Em dois meses, partidos pol\u00edticos poder\u00e3o come\u00e7ar a realizar conven\u00e7\u00f5es para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas conven\u00e7\u00f5es devem ocorrer entre 20 de julho e\u00a05 de agosto.<\/p>\n
Depois, segundo o\u00a0calend\u00e1rio eleitoral de 2018, eles t\u00eam at\u00e9 as 19h\u00a0do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficar\u00e1 permitida a propaganda eleitoral.<\/p>\n
At\u00e9 l\u00e1, a partir do momento em que houver a delibera\u00e7\u00e3o da chapa na conven\u00e7\u00e3o e o registro dela, fica permitida a formaliza\u00e7\u00e3o de contratos que gerem despesas e gastos com a instala\u00e7\u00e3o f\u00edsica e virtual de comit\u00eas. O pagamento efetivo, contudo, s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta banc\u00e1ria espec\u00edfica para a movimenta\u00e7\u00e3o financeira de campanha e emiss\u00e3o de recibos eleitorais.<\/p>\n
Antes da oficializa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 a possibilidade de efetiva\u00e7\u00e3o da chamada pr\u00e9-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Elei\u00e7\u00f5es (Lei 9.504\/97) a figura do pr\u00e9-candidato, ao qual \u00e9 permitido expor posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e a men\u00e7\u00e3o \u00e0 pretensa candidatura, mas n\u00e3o pedir votos.<\/p>\n
O secret\u00e1rio judici\u00e1rio do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, explica que \u201cest\u00e1 contemplada a divulga\u00e7\u00e3o de posicionamento pessoal sobre quest\u00f5es pol\u00edticas, inclusive nas redes sociais\u201d. A pr\u00e9-campanha come\u00e7ou a valer nas elei\u00e7\u00f5es municipais em 2016, mas est\u00e1 mais difundida nesta, inclusive pela possibilidade de pr\u00e9-candidatos arrecadarem recursos por meio de sites cadastrados pelo TSE.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o geral para o per\u00edodo\u00a0\u00e9 de que nesta fase devem ser evitados gastos de campanhas. \u201cN\u00e3o se v\u00ea, nesse per\u00edodo da pr\u00e9-campanha, previs\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas. Se presume que n\u00e3o haver\u00e1 gastos substanciais pelo menos\u201d, explica Alencastro.<\/p>\n
O dia\u00a020 de julho\u00a0\u00e9 tamb\u00e9m o \u00faltimo dia para a Justi\u00e7a Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa. Antes, no\u00a031 de maio, o TSE divulgar\u00e1, na internet, o quantitativo de eleitores por munic\u00edpio, dado essencial para o c\u00e1lculo do limite de gastos e do n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es diretas ou terceirizadas de pessoal para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os referentes \u00e0s atividades de milit\u00e2ncia e mobiliza\u00e7\u00e3o de rua nas campanhas eleitorais. J\u00e1 no dia18 de junho\u00a0ser\u00e1 divulgado o montante de recursos dispon\u00edveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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