{"id":19488,"date":"2018-07-03T15:20:06","date_gmt":"2018-07-03T19:20:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=19488"},"modified":"2018-07-03T15:26:59","modified_gmt":"2018-07-03T19:26:59","slug":"lei-do-turismo-garantira-continuidade-das-politicas-publicas-em-mato-grosso-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/lei-do-turismo-garantira-continuidade-das-politicas-publicas-em-mato-grosso-do-sul\/","title":{"rendered":"Lei do Turismo garantir\u00e1 continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas em Mato Grosso do Sul"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou nesta ter\u00e7a-feira (3), por unanimidade, o projeto de lei que regulamenta o Sistema Estadual de Turismo (SET-MS), as Pol\u00edticas P\u00fablicas Estaduais para o Turismo e o Plano Estadual de Turismo. A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, por sugest\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur-MS), foi aprovada em segunda discuss\u00e3o e segue para ser sancionada.<\/p>\n

De acordo com o Governo, o objetivo \u00e9 regulamentar o turismo sul-mato-grossense em conson\u00e2ncia com as pol\u00edticas p\u00fablicas federais, desenvolvidas pelo Minist\u00e9rio do Turismo, a partir da Lei Federal\u00a011.771\/ 2008<\/a>, que trata sobre a Pol\u00edtica Nacional de Turismo.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Na tribuna, o diretor-presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Turismo, Bruno Wendling.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Na\u00a0tribuna, o diretor-presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Turismo, Bruno Wendling, disse que a aprova\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 uma grande conquista para o setor. \u201cSer\u00e1 a garantia da continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas institu\u00eddas, a ideia \u00e9 estabelecer uma pol\u00edtica espec\u00edfica para a promo\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o e a consolida\u00e7\u00e3o do turismo no Estado, a partir do seu alinhamento com crit\u00e9rios e objetivos bem definidos e em conson\u00e2ncia com a pol\u00edtica nacional\u201d, disse.<\/p>\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o executivo estadual vai criar o SET do Estado que ser\u00e1 composto pela Fundtur, Conselho Estadual de Turismo, Inst\u00e2ncias de Governan\u00e7a Regional, Munic\u00edpios constantes no Mapa do Turismo Estadual e Conselhos Municipais de Turismo.<\/p>\n

De acordo com a empres\u00e1ria do Turismo, Virg\u00ednia Queiroz, da Pousada Piqui, em Aquidauana, com a aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o todo setor ser\u00e1 impactado. \u201cVai influenciar positivamente na atividade resultando no desenvolvimento, promo\u00e7\u00e3o e, consequentemente, na amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de turistas no Estado. Estimulando o desenvolvimento local atrav\u00e9s do Turismo\u201d, destacou.<\/p>\n

Entre outros objetivos, o SET dever\u00e1 estimular e coordenar a integra\u00e7\u00e3o entre o setor p\u00fablico, a iniciativa privada e o terceiro setor ligados a atividades tur\u00edsticas e promover estudos, discuss\u00f5es t\u00e9cnicas e outras a\u00e7\u00f5es visando \u00e0 melhoria da qualidade dos servi\u00e7os do turismo.<\/p>\n

De acordo com o texto, dentro da proposta destacam-se a composi\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Turismo, enquanto estrutura organizada a ser implementada e regulamentada; do Conselho Estadual de Turismo, como espa\u00e7o democr\u00e1tico, organizado e institucionalizado, com foco no desenvolvimento do turismo em todo o territ\u00f3rio estadual e representa\u00e7\u00e3o dos segmentos envolvidos, oportunizando delibera\u00e7\u00f5es sobre quest\u00f5es que contribuam para a promo\u00e7\u00e3o de um melhor aproveitamento dos investimentos em turismo e em suas interfaces em todo o Mato Grosso do Sul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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