{"id":19063,"date":"2018-06-21T17:09:27","date_gmt":"2018-06-21T21:09:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=19063"},"modified":"2018-06-21T16:52:02","modified_gmt":"2018-06-21T20:52:02","slug":"estudo-avalia-se-hidreletricas-instaladas-na-bacia-do-paraguai-causam-impacto-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/estudo-avalia-se-hidreletricas-instaladas-na-bacia-do-paraguai-causam-impacto-ambiental\/","title":{"rendered":"Estudo avalia se hidrel\u00e9tricas instaladas na Bacia do Paraguai causam impacto ambiental"},"content":{"rendered":"

Estudo encomendado pela Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (ANA) avalia se h\u00e1 e quais os impactos que as usinas hidrel\u00e9tricas instaladas em rios da Bacia do Paraguai possam estar causando ao meio ambiente ou gerando conflito de uso da \u00e1gua. A necessidade desse estudo espec\u00edfico est\u00e1 anotada no Plano de Recursos H\u00eddricos da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Rio Paraguai (PRH Paraguai), desenvolvido pela ANA, em conjunto com os governos de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, e tra\u00e7a um diagn\u00f3stico completo da regi\u00e3o no tocante aos recursos h\u00eddricos, estabelecendo metas e a\u00e7\u00f5es em curto, m\u00e9dio e longo prazos para garantir a qualidade e a quantidade de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Bacia do Paraguai compreende \u00e1rea de 362 quil\u00f4metros quadrados que abrange metade de Mato Grosso do Sul e o Sul de Mato Grosso, sendo muito rica em cursos d\u2019\u00e1gua. Nesses rios (quase todos no estado de Mato Grosso) est\u00e3o instaladas sete usinas hidrel\u00e9tricas, 29 pequenas centrais hidrel\u00e9tricas e 11 centrais geradoras hidrel\u00e9tricas, que juntas t\u00eam capacidade para gerar at\u00e9 1.111 megawatts de energia (cada uma das 20 turbinas da Usina de Itaipu gera 700 MW). Mas a regi\u00e3o tem potencial estimado para mais 2 mil MW de gera\u00e7\u00e3o de energia, conforme cita no PRH Paraguai.<\/p>\n

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A Bacia do Paraguai compreende \u00e1rea de 362 Km\u00b2 que abrange metade de Mato Grosso do Sul e o Sul de Mato Grosso.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

\u201cO principal debate em torno de empreendimentos hidrel\u00e9tricos na RH-Paraguai diz respeito aos poss\u00edveis impactos socioecon\u00f4micos (em especial na pesca e no turismo), de altera\u00e7\u00e3o do regime hidrol\u00f3gico e comprometimento da qualidade das \u00e1guas, gerando dificuldades para assegurar seu uso m\u00faltiplo (\u2026) Dada a import\u00e2ncia do tema das hidrel\u00e9tricas e seus potenciais efeitos na RH-Paraguai, a ANA est\u00e1 conduzindo estudo espec\u00edfico, com foco na avalia\u00e7\u00e3o dos poss\u00edveis efeitos (do ponto de vista de quantidade da \u00e1gua, qualidade da \u00e1gua, socioecon\u00f4mico e ambiental) da implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos hidrel\u00e9tricos na regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica, a partir de dados prim\u00e1rios e secund\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

O estudo vai analisar tamb\u00e9m se o aproveitamento hidrel\u00e9trico est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o uso m\u00faltiplo das \u00e1guas em suas fei\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas, ambientais e estrat\u00e9gicas relativas \u00e0 pesca, abastecimento urbano, saneamento b\u00e1sico, irriga\u00e7\u00e3o, transporte, usos industriais, lazer, entre outros. Desta forma, ser\u00e1 poss\u00edvel antecipar e equacionar poss\u00edveis conflitos futuros pelo uso da \u00e1gua. \u201c\u00c9 fundamental para dar seguran\u00e7a ao \u00f3rg\u00e3o ambiental no processo de licenciamento desses empreendimentos, afinal nosso objetivo maior \u00e9 garantir que o Estado se desenvolva sem agress\u00e3o ao meio ambiente\u201d, disse o secret\u00e1rio Jaime Verruck, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro).<\/p>\n

\u201cA sustentabilidade da pesca e do turismo frente \u00e0 expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de energia hidrel\u00e9trica \u00e9 outro tema relevante na RH-Paraguai\u201d, cita o Plano. \u201cO principal debate em torno de empreendimentos hidrel\u00e9tricos refere-se a potenciais altera\u00e7\u00f5es do regime hidrol\u00f3gico, com eventual perda do pulso de inunda\u00e7\u00e3o t\u00edpico da plan\u00edcie pantaneira, altera\u00e7\u00f5es do fluxo de nutrientes e da qualidade da \u00e1gua, influenciando os usos m\u00faltiplos e os ecossistemas aqu\u00e1ticos. Cita-se, por exemplo, as consequ\u00eancias da implanta\u00e7\u00e3o da UHE Manso na Chapada dos Guimar\u00e3es\/MT, alagando \u00e1reas habitadas por comunidades tradicionais. Por outro lado, a produ\u00e7\u00e3o de energia pode ser sustent\u00e1vel em determinados locais da RH-Paraguai, mediante adequada incorpora\u00e7\u00e3o de especificidades construtivas e operativas.\u201d<\/p>\n

