{"id":16983,"date":"2018-05-08T10:00:58","date_gmt":"2018-05-08T14:00:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=16983"},"modified":"2018-05-08T10:17:00","modified_gmt":"2018-05-08T14:17:00","slug":"prazo-para-incluir-nome-social-no-titulo-de-eleitor-termina-na-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/prazo-para-incluir-nome-social-no-titulo-de-eleitor-termina-na-quarta\/","title":{"rendered":"Prazo para incluir nome social no t\u00edtulo de eleitor termina na quarta"},"content":{"rendered":"

Transexuais e travestis que desejem adotar um nome social na elei\u00e7\u00e3o presidencial deste ano t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (9) para solicitar a\u00a0altera\u00e7\u00e3o de seu t\u00edtulo eleitoral\u00a0<\/a>em um cart\u00f3rio ou unidade de atendimento vinculados \u00e0s suas respectivas zonas eleitorais. Para requerer a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, basta que o interessado apresente um documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto, n\u00e3o sendo exigidos comprovantes, declara\u00e7\u00f5es nem certid\u00f5es adicionais.<\/p>\n

Menores de 18 anos tamb\u00e9m podem requerer a modifica\u00e7\u00e3o, desde que j\u00e1 possuam o t\u00edtulo de eleitor. Em todos os casos, um novo documento, com o nome civil j\u00e1 substitu\u00eddo pelo nome social e com o mesmo n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o do anterior, ser\u00e1 emitido e entregue pelo atendente no ato da solicita\u00e7\u00e3o. O verso do t\u00edtulo dever\u00e1 trazer um \u201cQR Code\u201d, c\u00f3digo de seguran\u00e7a que atesta a autenticidade do documento.<\/p>\n

Convalidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Resolu\u00e7\u00e3o 23.562\/2018, como uma identifica\u00e7\u00e3o que assegura um direito b\u00e1sico dos travestis e transexuais, o nome social, al\u00e9m de constar no t\u00edtulo de eleitor, tamb\u00e9m estar\u00e1 indicado no cadastro da urna eletr\u00f4nica e no caderno de vota\u00e7\u00e3o das se\u00e7\u00f5es, utilizado pelos mes\u00e1rios no dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao comunicar o nome pelo qual se sente reconhecido, o eleitor tamb\u00e9m poder\u00e1 alterar a identidade de g\u00eanero indicada em seu cadastro. A identidade de g\u00eanero \u00e9 relevante n\u00e3o somente por conferir um tratamento mais igualit\u00e1rio ao segmento transg\u00eanero, como forma de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 transfobia, mas tamb\u00e9m porque a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral observa um percentual m\u00ednimo de candidaturas de mulheres, visando garantir equidade em rela\u00e7\u00e3o aos homens na participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds, sejam elas cisg\u00eanero – cuja identidade de g\u00eanero \u00e9 a mesma do sexo biol\u00f3gico – ou transg\u00eanero. Segundo o TSE, apesar de as mulheres constitu\u00edrem mais da metade do eleitorado brasileiro (52%), elas representaram somente 31,98% das candidaturas do \u00faltimo pleito, em 2016.<\/p>\n

Embora existam pessoas que se autoidentifiquem como n\u00e3o-bin\u00e1rias, isto \u00e9, que afirmam n\u00e3o se encaixar nem no g\u00eanero feminino, nem no masculino, o TSE limitou, por ora, a escolha de identidade de g\u00eanero dos eleitores a essas duas op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O registro do nome social e a atualiza\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00eanero s\u00e3o procedimentos independentes, o que significa que o votante poder\u00e1 solicitar apenas um deles ou ambos. Caso o eleitor queira voltar atr\u00e1s em sua decis\u00e3o de utilizar seu nome social no t\u00edtulo de eleitor, dever\u00e1 se dirigir, novamente, ao cart\u00f3rio eleitoral ou posto de atendimento, respeitando o prazo de 9 de maio, quarta-feira, para que a nova altera\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo seja v\u00e1lida j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n

Candidatos<\/strong><\/p>\n

No caso de candidatos transexuais e travestis, segundo o TSE, embora o nome social e o nome que constar na urna (aquele escolhido por candidatos durante sua campanha) possam coincidir, eles tamb\u00e9m s\u00e3o registrados em procedimentos separados.<\/p>\n

O prazo final para que candidatos transexuais e travestis comuniquem \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o nome social que usar\u00e1 na\u00a0urna\u00a0ser\u00e1 encerrado no dia 15 de agosto.<\/p>\n

Para concorrer a um cargo eletivo dentro de uma cota de g\u00eanero, por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio que indiquem, at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (9), a identidade de g\u00eanero com a qual se identificam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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