A Prefeitura de Corumb\u00e1, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e o INCRA j\u00e1 est\u00e3o em entendimentos para formaliza\u00e7\u00e3o de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que vai garantir a reabertura do cemit\u00e9rio existente no Assentamento Taquaral, at\u00e9 regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea por parte do Poder Executivo corumbaense.<\/p>\n
Foi o que ficou acordado na audi\u00eancia p\u00fablica de ontem, quarta-feira (09), na quadra de esportes da Escola Monte Azul, no Taquaral, realizada pela C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1, por meio de uma iniciativa dos vereadores Roberto Fa\u00e7anha e Irailton Oliveira Santana (Baianinho), e aprovada por unanimidade pelos demais integrantes do Poder Legislativo do Munic\u00edpio.<\/p>\n
A audi\u00eancia contou com as participa\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7as da regi\u00e3o, fam\u00edlias de pequenos produtores rurais, bem como de autoridades ligadas aos Poderes Executivo, Legilativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Entre os presentes estavam o prefeito Marcelo Iunes; o presidente da C\u00e2mara Evander Vendramini; a procuradora da Rep\u00fablica, Maria Ol\u00edvia Pessoni Junqueira; gestor o INCRA em Corumb\u00e1, Dorival\u00a0 Canavarro dos Santos; a diretora-presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Meio Ambiente, Ana Claudia Boabaid; o secret\u00e1rio especial de Agricultura Familiar, Mohamad Abdallah; Vitor Vieira, da Associa\u00e7\u00e3o dos Peque nos Produtores do Taquaral; diretor da Escola Monte Azul, Jos\u00e9\u00a0 dos Santos Silva, al\u00e9m dos vereadores Bira, Andr\u00e9 da Farm\u00e1cia, Manoel Rodrigues, Crist\u00f3v\u00e3o Contador e Paulo Bertini.<\/p>\n
Iniciando os trabalhos<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia foi elogiada por todos e permitiu avan\u00e7ar em um problema surgido a partir da interdi\u00e7\u00e3o em fevereiro, do cemit\u00e9rio que funciona desde o ano de 1991. Ap\u00f3s explana\u00e7\u00f5es, o prefeito Marcelo Iunes reafirmou a posi\u00e7\u00e3o da Prefeitura de fazer o que for necess\u00e1rio, para a reabertura do espa\u00e7o.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 amanh\u00e3 (hoje), nossas equipes estar\u00e3o aqui para fazer o trabalho necess\u00e1rio para regulariza\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio\u201d, anunciou, citando que o primeiro passo ser\u00e1 o licenciamento ambiental, que est\u00e1 a cargo da Funda\u00e7\u00e3o de Meio Ambiente.<\/p>\n
\u201cVamos tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para formalizamos o TAC visando a reabertura do cemit\u00e9rio e, ao mesmo tempo, vamos gtrabalhar junto com as autoridades, para regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea cuja doa\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio j\u00e1 est\u00e1 assegurada pelo INCRA. Com a \u00e1rea regularizada, vamos reformar o cemit\u00e9rio, inclusive com a constru\u00e7\u00e3o de uma capela\u201d, revelou.<\/p>\n
A formaliza\u00e7\u00e3o do TAC foi uma sugest\u00e3o do vereador Baianinho, como forma de agilizar a abertura do espa\u00e7o \u201cpara atender as fam\u00edlias de pequenos produtores rurais, enquanto se aguarda a regulariza\u00e7\u00e3o\u201d. A produradora Maria Ol\u00edvia Pessoni Junqueira sinalizou positivamente, mas deixou claro que \u00e9 preciso cumprir exig\u00eancias para promover a adequa\u00e7\u00e3o de condutas tidas como irregulares pela legisla\u00e7\u00e3o, que levaram ao fechamento do cemit\u00e9rio.<\/p>\n
O TAC ser\u00e1 formalizado entre a Prefeitura, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e Estadual, al\u00e9m do INCRA, propriet\u00e1rio da \u00e1rea. Um dos primeiros passos j\u00e1 come\u00e7a ser cumprido pelo Munic\u00edpio que s\u00e3o os estudos de impacos ambientais, visando a Licen\u00e7a Ambiental. Al\u00e9m disso, a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ao Munic\u00edpio j\u00e1 est\u00e1 sendo viabilizada pelo INCRA e as informa\u00e7\u00f5es \u00e9 que o processo j\u00e1 se encontra na Procuradoria do Instituto.<\/p>\n
\u201cEsta audi\u00eancia permitiu um avan\u00e7o enorme para solucionar o problema. A iniciativa dos vereadores Fa\u00e7anha e do Baianinho permitiu que isto ocorra e s\u00f3 temos que enaltecer o trabalho dos dois e dos demais vereadores da C\u00e2mara. O importante \u00e9 legalizar toda a situa\u00e7\u00e3o para que os pequenos produtores tenham um espa\u00e7o adequado para sepultar seus entes queridos\u201d, destacou Evander.<\/p>\n
Baianinho e Fa\u00e7anha afirmaram que o resultado foi excelente, afirmando que continuar\u00e3o trabalhando, acompanhando todo o processo, tanto de formaliza\u00e7\u00e3o do TAC, bem como da legaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea que passar\u00e1 para o Munic\u00edpio.<\/p>\n
O prefeito Marcelo Iunes destacou ainda que, ap\u00f3s legalizado e reformado, a Prefeitura vai firmar um acordo com a associa\u00e7\u00e3o local que j\u00e1 se disponibilizou em administrar o cemit\u00e9rio.<\/p>\n
\u201cO cemit\u00e9rio foi criado em 1991 e somente agora, ser\u00e1 regularizado. Temos que agradecer ao prefeito Marcelo Iunes, e tamb\u00e9m aos nossos vereadores que trabalharam para que isto aconte\u00e7a. Este ser\u00e1 o come\u00e7o de tudo e novas melhorias vir\u00e3o gra\u00e7as ao empenho do prefeito e da C\u00e2mara\u201d, celebrou Vitor Vieira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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