A reda\u00e7\u00e3o do Plano destaca, entretanto, que o pr\u00f3prio modelo do setor el\u00e9trico brasileiro j\u00e1 envolve pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 regula\u00e7\u00e3o, \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e ao controle do uso dos recursos h\u00eddricos, \u201cem uma clara interface com os demais usu\u00e1rios da \u00e1gua\u201d. Al\u00e9m disso, regulamenta\u00e7\u00f5es do setor tamb\u00e9m estabelecem e garantem a discuss\u00e3o com a sociedade e a articula\u00e7\u00e3o interinstitucional com os \u00f3rg\u00e3os ambientais, de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e junto a outras institui\u00e7\u00f5es envolvidas nos processos de aprova\u00e7\u00e3o e licenciamento dos aproveitamentos.<\/p>\n

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O estudo vai analisar se o aproveitamento hidrel\u00e9trico est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o uso m\u00faltiplo das \u00e1guas em suas fei\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas, ambientais e estrat\u00e9gicas.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

PRH-Paraguai<\/strong><\/p>\n

O Plano de Recursos H\u00eddricos da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do rio Paraguai foi apresentado pelo secret\u00e1rio executivo do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos, Leonardo Tostes Palma, na \u00faltima reuni\u00e3o do colegiado, realizada na segunda-feira (18.6), no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). A reuni\u00e3o foi conduzida por Jaime Verruck que preside o Conselho.<\/p>\n

O objetivo do Plano \u00e9 \u201cconstruir um instrumento de planejamento e gest\u00e3o para a Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Paraguai que, de forma integrada e participativa, subsidie e fortale\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o do sistema de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos atuantes na regi\u00e3o (\u2026), oferecendo ferramentas que permitam gerir os recursos h\u00eddricos superficiais e subterr\u00e2neos de forma efetiva, garantindo o seu uso m\u00faltiplo, racional e sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos desenvolveram um Diagn\u00f3stico Integrado com Agendas Tem\u00e1ticas, onde:<\/p>\n

    \n
  • Agenda Laranja \u2013<\/strong>\u00a0Agropecu\u00e1ria: trata das quest\u00f5es relacionadas com as atividades de agricultura e pecu\u00e1ria na RH-Paraguai;<\/li>\n
  • Agenda Verde<\/strong>\u00a0\u2013 Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental: aborda temas relacionados com a conserva\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas terrestres e aqu\u00e1ticos;<\/li>\n
  • Agenda Marrom<\/strong>\u00a0\u2013 Saneamento B\u00e1sico: foca quest\u00f5es referentes ao abastecimento de \u00e1gua, \u00e0 coleta e tratamento de esgotos e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos;<\/li>\n
  • Agenda Cinza<\/strong>\u00a0\u2013 Ind\u00fastria, Transporte e Energia: trata da atividade industrial (incluindo a minera\u00e7\u00e3o), da navega\u00e7\u00e3o e da gera\u00e7\u00e3o de energia hidrel\u00e9trica na RH-Paraguai;<\/li>\n
  • Agenda Lil\u00e1s<\/strong>\u00a0\u2013 Pesca e Turismo: aborda quest\u00f5es relativas \u00e0s atividades de Pesca e Turismo na RH-Paraguai;<\/li>\n
  • Agenda Azul<\/strong>\u00a0\u2013 Recursos H\u00eddricos: agrega temas relacionados com os recursos h\u00eddricos em quantidade e qualidade, incluindo demandas h\u00eddricas e cargas org\u00e2nicas remanescentes.<\/li>\n<\/ul>\n

    Considerando as diversas vari\u00e1veis abrangidas pelas Agendas Tem\u00e1ticas, no que diz respeito aos recursos h\u00eddricos, foram levantadas press\u00f5es decorrentes, sobretudo, dos principais usos consuntivos e, ao mesmo tempo, geradores de cargas poluentes, representados pelas vari\u00e1veis consideradas nas Agendas Laranja e Marrom (agroind\u00fastria e abastecimento humano, concentrados principalmente no planalto) e tamb\u00e9m na Agenda Cinza, em fun\u00e7\u00e3o do polo minero-sider\u00fargico de Corumb\u00e1\/Lad\u00e1rio (onde tamb\u00e9m s\u00e3o relevantes as demandas agroindustriais e de abastecimento humano).<\/p>\n

