A precariedade dos servi\u00e7os de telefonia fixa, m\u00f3vel e de internet em Corumb\u00e1 foi amplamente debatida na \u00faltima sexta-feira, 08, durante audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal, uma iniciativa do vereador Chic\u00e3o Vianna.<\/p>\n
Apesar das aus\u00eancias dos representantes da Vivo, Oi, Claro e Tim, que prestam esse servi\u00e7o na cidade, as autoridades classificaram como positiva a realiza\u00e7\u00e3o e, agora, projetam investidas contra as quatro operadoras, tais como uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Telefonia e Internet e, principalmente, recorrer \u00e0 Justi\u00e7a com uma a\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no sentido de penalizar as empresas.<\/p>\n
\u201cFoi uma audi\u00eancia produtiva. Infelizmente as empresas n\u00e3o compareceram, o que foi um desrespeito com a popula\u00e7\u00e3o e a cidade de Corumb\u00e1. Mesmo assim, o resultado foi positivo. Tivemos aqui as participa\u00e7\u00f5es de pessoas ligadas aos mais diferentes segmentos, que lotaram o plen\u00e1rio da C\u00e2mara, e de autoridades do Poder Judici\u00e1rio, do Poder Legislativo, do Poder Executivo, da Anatel, do Procon, da OAB, da Comiss\u00e3o dos Direitos do Consumidor, que puderam trocar ideias, debater amplamente o assunto no sentido de buscarmos solu\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Chic\u00e3o.<\/p>\n
O vereador anunciou que o passo a seguir ser\u00e1 instalar uma CPI da Telefonia e Internet na C\u00e2mara, bem como iniciar movimenta\u00e7\u00e3o visando instaura\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra as empresas, al\u00e9m de buscar o envolvimento de toda a bancada federal de Mato Grosso do Sul, visando a aprova\u00e7\u00e3o de dois Projetos de Leis, um na C\u00e2mara Federal e outro no Senado, que tornam a telefonia e internet, servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.<\/p>\n
Os dois Projetos de Leis foram lembrados pelo promotor p\u00fablico Luciano Bordignone Conte. O que tramita no Senado e o PL 431\/2014, j\u00e1 na C\u00e2mara, o de n\u00famero 5310\/2016. Ele pediu o apoio do deputado federal Vander Loubet, presente \u00e0 Audi\u00eancia, visando buscar acelera\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, al\u00e9m de sugerir aos vereadores que busquem envolver os demais deputados e senadores no assunto, bem como um inqu\u00e9rito civil.<\/p>\n
O promotor criticou severamente a aus\u00eancia das operadoras que \u201cdeveriam estar aqui hoje, justificando porque prestam um servi\u00e7o t\u00e3o mal \u00e0 nossa cidade. N\u00e3o apareceram e isso demonstra como \u00e9 o tratamento que eles disponibilizam aos consumidores\u201d, enfatizou, questionando tamb\u00e9m a longa espera para se conseguir um ponto de internet fixa na cidade (a OI disponibiliza cerca de 11,3 portas, insuficiente para atender a demanda).<\/p>\n
Apoio em Bras\u00edlia<\/p>\n
O deputado federal Vander Loubet j\u00e1 se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de Corumb\u00e1 em Bras\u00edlia visando a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de leis para mudar a legisla\u00e7\u00e3o, tornando este servi\u00e7o p\u00fablico como essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Disse ser um problema que afeta a todos, n\u00e3o somente a Corumb\u00e1. Lembrou uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada dias atr\u00e1s na Assembleia Legislativa, quando o assunto foi amplamente debatido, com foco nas \u00e1reas rurais que tamb\u00e9m s\u00e3o prejudicadas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um problema que afeta todo o Estado. Eu e o Zeca j\u00e1 fomos \u00e0 Anatel que tem um papel importante, j\u00e1 que \u00e9 ele que fiscaliza os servi\u00e7os. Vamos continuar trabalhando, buscar mudar a legisla\u00e7\u00e3o e fazer com que o Governo tome as provid\u00eancias. A internet \u00e9 uma ferramenta necess\u00e1ria, tem que ter qualidade\u201d, comentou.<\/p>\n
Relton Murilo Celestino, represente regional da Anatel, veio de Goi\u00e2nia para participar da audi\u00eancia, atendendo convite da C\u00e2mara. Disse que \u00e9 preciso tomar conhecimentos dos problemas que afetam os servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel e de internet, para a Anatel tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n
