{"id":17752,"date":"2018-05-24T21:16:27","date_gmt":"2018-05-25T01:16:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=17752"},"modified":"2018-05-24T21:22:21","modified_gmt":"2018-05-25T01:22:21","slug":"governo-e-caminhoneiros-anunciam-proposta-de-acordo-para-suspender-paralisacao-por-15-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-e-caminhoneiros-anunciam-proposta-de-acordo-para-suspender-paralisacao-por-15-dias\/","title":{"rendered":"Governo e caminhoneiros anunciam proposta de acordo para suspender paralisa\u00e7\u00e3o por 15 dias"},"content":{"rendered":"
\n

Ap\u00f3s uma reuni\u00e3o de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) anunciaram na noite desta quinta-feira (24) a proposta do governo de um acordo para a\u00a0suspens\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o da categoria, que h\u00e1 quatro dias\u00a0provoca bloqueios de rodovias e desabastecimento em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

Pelo texto do acordo, os representantes das entidades de caminhoneiros que participaram da reuni\u00e3o (\u00e0 exce\u00e7\u00e3o de um) se comprometeram a “apresentar aos manifestantes” os termos do acordo.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Questionado se, com o an\u00fancio, haver\u00e1 normaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, Padilha disse acreditar que a \u201cqualquer momento\u201d o movimento dos caminhoneiros come\u00e7ar\u00e1 a ser \u201cdesativado\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

\n

No Rio de Janeiro, o\u00a0governador Luiz Fernando Pez\u00e3o (MDB) anunciou redu\u00e7\u00e3o\u00a0de 16% para 12% do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) do diesel em troca da suspens\u00e3o do movimento nas rodovias do estado.<\/p>\n

\n
\n

Os pontos do acordo<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n

Pela proposta, o governo federal assume os seguintes compromissos:<\/p>\n<\/div>\n

\n
    \n
  • reduzir a zero a al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), em 2018, sobre o \u00f3leo diesel, bem como as necess\u00e1rias provid\u00eancias decorrentes dessa medida;<\/li>\n
  • manter a\u00a0redu\u00e7\u00e3o de 10% no valor do \u00f3leo diesel a pre\u00e7os na refinaria, j\u00e1 praticados pela Petrobras, nos pr\u00f3ximos trinta dias, considerando as necess\u00e1rias compensa\u00e7\u00f5es financeiras pela Uni\u00e3o \u00e0 Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da estatal;<\/li>\n
  • assegurar a periodicidade m\u00ednima de 30 dias para eventuais reajustes do pre\u00e7o do \u00f3leo diesel na refinaria, a partir do pre\u00e7o definido pelo crit\u00e9rio do item b, considerando as necess\u00e1rias compensa\u00e7\u00f5es financeiras pela Uni\u00e3o \u00e0 Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da estatal;<\/li>\n
  • reeditar, no dia 1\u00ba de junho de 2018, a Tabela de Refer\u00eancia do frete do servi\u00e7o do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro, bem como mant\u00ea-la atualizada trimestralmente, pela ANTT;<\/li>\n
  • promover gest\u00e3o junto aos estados da federa\u00e7\u00e3o, para implementa\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o da tarifa de ped\u00e1gio prevista no art. 17 da Lei n\u00ba 13.103, de 2015 (n\u00e3o cobran\u00e7a sobre o eixo suspenso em caminh\u00f5es vazios). Em n\u00e3o sendo bem sucedida a tratativa administrativa com os estados, a Uni\u00e3o adotar\u00e1 as medidas judiciais cab\u00edveis;<\/li>\n
  • editar medida provis\u00f3ria, em at\u00e9 15 dias, para autorizar a Conab a contratar transporte rodovi\u00e1rio de cargas, dispensando-se procedimento licitat\u00f3rio, para at\u00e9 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores aut\u00f4nomos;<\/li>\n
  • n\u00e3o promover a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento do setor de transporte rodovi\u00e1rio de cargas;<\/li>\n
  • requerer a extin\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es judiciais possess\u00f3rias, ou de qualquer outra natureza, propostas pela Uni\u00e3o em face das entidades relacionadas com o movimento paredista de caminhoneiros de que trata este termo;<\/li>\n
  • informar \u00e0s autoridades de tr\u00e2nsito competentes acerca da celebra\u00e7\u00e3o do presente Termo, para instru\u00e7\u00e3o nos eventuais processos administrativos instaurados em face das entidades ou de seus associados em decorr\u00eancia de atos praticados no curso do movimento paredista;<\/li>\n
  • manter com as entidades reuni\u00f5es peri\u00f3dicas para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos neste Termo, ficando desde j\u00e1 estabelecido o prazo de quinze dias para a celebra\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo encontro;<\/li>\n
  • buscar junto \u00e0 Petrobras a oportuniza\u00e7\u00e3o aos transportadores aut\u00f4nomos \u00e0 livre participa\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de transporte de cargas, na qualidade de terceirizados das empresas contratadas pela estatal;<\/li>\n
  • solicitar \u00e0 Petrobras que seja observada a Resolu\u00e7\u00e3o\/ANTT n\u00ba 420, de 2004, no que diz respeito \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da frota nas contrata\u00e7\u00f5es de transporte rodovi\u00e1rio de carga.<\/li>\n
  • \n
    \n
    \n

