Ap\u00f3s mais de nove horas de impasse no Judici\u00e1rio, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4\u00aa Regi\u00e3o, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decis\u00f5es dos desembargadores Rog\u00e9rio Favreto e Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto. O conflito de compet\u00eancia envolvendo o TRF chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota a presidente da Corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, disse que a Justi\u00e7a precisa decidir com rapidez, mas “sem quebra da hierarquia” e mantendo “o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”.<\/p>\n
Em seu despacho, Thompson Flores afirmou que os argumentos usados no pedido de\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0a favor do ex-presidente s\u00e3o os mesmos j\u00e1 submetidos e analisados pela 8\u00aa Turma do TRF, inclusive o fato de Lula ser pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Segundo ele, “rigorosamente, a not\u00edcia da pr\u00e9-candidatura eleitoral (de Lula) \u00e9 fato p\u00fablico\/not\u00f3rio do qual j\u00e1 se tinha not\u00edcia” no julgamento da 8\u00aa Turma. O presidente do TRF foi provocado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que argumentou que a situa\u00e7\u00e3o gerava inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n Na decis\u00e3o, Thompson deixou claro que Favreto, como plantonista do TRF, n\u00e3o tinha compet\u00eancia para liberar o ex-presidente. Ao revogar a decis\u00e3o de Favreto, o presidente do TRF mandou devolver os autos do processo ao gabinete de Gebran Neto, bem como informar a Pol\u00edcia Federal de seu despacho.<\/p>\n O conflito ju\u00edrico come\u00e7ou na manh\u00e3 de hoje. Pouco antes das 10h, Favreto acatou pedido de\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0impetrado pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS), mandando soltar o ex-presidente Lula, preso desde abril, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, condenado na a\u00e7\u00e3o penal do triplex do Guaruj\u00e1 (SP). Em seguida, emitiu o alvar\u00e1 de soltura do ex-presidente, para que a medida fosse cumprida pela Pol\u00edcia Federal no pr\u00f3prio domingo.<\/p>\n O juiz S\u00e9rgio Moro, titular da Lava Jato, ao tomar conhecimento da decis\u00e3o, mesmo estando de recesso, disse que Favreto n\u00e3o tinha compet\u00eancia para liberar Lula e pediu a manifesta\u00e7\u00e3o do relator da Lava Jato em segunda inst\u00e2ncia, Gebran Neto. Contrariando Favreto, o relator suspendeu a decis\u00e3o que determinou a liberdade provis\u00f3ria do ex-presidente e determinou que a Pol\u00edcia Federal do Paran\u00e1, onde Lula est\u00e1 preso, n\u00e3o tomasse nenhuma provid\u00eancia para solt\u00e1-lo.<\/p>\n Em novo despacho, Favreto reiterou a decis\u00e3o anterior, mandando liberar o ex-presidente e dando prazo de uma hora para o cumprimento da medida. Segundo ele, o alvar\u00e1 de soltura estava de posse da Pol\u00edcia Federal desde as 10h. Sem saber qual decis\u00e3o seguir, a Pol\u00edcia Federal decidiu aguardar.<\/p>\n A interpreta\u00e7\u00e3o do imbroglio n\u00e3o \u00e9 consensual no meio jur\u00eddico. Especialistas disseram \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0que a resolu\u00e7\u00e3o 71, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), n\u00e3o permite a revis\u00e3o decis\u00f5es apreciadas pelo \u00f3rg\u00e3o judicial de origem e, portanto, o desembargador plantonista n\u00e3o teria compet\u00eancia para julgar o pedido de soltura, pois o TRF, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a e o STF j\u00e1 haviam decidido sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n Consultado pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o ex-presidente do STF Carlos Velloso disse que Gebran Neto era o desembargador competente para julgar o pedido de\u00a0habeas corpus<\/em>. “Prevalece a decis\u00e3o do juiz natural da quest\u00e3o, o desembargador relator, que reassumiu as suas fun\u00e7\u00f5es”, afirmou.<\/p>\n \u201cN\u00e3o existe outra jurisdi\u00e7\u00e3o hoje apta a proferir qualquer decis\u00e3o no caso, se n\u00e3o o plant\u00e3o judicial, \u00e9 assim que est\u00e1 publicado no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Justi\u00e7a Federal<\/em>, nomeando o Favreto como plantonista. Toda atua\u00e7\u00e3o que foge a essa jurisdi\u00e7\u00e3o do plant\u00e3o \u00e9 uma atua\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, \u00e9 uma atua\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00e3o, como vem sendo infelizmente observado pela sociedade brasileira em tempos de expans\u00e3o desse protagonismo pol\u00edtico da Justi\u00e7a\u201d,\u00a0 avaliou o doutor em Direito e professor da Universidade de Bras\u00edlia, Antonio Escriv\u00e3o Filho.<\/p>\n Ele explicou que, encerrado o plant\u00e3o judicial, o plantonista envia o processo para a jurisdi\u00e7\u00e3o competente. Neste caso, o processo de Lula est\u00e1 sob jurisdi\u00e7\u00e3o do desembargador Gebran Neto, que \u00e9 o relator, e a liberdade provis\u00f3ria seguiria para aprecia\u00e7\u00e3o pela 8\u00aa turma do TRF4, da qual ele faz parte. O professor explicou que o desembargador Gebran, assim como o juiz S\u00e9rgio Moro, apareceram no processo sem serem provocados dentro do procedimento normal da Justi\u00e7a.<\/p>\n \u201cEle [Gebran] teria esse poder [de suspender a liberdade provis\u00f3ria] quando ele voltasse a trabalhar, porque o processo tem que seguir um rito previsto na lei processual e, quando encerrado o plant\u00e3o judicial, o processo seria remetido ent\u00e3o ao relator ao longo da semana\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s mais de nove horas de impasse no Judici\u00e1rio, o presidente do Tribunal Regional Federal…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-19586","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19586","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19586"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19586\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19587,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19586\/revisions\/19587"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Conflito<\/h2>\n
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