Pediu aos presentes para que procurem seus direitos, inclusive reclamando direto com a Anatel pelo telefone 1331. Criticou a aus\u00eancia das operadoras, o que serviu apenas \u201cpara prejudicar ainda mais a imagem delas perante \u00e0 sociedade\u201d.<\/p>\n
PROCON presente<\/p>\n
O PROCON tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia. Na oportunidade, Danielly de Souza Ramunieh fez um relato do trabalho que o \u00f3rg\u00e3o vem fazendo, inclusive penalizando as operadoras pelos servi\u00e7os ofertados aos consumidores. Lamentou, no entanto, o fato de que 85% das reclama\u00e7\u00f5es se referem a cobran\u00e7as indevidas, apenas 15% s\u00e3o relacionadas \u00e0 m\u00e1 qualidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n
\u201cA popula\u00e7\u00e3o precisa procurar o PROCON e reclamar da m\u00e1 qualidade do servi\u00e7o, para que possamos tomas as devidas provid\u00eancias. Muitos preferem reclamar nas m\u00eddias sociais, ao inv\u00e9s de buscar seus direitos nos \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d, citou.<\/p>\n
Multas pesadas<\/p>\n
O presidente da OAB de Corumb\u00e1, Roberto Lins, lembrou j\u00e1 ter participado de uma audi\u00eancia anterior sobre o tema. Ele criticou as operadoras que, mais uma vez, estavam ausentes, um desrespeito com a popula\u00e7\u00e3o, com a cidade. Foi taxativo ao afirmar que as leis devem ser cumpridas e que \u00e9 preciso mexer nos bolsos das operadoras, com multas altas.<\/p>\n
Lembrou que as operadoras de telefonia ocupam as primeiras posi\u00e7\u00f5es no ranking de reclama\u00e7\u00f5es; que a constante queda de sinal de internet afeta todos, independentemente de profiss\u00e3o, que \u00e9 preciso dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0 Anatel de fiscalizar, cobrar um bom servi\u00e7o. \u201cPrecisamos, efetivamente, tomar provid\u00eancias mais en\u00e9rgicas. A sociedade e os governantes n\u00e3o podem se calar\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Vereadores<\/p>\n
Al\u00e9m de Chic\u00e3o Vianna, a audi\u00eancia contou com as participa\u00e7\u00f5es dos vereadores Evander Vendramini, Domingos Albaneze, Crist\u00f3v\u00e3o Contador, Bira e Gabriel Alves de Oliveira. Todos criticaram as aus\u00eancias das operadoras de servi\u00e7os; enalteceram a iniciativa de Chic\u00e3o e os que se fizeram presentes, e que v\u00e3o continuar combatendo o p\u00e9ssimo servi\u00e7o disponibilizado em Corumb\u00e1.<\/p>\n
Evander, por exemplo, pediu maior empenho por parte da Anatel, na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Citou que se trata de concess\u00f5es e eu por isso mesmo, \u201ctem que prestar um bom servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n
T\u00e2mara Sanches, da Comiss\u00e3o dos Direitos do Consumidor, citou o caso de Bela Vista como exemplo. Disse que l\u00e1, a popula\u00e7\u00e3o se envolveu, participou de um abaixo assinado entregue ao juiz da cidade, em um processo contra uma operadora, que acabou resultando em uma multa de R$ 8 milh\u00f5es, al\u00e9m de cobrar um servi\u00e7o melhor, o que tem sido feito desde ent\u00e3o.<\/p>\n
A audi\u00eancia foi encerrada com a participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico. Melque Borges, por exemplo, al\u00e9m de criticar os servi\u00e7os, sugeriu que a popula\u00e7\u00e3o fa\u00e7a uso de uma ferramenta importante disponibilizada no site da Anatel (Anatel Consumidor) –\u00a0http:\/\/www.anatel.gov.br\/consumidor\/canais-de-atendimento\/aplicativo<\/a>\u00a0– para denunciar descasos por parte das empresas de telefonia. Sugeriu tamb\u00e9m \u00e0 Prefeitura que suspenda os alvar\u00e1s das operadoras que ficar\u00e3o proibidas de vender seus produtos na cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A precariedade dos servi\u00e7os de telefonia fixa, m\u00f3vel e de internet em Corumb\u00e1 foi amplamente…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18519,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,19],"tags":[],"class_list":["post-18518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18518"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18518\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18520,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18518\/revisions\/18520"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18519"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}