    Caminhoneiros<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
    \n

    Pelo texto da proposta de acordo, os representantes dos caminhoneiros se comprometem a “apresentar aos manifestantes” a proposta.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    “As entidades reconhecem o empenho do governo federal em buscar solu\u00e7\u00f5es para atender \u00e0s demandas das categorias representadas pelas entidades, bem como se comprometem a apresentar aos manifestantes o presente termo para a suspens\u00e3o do movimento paredista por 15 dias, quando ser\u00e1 realizada nova reuni\u00e3o com o governo federal para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos nesse termo”, diz o texto.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    Por parte das entidades em greve, assinaram a proposta de acordo:<\/p>\n<\/div>\n

    \n
      \n
    • Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Aut\u00f4nomos (CNTA)<\/li>\n
    • Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT)<\/li>\n
    • Federa\u00e7\u00e3o dos Caminhoneiros Aut\u00f4nomos de Cargas em Geral do Estado de S\u00e3o Paulo (Fetrabens)<\/li>\n
    • Sindicato dos Transportadores Rodovi\u00e1rios Aut\u00f4nomos de Bens do Distrito Federal (Sindicam-DF)<\/li>\n
    • Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg)<\/li>\n
    • Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Transportes Rodovi\u00e1rios Aut\u00f4nomos de Cargas e Bens da Regi\u00e3o Nordeste (Fecone)<\/li>\n
    • Federa\u00e7\u00e3o dos Transportadores Aut\u00f4nomos de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetramig)<\/li>\n
    • Federa\u00e7\u00e3o dos Transportadores Aut\u00f4nomos de Carga do Esp\u00edrito Santo (Fetac-EC)<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
      \n

      De acordo com o ministro Eliseu Padilha, a \u00fanica entidade que participou das negocia\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o assinou o termo de acordo foi a Uni\u00e3o Nacional dos Caminhoneiros.<\/p>\n<\/div>\n

      \n

      Embora a reuni\u00e3o s\u00f3 tenha acabado \u00e0 noite, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), Jos\u00e9 da Fonseca Lopes, deixou a reuni\u00e3o no Planalto por volta das 15h30. Na sa\u00edda, ele afirmou que a entidade n\u00e3o aceitava a proposta do governo. A Abcam diz representar 650 mil caminhoneiros.<\/p>\n<\/div>\n

      \n
      \n

      Petrobras<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
      \n

      O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, informou que o pre\u00e7o definido para o diesel pela Petrobras na quarta ser\u00e1 mantido por 30 dias. A estatal anunciou redu\u00e7\u00e3o de 10%, sem reajuste por 15 dias.<\/p>\n<\/div>\n

