{"id":18389,"date":"2018-06-07T15:31:48","date_gmt":"2018-06-07T19:31:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=18389"},"modified":"2018-06-07T15:21:24","modified_gmt":"2018-06-07T19:21:24","slug":"corumba-define-medidas-de-contingenciamento-para-superar-queda-na-receita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/corumba-define-medidas-de-contingenciamento-para-superar-queda-na-receita\/","title":{"rendered":"Corumb\u00e1 define medidas de contingenciamento para superar queda na receita"},"content":{"rendered":"<p>O prefeito Marcelo Iunes anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para avaliar as medidas a serem tomadas para adequar a Administra\u00e7\u00e3o Municipal ao cen\u00e1rio econ\u00f4mico nacional que passa por um per\u00edodo de crise financeira. \u201cEssa comiss\u00e3o vai estudar todos os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para definir os cortes e redu\u00e7\u00f5es a serem feitos\u201d, disse o chefe o Executivo corumbaense. O an\u00fancio das a\u00e7\u00f5es aconteceu durante entrevista coletiva realizada no final da manh\u00e3 desta quinta-feira, 07 de junho.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Inicialmente, o chefe do Executivo corumbaense anunciou que al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do expediente da Prefeitura de Corumb\u00e1 para seis horas; j\u00e1 est\u00e3o definidas a demiss\u00e3o de servidores comissionados e redu\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios que ocupam cargos em comiss\u00e3o e permanecerem na fun\u00e7\u00e3o. Com estas duas medidas, o Munic\u00edpio estima redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia oscilando de 20% a 30% na folha salarial, que est\u00e1 na faixa de R$ 20 milh\u00f5es (em valor bruto). Hoje s\u00e3o 400 servidores comissionados que representam 10% da folha.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um corte necess\u00e1rio, que precisa ser feito na situa\u00e7\u00e3o de quem ocupa cargo comissionado. Vai ter corte e redu\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos comissionados. Com servidores efetivos, de carreira, n\u00e3o vamos mexer. Os efetivos v\u00e3o continuar ganhando o que ganham\u201d, afirmou o prefeito ao explicar o contingenciamento dos custos e que sua gest\u00e3o trabalha para garantir a quita\u00e7\u00e3o em dia dos sal\u00e1rios de todos os servidores municipais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Iunes ainda estuda enxugar o organograma da pr\u00f3pria Prefeitura. \u201cEstudamos redu\u00e7\u00e3o no total de secretarias do Munic\u00edpio, baixarmos de 12 para nove\u201d, disse ao informar tamb\u00e9m que vai proceder a redu\u00e7\u00e3o nas gratifica\u00e7\u00f5es dos cargos de chefia. \u201cS\u00e3o medidas que podem ser impopulares, mas s\u00e3o necess\u00e1rias. Esse \u00e9 o caminho certo que devemos seguir num momento de crise, que afetou o pa\u00eds, o estado e os munic\u00edpios. Estamos promovendo uma adequa\u00e7\u00e3o em nossa folha salarial\u201d, completou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Marcelo Iunes explicou que as medidas anunciadas por ele, e as que ser\u00e3o definidas pela Comiss\u00e3o \u2013 formada por representantes das Secretarias Municipais de Governo; Finan\u00e7as e Gest\u00e3o; Controladoria Geral e Procuradoria Geral, a ser publicada ainda esta semana em Di\u00e1rio Oficial \u2013 promovem a adequa\u00e7\u00e3o dos \u00edndices da folha salarial aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). \u201cOs \u00edndices que t\u00ednhamos refletiam a situa\u00e7\u00e3o anterior, agora estamos adequando ao momento financeiro\u201d, disse o chefe do Executivo Municipal esclarecendo que a crise econ\u00f4mica \u00e9 nacional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O contingenciamento n\u00e3o vai afetar setores essenciais como a Sa\u00fade e a Educa\u00e7\u00e3o, garantiu o prefeito. \u201cNossas prioridades s\u00e3o a Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podem faltar rem\u00e9dios, exames e merenda nas escolas\u201d, afirmou ao explicar que para investir em outros setores, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal articula recursos junto aos Governos Federal e Estadual, bem como bancadas parlamentares estadual e federal. Ele citou como o exemplo, a festa do Banho de S\u00e3o Jo\u00e3o, que conta com recursos disponibilizados pela parceria com o Governo Estadual e verbas definidas em or\u00e7amento.<\/p>\n<p><strong>Receita j\u00e1 aponta queda<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Participando da entrevista coletiva ao lado do prefeito, o secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Alberto Saburo Kanayama, salientou que a crise financeira nacional promove perdas de receitas que podem se estender pelos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cA receita estava est\u00e1vel, mas com previs\u00f5es de queda para o segundo semestre. Isso previsto pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), que foi agravada agora por esta crise que acelerou todo o processo de queda na arrecada\u00e7\u00e3o e repasses federal e estadual. Estimamos uma queda na ordem de 5% a 10%, que afetam sobremaneira as finan\u00e7as do Munic\u00edpio. N\u00e3o s\u00e3o afetados repasses espec\u00edficos, como o Fonplata, que \u00e9 desvinculado, \u00e9 um recurso canalizado, e os repasses vinculados espec\u00edficos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o pode mexer. Nossa grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com as chamadas receitas pr\u00f3prias, que vamos analisar e definir criteriosamente toda uma sequ\u00eancia de pagamentos. Sofremos queda no primeiro repasse do Estado, que era para ser em torno de 4 milh\u00f5es de reais, mas recebemos somente R$ 1,6 milh\u00e3o. Parte da receita j\u00e1 foi impactada nesta primeira semana (do m\u00eas). Acreditamos que isso v\u00e1 permanecer nos pr\u00f3ximos seis meses e talvez at\u00e9 o ano que vem\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m acompanharam a coletiva, ao lado do prefeito, os secret\u00e1rios municipais C\u00e1ssio Augusto da Costa Marques (Governo) e Ricardo Campos Ametlla (Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos) e o vereador e l\u00edder de Governo na C\u00e2mara, Andr\u00e9 da Farm\u00e1cia, que representou o Legislativo Municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O prefeito Marcelo Iunes anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para avaliar as medidas a serem tomadas para adequar a Administra\u00e7\u00e3o Municipal ao cen\u00e1rio econ\u00f4mico nacional que passa por um per\u00edodo de crise financeira. \u201cEssa comiss\u00e3o vai estudar todos os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para definir os cortes e redu\u00e7\u00f5es a serem feitos\u201d, disse o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18390,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9],"tags":[],"class_list":["post-18389","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18389","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18389"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18389\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18391,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18389\/revisions\/18391"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18390"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18389"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}