O di\u00e1logo com os caminhoneiros, setor produtivo e da \u00e1rea de combust\u00edveis e as medidas adotadas pelo governador Reinaldo Azambuja foram fundamentais para o desbloqueio das rodovias em Mato Grosso do Sul. Em reuni\u00f5es realizadas nesta ter\u00e7a e quarta-feira (30 e 31.5), foi fechado acordo para a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do\u00a0Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) do diesel de 17% para 12%, desde que as rodovias fossem liberadas para o tr\u00e1fego normal e assim restabelecer o abastecimento para que o consumidor seja beneficiado com a diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o na bomba.<\/p>\n
\u201cMato Grosso do Sul fez o poss\u00edvel para distensionar essa situa\u00e7\u00e3o, para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse prejudicada n\u00e3o s\u00f3 com o desabastecimento mas tamb\u00e9m com o risco \u00e0 vida por falta de insumos na \u00e1rea da sa\u00fade e, atrav\u00e9s do di\u00e1logo, conseguimos chegar a esse resultado que \u00e9 bom para todos\u201d, afirmou o governador ap\u00f3s se reunir na manh\u00e3 de hoje com representantes das distribuidoras de combust\u00edveis, dire\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Revendedores de Combust\u00edveis e Lubrificantes (Sinpetro), presidente da OAB-MS, Mansur Karmouche, e superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salom\u00e3o.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, distribuidores e revendedores de combust\u00edveis assumiram o compromisso de que a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS vai gerar economia no bolso do consumidor final. \u201cA gente espera, com essa medida, que haja um aumento no consumo e, assim, o Estado possa recompor a perda com essa redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, e tamb\u00e9m dar maior poder de competitividade as nossas empresas\u201d, pontuou.<\/p>\n
Para garantir que o pre\u00e7o do diesel seja barateado tamb\u00e9m para o consumidor, um grupo de trabalho formado por representantes do Sinpetro, distribuidoras de combust\u00edveis, Secretaria de Estado de Fazenda, Procon Estadual e Comit\u00ea de Monitoramento da Crise v\u00e3o acompanhar, por meio de verifica\u00e7\u00e3o das notas fiscais, os valores pagos para as refinarias. O Comit\u00ea de Monitoramento foi criado por conta da greve dos caminhoneiros e \u00e9 formado por representantes do governo estadual e de entidades do setor produtivo.<\/p>\n
O gerente executivo do Sinpetro, Edson Lazaroto, afirmou que o impacto dessa redu\u00e7\u00e3o no ICMS deve ser sentido ao longo do m\u00eas de junho, depois que acabar o estoque do diesel formado antes do Governo Federal reduzir em R$ 0,46 o pre\u00e7o nas refinarias. \u201cA reuni\u00e3o foi extremamente produtiva. Foi um momento bastante tenso esse per\u00edodo, e o Governo do Estado atuou de maneira firme, tanto que n\u00e3o houve nenhuma agress\u00e3o, nada. E isso ajudou bastante para o fim da greve\u201d.<\/p>\n
\u201cO governador teve a sensibilidade e no momento oportuno reviu essas condi\u00e7\u00f5es atuais para beneficiar todo o consumidor sul-mato-grossense e principalmente o empres\u00e1rio, com essa redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria\u201d, declarou o presidente da OAB-MS, Mansur Karmouche. Ele disse que a Ordem vai atuar para que o acordo seja cumprido, e que o consumidor que verificar que isso n\u00e3o esteja ocorrendo pode procurar a entidade, que a den\u00fancia ser\u00e1 encaminha para o Procon ou Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, o governador se reuniu com o setor produtivo e com os caminhoneiros aut\u00f4nomos e ficou acertado que as rodovias no Estado seriam desbloqueadas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Nesta quarta-feira, os pontos de concentra\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es come\u00e7aram a ser desmobilizados e a paralisa\u00e7\u00e3o foi encerrada. O compromisso foi firmado pelos representantes da categoria, Giuliano Rog\u00e9rio de Souza e Ademir Pereira da Silva J\u00fanior.<\/p>\n
No s\u00e1bado, Reinaldo Azambuja anunciou que a partir de primeiro de junho a pauta de ICMS do diesel ser\u00e1 de R$ 3,65 e n\u00e3o de R$ 3,90, como estava previsto antes da greve dos caminhoneiros. O valor da pauta fiscal \u00e9 definido a partir do levantamento do pre\u00e7o m\u00e9dio praticado pelo mercado, e atualizado a cada 15 dias.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o de hoje na Governadoria, participaram os secret\u00e1rios de Estado Eduardo Riedel (Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica), Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar), Antonio Carlos Videira (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica) e Guaraci Fontana (Fazenda); o presidente da Assembleia Legislativa, J\u00fanior Mochi, o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salom\u00e3o; diretores do Sinpetro, Carlos Maia (presidente), M\u00e1rio C\u00e9sar Neves (diretor-t\u00e9cnico), Marcelo Batistela (tesoureiro), Jorge Luiz Zenati Filho e Luciano Cristian Gon\u00e7alves; diretores comerciais da Taurus Distribuidora; e Norberto Lucas Soares, da Shell\/Razen.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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