      \n

      \u201cO pre\u00e7o ficar\u00e1 fixo nesse patamar que foi definido pela Petrobras por 30 dias. A Petrobras est\u00e1 oferecendo os primeiros 15 dias e a partir do 16\u00ba dia isso ser\u00e1 pago pela Uni\u00e3o\u201d, disse Guardia.<\/p>\n<\/div>\n

      \n

      O ministro explicou que, ap\u00f3s 30 dias, o valor do diesel ser\u00e1 reajustado com base na pol\u00edtica de pre\u00e7o das Petrobras. Por mais 30 dias, n\u00e3o haver\u00e1 reajuste.<\/p>\n<\/div>\n

      \n

      Guardia afirmou que a Uni\u00e3o vai compensar a Petrobras. Contudo, o impacto nas contas p\u00fablicas vai depender da oscila\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar e do valor do petr\u00f3leo. Segundo Guardia, a Petrobras estimou em R$ 350 milh\u00f5es o impacto pelos 15 dias com redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o no diesel, sem reajuste.<\/p>\n<\/div>\n

      \n

      De acordo com o ministro, o governo aguardar\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso do projeto que reonera a folha de pagamento das empresas de 28 segmentos da economia para reduzir Cide ou PIS-Cofins. O ministro lembrou que, ao abrir m\u00e3o de recursos dos tributos, o governo precisa indicar a fonte que vai compensar as perdas.<\/p>\n<\/div>\n

      \n

      \u201cS\u00f3 podemos fazer decreto da reda\u00e7\u00e3o, seja da Cide seja do PIS-Cofins, uma vez aprovada a lei que vai reonerar os setores\u201d, disse.<\/p>\n

      \n
      \n

      Projeto no Congresso<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
      \n

      Sobre o projeto que elimina a cobran\u00e7a de PIS-Cofins do \u00f3leo diesel at\u00e9 o final de 2018, aprovado nesta quarta-feira (24) pela C\u00e2mara, o ministro Carlos Marun voltou a afirmar que a decis\u00e3o foi tomada com base em \u201cc\u00e1lculos equivocados\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

      \n

      A\u00a0proposta aprovada na C\u00e2mara prev\u00ea a ren\u00fancia de R$ 3 bilh\u00f5escom a elimina\u00e7\u00e3o do PIS-Cofins da composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel e, como compensa\u00e7\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o do mesmo valor por meio da reonera\u00e7\u00e3o da folha das empresas.<\/p>\n<\/div>\n

      \n

      Mas o impacto nas contas p\u00fablicas seria maior do que o previsto pelos deputados – nas contas do governo, a perda com o PIS-Cofins, em vez de R$ 3 bilh\u00f5es atingiria R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

      \n

      Marun declarou que o governo vai negociar mudan\u00e7a no texto no Senado. Uma possibilidade \u00e9 reduzir o PIS-Cofins em vez de eliminar a cobran\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

      \n

      \u201cNo Senado, n\u00f3s estabeleceremos uma outra rodada de conversas que podem, sim, resultar em alguma diminui\u00e7\u00e3o, em uma outra utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos, inclusive nesse aporte que o governo vai ter que fazer para que se mantenham durante 30 dias o pre\u00e7o do diesel na refinaria sem nenhum reajuste\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

      \n
      \n

      Apelo<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
      \n

      O ministro Padilha fez um apelo aos caminhoneiros para retomarem as atividades.<\/p>\n<\/div>\n

      \n

      Ele mencionou a dificuldade para a entrega de medicamentos a hospitais e de produtos aos supermercados.<\/p>\n<\/div>\n

      \n

      \u201cN\u00f3s precisamos que todos voc\u00eas, caminhoneiros, retomem a atividade. O Brasil precisa de voc\u00eas\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Ap\u00f3s uma reuni\u00e3o de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros, os…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17754,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9],"tags":[],"class_list":["post-17752","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17752","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17752"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17752\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17753,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17752\/revisions\/17753"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17754"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17752"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17752"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}