![\"\"](\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2018\/05\/pma_2-1.jpg\")
<\/a><\/p>\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o nas rodovias ser\u00e1 uma das a\u00e7\u00f5es dos policiais militares ambientais.<\/em><\/p>\n<\/div>\n Outros tipos de crimes como tr\u00e1fico de drogas, contrabando, descaminho, porte ilegal de armas, entre outros, ser\u00e3o coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido realizado nos trabalhos rotineiros.<\/p>\n No ano passado, com rela\u00e7\u00e3o aos crimes ambientais, durante a opera\u00e7\u00e3o Corpus Christi foram 15 pessoas autuadas, que receberam R$ 15 mil em multas.<\/p>\n Licen\u00e7a de Pesca<\/strong><\/p>\n A PMA alerta aos pescadores que tirem sua licen\u00e7a ambiental de pesca do estado de Mato Grosso do Sul, a qual tem op\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, a partir de meia UFERMS, para a pesca mensal desembarcada, pois, a falta deste documento, constitui infra\u00e7\u00e3o administrativa, cabendo multa e ainda apreens\u00e3o dos produtos, petrechos de pesca, barcos e motores. A licen\u00e7a pode ser retirada no site do\u00a0site<\/a>\u00a0do\u00a0Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).<\/p>\n O caso de captura de pescado em tamanho inferior ao permitido, com petrechos proibidos, em local proibido (a menos de 200 metros cachoeiras e corredeiras e em rios onde a pesca n\u00e3o \u00e9 permitida) e em quantidade superior \u00e0 permitida (acima de 10 kg + um exemplar e cinco exemplares de piranha) \u00e9 crime e infra\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n A pessoa pode ser presa em flagrante, ter todo material apreendido e, se condenada ao final do processo, pegar pena de um a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o. Ainda, ser\u00e1 autuada administrativamente, podendo receber multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00 e mais R$ 20,00 por kg do pescado irregular. Busque as informa\u00e7\u00f5es na\u00a0Cartilha do Pescador<\/a>.<\/p>\n A PMA possui 25 subunidades que cuidar\u00e3o de suas respectivas \u00e1reas, colocando, inclusive, o efetivo administrativo a campo.<\/em><\/p>\n<\/div>\n Informa\u00e7\u00e3o Relativa \u00e0 Legislativa de Pesca<\/strong><\/p>\n Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo el\u00e9trico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garateia, pelo processo de lambada; arp\u00e3o, flecha, covo, espinhel ou tarraf\u00e3o; subst\u00e2ncia t\u00f3xica ou explosiva; anzol de galho; qualquer aparelho de malha (ex.: redes, tarrafas, sainha, etc.).<\/p>\n Cota para captura \u2013 10 kg mais um exemplar de qualquer peso, desde que n\u00e3o seja do tamanho inferior permitido e cinco exemplares de piranha.<\/p>\n Transporte \u2013 efetuar a vistoria e lacre nos Postos da PMA. Necess\u00e1ria a licen\u00e7a de pesca, que tamb\u00e9m pode ser adquirida pelo\u00a0site<\/a>.<\/p>\n Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo el\u00e9trico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garat\u00e9ia, pelo processo de lambada; arp\u00e3o, flecha, covo, espinhel ou tarraf\u00e3o; subst\u00e2ncia t\u00f3xica ou explosiva; qualquer aparelho de malha (ex.: redes e tarrafas).<\/p>\n Permite-se ao pescador profissional \u2013 tarrafa para captura de isca (altura m\u00e1xima de 2 metros, malha de 2 a 5 cent\u00edmetros e linha de n\u00e1ilon com espessura m\u00e1xima de 0,50 mm), somente para a captura de iscas vivas; oito anz\u00f3is de galho devidamente identificados, cinco boias fixas (cavalinho).<\/p>\n<\/a><\/p>\n\n
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