte na \u00e1rea social e faz dinheiro circular no com\u00e9rcio\u201d, complementou.<\/p>\n

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Para o vereador Manoel Rodrigues, a legisla\u00e7\u00e3o fomenta economia e a C\u00e2mara apoia a iniciativa. \u201cNosso proposito \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda em Corumb\u00e1. Atingimos esse objetivo aprovando leis que permitam incentivos fiscais que gerem o desenvolvimento da nossa regi\u00e3o. Apoiamos essas iniciativas. Hoje a lei \u00e9 cumprida, empresa est\u00e1 solicitando esse benef\u00edcio fiscal aprovado em 2013, gera\u00e7\u00e3o de emprego \u00e9 o que necessitamos\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Secret\u00e1rio Especial de Fazenda, Haroldo Cavassa, a lei complementar n\u00b0 160 e o decreto 1.405, que a regulamenta, de 2013 e depois regulamentada pelo decreto 1405 de 2014, \u201cvisa incentivar os empres\u00e1rios a investir em Corumb\u00e1, \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 aconteceu com o projeto em an\u00e1lise, em anos anteriores, da Caimasul e outros, que gerou emprego, renda e benef\u00edcios para a cidade”.<\/p>\n

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Cavassa explicou que a legisla\u00e7\u00e3o se estende para todos os investimentos que desejam se instalar no munic\u00edpio. \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para grandes empresas, mas para empresas de pequeno e m\u00e9dio porte desde que atendam aos crit\u00e9rios legais como, por exemplo, o n\u00famero m\u00ednimo de gera\u00e7\u00e3o de emprego; \u00e1rea constru\u00edda; amplia\u00e7\u00e3o do projeto para que atrav\u00e9s de uma Carta Consulta da empresa, seja efetuada a an\u00e1lise conjuntamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Sustent\u00e1vel, Funda\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente do Pantanal, Funda\u00e7\u00e3o de Turismo do Pantanal e Secretaria Especial de Fazenda para verificar se est\u00e3o enquadradas ou n\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es de incentivos fiscais estabelecidos pela lei\u201d, esclareceu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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