{"id":17302,"date":"2018-05-15T11:09:49","date_gmt":"2018-05-15T15:09:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=17302"},"modified":"2018-05-15T11:03:34","modified_gmt":"2018-05-15T15:03:34","slug":"a-partir-de-hoje-cidadao-pode-doar-a-pre-candidato-via-crowdfunding","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/a-partir-de-hoje-cidadao-pode-doar-a-pre-candidato-via-crowdfunding\/","title":{"rendered":"A partir de hoje, cidad\u00e3o pode doar a pr\u00e9-candidato via crowdfunding"},"content":{"rendered":"

As pessoas f\u00edsicas que quiserem financiar com recursos pr\u00f3prios o pr\u00e9-candidato de sua prefer\u00eancia \u00e0 elei\u00e7\u00e3o deste ano podem faz\u00ea-lo a partir de hoje (15) via crowdfunding, tamb\u00e9m conhecido como \u201cvaquinha virtual\u201d.<\/p>\n

A novidade foi regulamentada neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ap\u00f3s ter sido prevista pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015. A vaquinha foi aprovada pelos parlamentares depois da proibi\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o de empresas para candidatos.<\/p>\n

Os pr\u00e9-candidatos poder\u00e3o lan\u00e7ar p\u00e1ginas na internet para receber as doa\u00e7\u00f5es, mas est\u00e3o vetados de pedir votos diretamente, sob a pena de serem processados por campanha eleitoral antecipada.<\/p>\n

Como doar<\/h2>\n

Para doar, o cidad\u00e3o deve utilizar uma das empresas intermediadoras cadastradas no TSE. At\u00e9 o momento 20 plataformas do tipo fizeram o cadastro. A lista completa pode ser encontrada no\u00a0site do tribunal<\/a>.<\/p>\n

A depender da empresa, a doa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita via boleto, cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou at\u00e9 mesmo dinheiro em esp\u00e9cie, a depender da empresa que intermediar\u00e1 a transa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 um limite di\u00e1rio para a doa\u00e7\u00e3o, de R$ 1064,10 por CPF, previsto pelo TSE como forma de prevenir fraudes.<\/p>\n

O doador deve ficar atento \u00e0s taxas administrativas que podem ser cobradas pelo servi\u00e7o –\u00a0desde um valor fixo a\u00a0uma pequena porcentagem do valor doado.<\/p>\n

Caso a pessoa f\u00edsica queira doar mais do que R$ 1064,10, isso deve ser feito por meio de outra modalidade de doa\u00e7\u00e3o, diretamente \u00e0 conta do pr\u00e9-candidato ou do partido e exclusivamente via transfer\u00eancia banc\u00e1ria.<\/p>\n

Em todos os casos, o cidad\u00e3o deve observar o limite de doa\u00e7\u00e3o de 10% da renda declarada \u00e0 Receita Federal, previsto na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Caso doe mais do que isso, estar\u00e1 sujeito a multa no mesmo valor da quantia em excesso.<\/p>\n

Todas as doa\u00e7\u00f5es devem ser identificadas com o nome e CPF do doador. No recibo, devem constar ainda outras informa\u00e7\u00f5es, como CNPJ do candidato, data e meio de pagamento da doa\u00e7\u00e3o. O prazo limite para qualquer doa\u00e7\u00e3o \u00e9 a data da vota\u00e7\u00e3o: 7 de outubro para o primeiro turno e 28 de outubro para o segundo turno.<\/p>\n

Gastos<\/h2>\n

O pr\u00e9-candidato que receber a doa\u00e7\u00e3o via crowdfunding somente poder\u00e1 gastar os recursos se tiver confirmada sua candidatura em conven\u00e7\u00e3o nacional do partido. Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a, o dinheiro ser\u00e1 devolvido aos doadores. A depender do contrato entre pr\u00e9-candidato e plataforma de doa\u00e7\u00e3o, as taxas administrativas podem n\u00e3o ser devolvidas.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos meses, o candidato s\u00f3 poder\u00e1 usar os recursos da vaquinha virtual para preparar sua campanha, como instalar comit\u00eas f\u00edsicos, por exemplo.<\/p>\n

Somente a partir de 16 de agosto, quando come\u00e7a oficialmente a campanha eleitoral e os candidatos podem passar a pedir votos, o dinheiro poder\u00e1 ser gasto em materiais impressos, realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios e outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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