Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (6), os deputados estaduais devem apreciar, em segunda discuss\u00e3o, projeto de lei que obriga estabelecimentos de ensino de Mato Grosso do Sul a disponibilizarem m\u00f3veis adaptados a alunos com defici\u00eancia f\u00edsica, mobilidade reduzida, obesos e\/ou canhotos. Est\u00e1 prevista, ainda,\u00a0vota\u00e7\u00e3o de outras tr\u00eas mat\u00e9rias.<\/p>\n
De autoria do deputado Felipe Orro (PSDB), o\u00a0Projeto de Lei (PL) 437\/17<\/a>\u00a0tem pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto e Tecnologia e da Comiss\u00e3o de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos. \u201cA falta de mobili\u00e1rio de qualidade, adequado \u00e0 idade dos alunos e \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de destros, canhotos, obesos, com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida \u00e9 um problema que afeta estudantes de todo o pa\u00eds\u201d, observa o parlamentar na justificativa da proposta.<\/p>\n Dado da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), mencionado pelo deputado, mostra que h\u00e1 um canhoto para cada 12 destros. Ele tamb\u00e9m cita n\u00fameros do Censo 2010, do IBGE, segundo os quais h\u00e1 45 milh\u00f5es de brasileiros com alguma defici\u00eancia e 30% das crian\u00e7as do Pa\u00eds entre cinco e nove anos sofrem com sobrepeso.<\/p>\n Tamb\u00e9m deve ser apreciado nesta quarta-feira o\u00a0PL 59\/2018<\/a>, de autoria do deputado Renato C\u00e2mara (PMDB), que institui regras de prioriza\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o na tramita\u00e7\u00e3o de processos de licenciamento ambiental de loteamentos e empreendimentos em processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb).<\/p>\n Conforme Renato C\u00e2mara, o projeto contempla a\u00a0Lei n\u00ba 13.465<\/a>, de 11 de julho de 2017, que instituiu a Reurb no Pa\u00eds. O objetivo, de acordo com o parlamentar, \u00e9 \u201cagilizar e priorizar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana como forma de garantir dignidade \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o, bem como assegurar ganhos econ\u00f4micos, financeiros e fiscais aos cidad\u00e3os e ao Estado\u201d.<\/p>\n Em discuss\u00e3o \u00fanica, devem ser votados os projetos\u00a086\/2018<\/a>\u00a0e\u00a094\/2018<\/a>, de autorias respectivas dos deputados Z\u00e9 Teixeira e Barbosinha (ambos do DEM). A primeira mat\u00e9ria denomina de “Julia de Oliveira Cardinal” o trecho da rodovia MS-379, que liga a sede do munic\u00edpio de Laguna Carap\u00e3 at\u00e9 o cruzamento da MS-386, em\u00a0Aral Moreira. J\u00e1 o segundo projeto declara de Utilidade P\u00fablica Estadual o Centro Educativo de M\u00faltiplas Atividades de Tr\u00e2nsito (Cematran), localizado em Campo Grande.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (6), os deputados estaduais devem apreciar, em segunda discuss\u00e3o, projeto…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-18332","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18332"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18332\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18334,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18332\/revisions\/18334"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}