Boas pr\u00e1ticas na gest\u00e3o dos recursos repassados pela Uni\u00e3o aos estados e munic\u00edp\u00edos, uso da tecnologia, a\u00e7\u00f5es preventivas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e marco regulat\u00f3rio ser\u00e3o temas discutidos, de hoje (19) at\u00e9 quinta-feira, no F\u00f3rum Nacional das Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias, que reunir\u00e1 em Bras\u00edlia gestores p\u00fablicos das administra\u00e7\u00f5es federal, estaduais e municipais e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade. Na abertura da terceira edi\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum, o Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o vai lan\u00e7ar o aplicativo Siconv Cidad\u00e3o, que visa a aprimorar o controle social sobre as verbas aplicadas pelo governo federal nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Com essa ferramenta, segundo o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio do Planejamento, Gleisson Rubin, o cidad\u00e3o saber\u00e1 quanto o governo federal repassou para o seu munic\u00edpio, onde esses recursos est\u00e3o sendo aplicados, as obras que est\u00e3o sendo feitas, o prazo para conclus\u00e3o e se o calend\u00e1rio est\u00e1 sendo cumprido. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel fazer den\u00fancias de desvio de recursos ou de atrasos nas obras, assim como propor a\u00e7\u00f5es do governo federal nas cidades e apoiar sugest\u00f5es de outros moradores. “Essa \u00e9 uma ferramenta que dar\u00e1 maior transpar\u00eancia \u00e0 gest\u00e3o das transfer\u00eancias volut\u00e1rias. Quanto mais controle social, melhor para os \u00f3rg\u00e3os, porque todos ter\u00e3o que estar em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es”, argumentou Rubin.<\/p>\n
As den\u00fancias feitas no aplicativo ser\u00e3o direcionadas ao Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria Geral da Uni\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o enviar\u00e1 um n\u00famero de protocolo ao cidad\u00e3o para que ele acompanhe o andamento da den\u00fancia. A plataforma foi constru\u00edda para simular um jogo, com avatar, pontua\u00e7\u00e3o, metas, ranking e intera\u00e7\u00e3o entre os usu\u00e1rios, estimulando a comunica\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os com o governo federal. O aplicativo \u00e9 gratuito.<\/p>\n
No mesmo evento, o Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o vai apresentar a Rede Nacional de Compras P\u00fablicas (RNCP), sistema que visa a integrar e difundir informa\u00e7\u00f5es entre as unidades de compras do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios. O foco da rede \u00e9 a profissionaliza\u00e7\u00e3o dos agentes que trabalham com licita\u00e7\u00f5es. Com essa iniciativa, o minist\u00e9rio espera, a partir de a\u00e7\u00f5es como a padroniza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre as compras p\u00fablicas nacionais por meio de portal \u00fanico, capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos agentes de compras p\u00fablicas e licita\u00e7\u00e3o, reduzir os gastos p\u00fablicos com aquisi\u00e7\u00f5es e desenvolver ferramentas para identificar irregularidades e fraudes.<\/p>\n
De acordo com Gleisson Rubin, atualmente h\u00e1 mais de 50 sistemas de compras p\u00fablicas em uso no pa\u00eds, sem padroniza\u00e7\u00e3o de dados e de divulga\u00e7\u00e3o, o que dificulta o controle desses gastos por parte da sociedade. Alguns munic\u00edpios nem usam esses sistemas, mantendo seus processos de compra de forma presencial. A RNCP poder\u00e1 disponibilizar ferramentas de apoio, sistemas de contrata\u00e7\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es sobre boas pr\u00e1ticas e m\u00e9todos inovadores na \u00e1rea de compras p\u00fablicas. “Quanto melhor a governan\u00e7a, maior a possibilidade de que os recursos sejam melhor aplicados”, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m de fundamentais para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de Estado e para o funcionamento da m\u00e1quina administrativa, as compras p\u00fablicas t\u00eam impacto na economia. O sistema de compras do governo federal, ComprasNet, movimentou cerca de R$ 28 bilh\u00f5es no primeiro quadrimestre de 2018, em aproximadamente 40 mil processos de compras. J\u00e1 a Bolsa Eletr\u00f4nica de Compras de S\u00e3o Paulo, um dos principais sistemas estaduais, movimentou mais de R$ 2 bilh\u00f5es de janeiro a maio de 2018.<\/p>\n
Cerca de 500 pessoas s\u00e3o esperadas no F\u00f3rum Nacional das Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias, que tem o objetivo de promover a melhoria da gest\u00e3o e apresentar as inova\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito das transfer\u00eancias volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o. O evento se realiza no Instituto Serzedello Correa (ISC), vinculado ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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