    Nos munic\u00edpios de Corumb\u00e1 e Lad\u00e1rio, a extra\u00e7\u00e3o e o beneficiamento de min\u00e9rios \u2013 oriundos da Morraria do Urucum com abundantes reservas de ferro e mangan\u00eas \u2013 demandam altas quantidades de \u00e1gua e afetam sua din\u00e2mica. \u201cDo ponto de vista quantitativo, essa regi\u00e3o caracteriza-se por elevado d\u00e9ficit h\u00eddrico ao longo de todo o ano, gerando diversos conflitos pelo uso dos recursos h\u00eddricos, opondo os interesses de diversos setores: abastecimento humano de \u00e1reas rurais e agropecu\u00e1rio, minera\u00e7\u00e3o, turismo e lazer. A atividade tamb\u00e9m provoca altera\u00e7\u00f5es na qualidade da \u00e1gua, incluindo riscos de contamina\u00e7\u00e3o de mananciais utilizados para abastecimento humano e a eros\u00e3o e assoreamento dos cursos d\u2019\u00e1gua.\u201d<\/p>\n

    Tamb\u00e9m demandam aten\u00e7\u00e3o especial aspectos relacionados ao saneamento b\u00e1sico e \u00e0s \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, dada a intr\u00ednseca correla\u00e7\u00e3o dos principais polos tur\u00edsticos e do estoque pesqueiro com a qualidade dos recursos h\u00eddricos. O Plano traz como meta a implanta\u00e7\u00e3o de saneamento ambiental em 100% das cidades sul-mato-grossenses estabelecidas na Bacia do Paraguai at\u00e9 2030; recuperar, adquirir e preservar 100% das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente e 75% das \u00e1reas degradadas existentes no estado; efetivar o monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de impactos ambientais periodicamente; priorizar a Energia Alternativa Limpa, incluindo instala\u00e7\u00e3o de PCHs, expans\u00e3o do ramal do G\u00e1s Natural e implanta\u00e7\u00e3o de Programa de Bicombust\u00edveis; implantar o Zoneamento Econ\u00f4mico e Ecol\u00f3gico do Estado, recuperar, conservar e preservar o meio ambiente por meio da implanta\u00e7\u00e3o dos programas e projetos ambientais; e desta forma ser\u00e1 poss\u00edvel aumentar em 10% a participa\u00e7\u00e3o do setor industrial no PIB do estado, incluindo desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas ao aproveitamento de recursos minerais.<\/p>\n

    Cen\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

    Com base nos dados colhidos durante a pesquisa, o Plano tra\u00e7a tr\u00eas prov\u00e1veis cen\u00e1rios futuros para a regi\u00e3o, a saber:<\/p>\n

      \n
    • Cen\u00e1rio Tendencial:<\/strong>\u00a0o futuro \u00e9 espelhado pelo passado, no ritmo das tend\u00eancias j\u00e1 observadas que ser\u00e3o, ent\u00e3o, continuadas;<\/li>\n
    • Cen\u00e1rio Acelerado:<\/strong>\u00a0as tend\u00eancias passadas s\u00e3o rompidas por forte crescimento socioecon\u00f4mico e por novos arranjos produtivos locais, com \u00eanfase na retomada do mercado interno;<\/li>\n
    • Cen\u00e1rio Moderado:<\/strong>\u00a0as tend\u00eancias passadas s\u00e3o tamb\u00e9m rompidas, por\u00e9m pela continuidade de um crescimento socioecon\u00f4mico moderado, voltado ao mercado externo devido ao baixo dinamismo econ\u00f4mico interno.<\/li>\n<\/ul>\n

      Ao tra\u00e7ar cen\u00e1rios, os t\u00e9cnicos explicam que n\u00e3o t\u00eam pretens\u00e3o de \u201cprever o futuro \u2013 mas articular suas incertezas. A composi\u00e7\u00e3o dos cen\u00e1rios enfoca os resultados que demandam estrat\u00e9gias de gest\u00e3o sobre os recursos h\u00eddricos nos recortes de curto, m\u00e9dio e longo prazos. Justamente desse contraste entre os cen\u00e1rios tendencial e alternativos, com vistas a estrat\u00e9gias de gest\u00e3o, emergir\u00e1 o Cen\u00e1rio do Plano.<\/p>\n

      Desta forma, a conduta estrat\u00e9gica a ser adotada para a Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Rio Paraguai \u201cser\u00e1 tanto mais robusta quanto mais ela estiver preparada para enfrentar todos os tipos de futuros poss\u00edveis; as estrat\u00e9gias dever\u00e3o se mostrar adequadas para v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, tornando os cen\u00e1rios tamb\u00e9m uma ferramenta adequada para a prioriza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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