O avan\u00e7o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que j\u00e1 levou ao c\u00e1rcere um ex-presidente, ex-governadores, ex-ministros, parlamentares, grandes empres\u00e1rios e outros figur\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o inating\u00edveis, somada \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do foro privilegiado e aos esquemas que se elabora para o aperto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o fazend\u00e1ria de agentes p\u00fablicos, podem representar a proclama\u00e7\u00e3o de uma nova rep\u00fablica. Principalmente quando vem acompanhada da nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista\u00a0\u00a0\u00a0tendente a acabar com os sindicatos pelegos e politiqueiros, que em vez de servir \u00e0s classes que representam, atuam como aparelhos pol\u00edtico-ideol\u00f3gicos. Outro ponto que poderia ajudar \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o das mais de 150 empresas estatais que, em vez de servir ao pa\u00eds e \u00e0 sociedade, t\u00eam sido usadas como cabides de emprego para a acomoda\u00e7\u00e3o de cabos eleitorais e at\u00e9 para a pr\u00e1tica da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A rep\u00fablica que pode surgir da grave crise que vivemos, onde est\u00e1 dif\u00edcil at\u00e9 encontrar verdadeiras lideran\u00e7as para concorrer \u00e0 presid\u00eancia, tem de ser a verdadeira representa\u00e7\u00e3o daquilo que sonharam os precursores dessa forma de governo. Diferente do que ocorre atualmente no pa\u00eds, seus titulares n\u00e3o podem deter foro especial e nem direitos que os tornem diferentes do cidad\u00e3o a quem, quando se candidatam, se prop\u00f5em a representar. \u00c9 inadmiss\u00edvel que quase 60 mil ocupantes de cargos e fun\u00e7\u00f5es sejam isentos de responder judicialmente pelos atos cometidos. O m\u00e1ximo que se pode admitir de imunidade \u00e9 para os cargos e n\u00e3o para seus ocupantes enquanto cidad\u00e3os.<\/p>\n
A pessoa f\u00edsica do presidente da Rep\u00fablica, do governador estadual, senador, deputado, prefeito e vereador, assim como a dos magistrados e ocupantes de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de todas as esp\u00e9cies n\u00e3o pode ser blindada pelas garantias do cargo que exerce. Se um deles bateu na mulher, sonegou imposto ou cometeu ato de corrup\u00e7\u00e3o, tem de ser processado e apenado, pois esses atos n\u00e3o fazem parte da liturgia de sua fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou oficial.<\/p>\n
O Estado, por seu turno, n\u00e3o tem de ser empres\u00e1rio. Seu papel deve ser normativo e licenciador. Foi-se o tempo em que o Brasil era um pa\u00eds distante e atrasado que n\u00e3o interessava aos investidores e, por isso, o Estado era obrigado a atuar no ramo da infraestrutura e do fomento. Hoje, em vez de manter estatais inchadas e sujeitas \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, temos de transferi-las \u00e0 iniciativa privada, que produz melhor e mais barato, e fiscalizar para que seus operadores atuem dentro da legisla\u00e7\u00e3o, paguem seus tributos e cumpram suas obriga\u00e7\u00f5es sociais conforme as necessidades e interesses nacionais. \u00c9 interessante, tamb\u00e9m, a id\u00e9ia que surge de, em vez de manter estatais o transporte e a merenda escolar, onde ultimamente se apura focos de corrup\u00e7\u00e3o, distribuir os recursos diretamente aos alunos ou suas fam\u00edlias, para que adquiram os servi\u00e7os de prestadores particulares.<\/p>\n
A nova rep\u00fablica que pode estar se desenhando como resultado da crise, precisa refor\u00e7ar a igualdade entre os cidad\u00e3os, acabar com os feudos e oligarquias, fortalecer o poder fiscalizador do Estado e potencializar a iniciativa privada. Temos tudo para ser uma das pot\u00eancias mundiais. Basta eliminar os v\u00edcios que sempre nos impuseram o atraso…<\/p>\n
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Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves – dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de\u00a0Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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